Instituto Rodrigo Mendes apresenta estudo sobre educação inclusiva
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Instituto Rodrigo Mendes realizou estudo sobre educação inclusiva (Foto: Reprodução) |
Diante dos impactos
gerados pela Covid-19 nas redes de ensino, o Instituto Rodrigo Mendes realizou
um estudo sobre educação inclusiva. O estudo visa contribuir com
gestores responsáveis por planejar e implementar políticas públicas voltadas à
garantia do direito à educação de pessoas com deficiência.
Lançado nesta
sexta-feira, dia 3 de julho, o estudo envolve ações relacionadas ao período de
isolamento social, bem como à fase de reabertura das escolas.
Foram consultados
especialistas de dez países e analisados documentos de organismos
internacionais, entre eles, ONU, UNICEF, Banco Mundial e Unesco.
Dados da educação
inclusiva
De acordo com a
Organização Mundial de Saúde (OMS), 15% da população do mundo tem alguma
deficiência. Isso corresponde a mais de 1 bilhão de pessoas no
planeta.
Já o Censo Escolar dos
últimos dois anos, aponta que mais de 90% de estudantes da ‘Educação Especial’,
matriculados na Educação Básica, estudam em salas de aula inclusivas,
desfrutando do convívio com o restante dos estudantes.
Resultados do
estudo
A maior parte dos
protocolos internacionais e especialistas consultados consideram que somente o
laudo médico de deficiência não deve ser aceito como justificativa para que
estudantes não retornem às aulas presenciais. Isso porque apenas algumas
crianças e adolescentes com deficiência pertencerem a grupos de risco da
Covid-19.
Fatores que impedem o
retorno devem estar associados a eventuais comorbidades que tornem a criança ou
o adolescente mais vulnerável à doença. A análise deve ser feita individualmente,
e a decisão, precisa envolver escola, equipe médica, família e estudante.
Confira outros pontos
de destaque do estudo
Sobre critérios de
retorno às aulas
A estratégia mais comum
recomendada pelos protocolos analisados é a manutenção de uma distância mínima
entre as pessoas. Essa distância varia de um a dois metros. Essa diretriz é
adotada pela OMS, que considera as medidas de distanciamento social a principal
forma de reduzir a disseminação do novo coronavírus. Mesmo assim, a pesquisa
aponta uma diversidade de posições quanto à volta dos estudantes com
deficiência às escolas:
– Na Espanha, assim como
em muitos outros países, não foram indicadas informações específicas sobre
estudantes com deficiência – o protocolo espanhol destaca somente que crianças
e adolescentes com condições de saúde que os tornem mais vulneráveis à Covid-19
(como doenças cardiovasculares, diabetes, doenças pulmonares crônicas, câncer,
imunossupressão ou pressão alta), podem frequentar a escola, desde que sua
condição clínica seja controlada e permitida, e mantendo rigorosamente as
medidas de proteção.
– O protocolo da Noruega
lista as comorbidades que demandam maior atenção ao retornar, mas explicita que
as crianças e adolescentes com deficiência podem e devem retornar normalmente.
– Na Nova Zelândia, o
protocolo determina que crianças com deficiência que não fizerem parte do grupo
de risco podem retornar às aulas normalmente.
– Na França, os
documentos indicam que deve ser dada atenção especial para ensinar as medidas
de higiene para os estudantes com deficiência. Eles também deverão poder contar
com apoio, quando apropriado, de cuidador ou tutor.
– Destoando dos demais
países, a Dinamarca adiou o retorno dos estudantes com deficiência, medida
considerada violadora dos Direitos Humanos das crianças e adolescentes com
deficiência por especialista do próprio país, por presumir que representam
grupo de risco, independentemente do tipo e da severidade da deficiência.
Sobre recomendações
sanitárias
O estudo aponta
que:
– Crianças e jovens com
deficiência que apresentam dificuldades ou impossibilidade para a execução da
lavagem ou desinfecção adequada das mãos precisam receber apoio.
– Estudantes que fazem
uso de cadeiras de rodas e constantemente tocam essas rodas devem lavar as mãos
com bastante frequência, além de poderem optar por usar luvas descartáveis e
ter sempre álcool em gel à sua disposição. Outra alternativa é utilizar lenços
umedecidos antissépticos nas mãos. Outros equipamentos como bengalas, óculos,
cadeiras higiênicas, implantes, próteses auditivas e corporais merecem atenção
e cuidados.
– Todos os estudantes,
professores e funcionários precisam ser treinados sobre a implementação das
medidas de higiene.
Especificamente, sobre o
uso de máscaras:
– A pesquisa do
Instituto Rodrigo Mendes identificou grande diversidade de orientações. A
Organização Mundial de Saúde (OMS) é enfática no sentido de que o acessório só
deve ser usado como parte de uma estratégia abrangente na luta contra a
Covid-19 e que, por conta própria, ele não protege as pessoas do novo
coronavírus. As recomendações quanto ao uso nas escolas podem ser agrupadas em
três categorias:
(1) Uso obrigatório: as
máscaras devem ser disponibilizadas gratuitamente nas escolas para todos os
estudantes, que devem ser orientados sobre o bom uso, com recomendações
expressas, tais como: colocar com as mãos limpas, não tocar o rosto durante o
uso e trocar sempre que as máscaras estiverem úmidas.
(2) Uso recomendado em
certas ocasiões: as recomendações feitas pelos países abordados no estudo são
heterogêneas. O uso das máscaras é previsto nos casos de: impossibilidade do
distanciamento social, observação de sintomas da Covid-19 e pertencimento a
grupos de risco. A Dinamarca, por exemplo, indica que a viseira ou máscara
facial deve ser usada quando as tarefas da equipe envolvem contatos face a face
prolongados ou frequentes, o que pode ocorrer, por exemplo, na relação entre
estudantes com deficiência e seus profissionais de apoio.
(3) Uso desnecessário:
Aparentemente, os países em que os índices de contaminação estavam baixos
optaram por não indicar o uso.
O uso de máscaras por
estudantes com deficiência requer uma avaliação caso a caso. Algumas situações
ilustram a complexidade que envolve a questão:
– O uso do acessório
prejudica a socialização de alunos com deficiência auditiva, especialmente
aqueles que praticam a leitura labial ou se comunicam por língua de sinais.
Nesses casos, uma possível solução é adotar o uso de máscaras transparentes, de
preferência por toda a escola. Caso isso não seja possível, será necessário
flexibilizar o uso para esses estudantes, seus professores e colegas de classe
em algumas ocasiões, mantendo o distanciamento social indicado. O mesmo se
aplica aos intérpretes de libras. Vale considerar que alguns estudantes com
deficiência ou transtornos do espectro do autismo podem apresentar maior
dificuldade para tolerar o uso da máscara. Neste caso, o uso deve ser
flexibilizado, seguindo as demais medidas de higiene e distanciamento
social.
– Pessoas que tenham
movimentos dos membros superiores reduzidos e não conseguem remover a máscara
sozinhas quando necessário, não devem ser obrigadas a usá-las, uma vez que há
risco de sufocamento.
– Os profissionais de
apoio aos estudantes com deficiência devem fazer uso de máscaras a todo o
momento, reiterando a necessidade de máscaras transparentes para os intérpretes
de língua de sinais, comentada anteriormente. As máscaras e outros equipamentos
de proteção deverão ser trocados toda e cada vez que o profissional for atender
um novo estudante, e o procedimento de higiene deve ser realizado
novamente.
Sobre educação a
distância
Apesar de não existirem
dados confiáveis sobre a realidade brasileira neste momento, existem grandes
chances dela apresentar sérios problemas, tal como aconteceu na Itália.
O estudo Distance
teaching and the inclusion of students with disabilities in Italy: a first
look, de Dario Ianes e Rosa Bellaccico, da Universidade Livre de Bozano, foi
realizado com 3.170 professores na Itália, 84% tutores de estudantes com
deficiência e 16% professores de classe – alguns desses professores são também
coordenadores para inclusão (30%) e seus autores concluíram que menos da metade
dos estudantes com deficiência das classes dos respondentes estava participando
no ensino à distância de uma maneira considerada por eles como boa. Isso porque
o ensino se revelou ineficiente (26%), ou não era executável conforme o plano
de estudos dos estudantes (10%).
Além disso, muitos
participantes reportaram conhecerem famílias cujos filhos com deficiência
estavam sem acesso à educação a distância por falta de infraestrutura. Quanto
aos materiais de apoio, em 23% dos casos eles não eram inclusivos.
No que diz respeito aos
materiais adaptados especificamente para estudantes com deficiência, em 20% dos
casos eles não foram disponibilizados. A responsabilidade de adaptar os
materiais didáticos ficou , em sua grande maioria, com os tutores de estudantes
com deficiência (92%), sem envolvimento de outras figuras como professores da
turma (26%) e estudantes (1%).
Muitos professores
identificaram que os estudantes com deficiência pioraram seu comportamento
(52%) e também sua aprendizagem, autonomia e comunicação (62%). A maioria dos
professores declarou que a colaboração com as famílias é muito satisfatória e
que está muito conectada com as necessidades específicas de cada estudante
quanto ao tipo e severidade da deficiência.
O estudo italiano
concluiu que, apesar de o ensino à distância ter sido implementado de maneira
satisfatória em quase todas as turmas, ele excluiu pelo menos um terço dos
estudantes com deficiência. Além disso, para alguns estudantes, os materiais
acessíveis estavam indisponíveis.
Sobre aspectos de
ensino e aprendizagem no período de reabertura das escolas
O relatório do Instituto
Rodrigo Mendes destaca a necessidade de monitoramento da presença e da
assiduidade dos estudantes com deficiência, a fim de evitar o aumento da evasão
escolar por parte desse público. O estudo também aponta que:
– É importante fazer uma
avaliação diagnóstica de como foi a aprendizagem durante o isolamento e, a
partir dos resultados, criar diferentes estratégias para reduzir eventuais
defasagens. Dentre elas estão aulas de reforço no contraturno, medidas de aprendizagem
a distância, aulas extras em períodos de férias escolares e acompanhamento
individualizado dos alunos com deficiência. Aulas de revisão e recuperação de
conteúdo são especialmente relevantes para os estudantes com deficiência
intelectual.
– No Reino Unido, foram
cancelados todos os exames e avaliações importantes para garantir que as
escolas possam se focar no atendimento às crianças mais vulneráveis e aos
filhos dos trabalhadores essenciais.
– Todas as atividades
diretamente voltadas à inclusão escolar, o planejamento, a oferta de material
didático acessível, a disponibilização de cuidadores, intérpretes de língua de
sinais e outros profissionais de apoio, devem ser retomadas e fortalecidas na
volta às aulas presenciais.
– Evidências apontam que
envolver as famílias nas decisões, inclusive os próprios estudantes com
deficiência, pode ser útil para desenvolver maneiras mais inclusivas de
trabalhar.
Acesse a íntegra do
estudo: Protocolos
sobre educação inclusiva durante a pandemia da Covid-19 – um sobrevoo por 23
países e organismos internacionais do Instituto Rodrigo Mendes.
Fonte: Portal Acesse
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