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Governo de SP e Sebrae-SP abrem inscrições para curso de empreendedorismo para mulheres com deficiência

Governo de SP e Sebrae-SP abrem inscrições para curso de empreendedorismo para mulheres com deficiência

Gratuito, o curso promoverá o incentivo à autonomia e geração de renda para as mulheres com deficiência do estado.   Até o dia 10 de maio, as mulheres com deficiência do estado de São Paulo poderão se inscrever para participar do curso on-line “Sebrae Delas – Elas Realizam”, voltado ao apoio e fortalecimento do empreendedorismo […]

Deputados aprovam pena maior para maus-tratos a crianças, idosos e pessoas com deficiência

Deputados aprovam pena maior para maus-tratos a crianças, idosos e pessoas com deficiência

Projeto agora será analisado pelo Senado


A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) o Projeto de Lei 4626/20, do deputado Helio Lopes (PSL-RJ) e outros, que aumenta as penas para abandono de incapaz e maus-tratos de crianças, idosos e pessoas com deficiência. A proposta foi aprovada na forma do substitutivo do relator, deputado Dr. Frederico (Patriota-MG). A matéria segue para o Senado. "O Plenário faz uma correção justa, social e legal", exaltou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

As regras têm como objetivo aumentar a proteção a crianças, idosos e pessoas com deficiência. A pena de abandono de incapaz, atualmente de seis meses a três anos de detenção, passa a ser de dois a cinco anos de reclusão. Se do abandono resulta lesão corporal de natureza grave serão três a sete anos de reclusão - hoje são um a cinco anos. Se houver morte, reclusão de oito a 14 anos - atualmente são quatro a 12 anos.

Também foram agravadas as penas por expor a vida ou saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia. A pena passa a ser de reclusão de dois a cinco anos. No caso de lesão corporal de natureza grave, reclusão de três a sete anos. Se resultar a morte, oito a 14 anos.

As mesmas penas ainda serão aplicadas no crime de expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, do idoso, submetendo-o a condições desumanas ou degradantes ou privando-o de alimentos e cuidados indispensáveis, ou sujeitando-o a trabalho excessivo ou inadequado.

O deputado Helio Lopes afirmou que o Legislativo dá uma resposta à sociedade para acabar com a impunidade. "A quem se sentir inimputável, esta lei vai alcançar vocês", disse.

Caso Henry

Na apresentação de seu substitutivo, o relator, deputado Dr. Frederico, fez menção à morte do menino Henry Borel, de 4 anos, que foi brutalmente espancado em março, dentro do apartamento em que morava, no Rio de Janeiro. "Chega de impunidade. A Câmara está agindo para que a morte de Henry não seja em vão. Por um futuro mais seguro para nossos vulneráveis, idosos, pessoas com deficiência e crianças", declarou.

O relator observou que a violência contra idosos se agravou com a pandemia de coronavírus. Somente nos meses de março a junho de 2020, foram 25.533 denúncias de violência contra o idoso, contra 16.039 no mesmo período de 2019. "A violência contra o idoso é uma triste e lamentável realidade em nosso País, e uma forma gravíssima e brutal de violação aos direitos humanos", disse.

Dr. Frederico, que é presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, comentou que normalmente os agressores vivem na casa com a vítima. "São dependentes do idoso, e o idoso dependente dos familiares, de modo que a violência envolve filhos ou idosos que abusam de álcool e drogas, pertencem a famílias pouco afetivas ao longo da vida e vivem isoladas socialmente." Com informações da assessoria da Agência Câmara de Notícias.

Fonte: JusBrasil

Mudanças na lei que regulamenta as licitações públicas favorecem a inclusão de pessoas com deficiência

Mudanças na lei que regulamenta as licitações públicas favorecem a inclusão de pessoas com deficiência

Para serem elegíveis às licitações públicas, as empresas devem obedecer às normas relacionadas a acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência, como, por exemplo, a lei de cotas.

Por Fátima El Kadri


Publicada no dia 1º de abril, a lei 14.133 dispõe sobre licitações e contratos administrativos para empresas do poder público em todo o país, trazendo novidades que impactam positivamente a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. 

A partir de agora, em todos os processos de licitação, as empresas participantes deverão apresentar uma declaração que comprove o cumprimento das normas trabalhistas, incluindo a  reserva de cargos para pessoa com deficiência, reabilitados da Previdência Social e, também de programas de aprendizes (jovens profissionais), além da reserva de cargos em outras normas específicas, o que deve prevalecer durante todo o período de vigência do contrato.

Além disso, a medida dispensa a licitação para a contratação de associações de pessoas com deficiência sem fins lucrativos, desde que os serviços sejam prestados por profissionais com deficiência e o valor seja compatível com o praticado no mercado.

No que diz respeito à contratação de serviços de obras e engenharia, será observado se a execução dos serviços contempla as normas de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Fonte: Câmara Inclusão

Você encontra acessibilidade quando viaja de avião? Pesquisa da USP e UFSCar quer sua opinião para que aviação civil seja mais acessível

Você encontra acessibilidade quando viaja de avião? Pesquisa da USP e UFSCar quer sua opinião para que aviação civil seja mais acessível

Objetivo é identificar as principais dificuldades dos passageiros com deficiência nos aeroportos e aeronaves.

Por Fátima El Kadri 

A Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e a Universidade de São Paulo (USP), em parceria com a Secretaria Nacional de Aviação Civil (Ministério de Infraestrutura) estão realizando a pesquisa Melhoria da Acessibilidade da Aviação Civil, ou simplesmente, Aviação Acessível.

A pesquisa é bem detalhada e abrange todas as etapas da viagem, desde a compra da passagem aérea até o desembarque no local de destino. O público-alvo são pessoas acima de 18 anos, que tenham alguma deficiência e, especialmente, que já possuam alguma experiência com viagens de avião.

O objetivo é identificar quais os fatores que mais dificultam ou impedem as viagens aéreas de pessoas com deficiência e quais são as práticas de acessibilidade já implementadas, de modo a compreender o que ainda precisa ser feito para melhorar a acessibilidade nos aeroportos e aeronaves de todo o Brasil.

Para participar, basta acessar o seguinte link https://linktr.ee/aviacaoacessivel e clicar no link correspondente à sua deficiência: auditiva, deficiência física ou mobilidade reduzida, pessoas do espectro autista, com deficiências múltiplas ou outras.

Fonte: Câmara Inclusão

Comunicação acessível e empatia são tema de workshop

Comunicação acessível e empatia são tema de workshop

Servidores do TSE, Senado e Câmara dos Deputados participaram da atividade, ministrada pela Secretaria da Pessoa com Deficiência do DF

AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: RENATA LU

A iniciativa partiu da equipe de comunicação do TSE, que procurou a secretaria do DF para ministrar a atividade. Também participaram assessores de comunicação do Senado e da Câmara dos Deputados | Reprodução: Secretaria da Pessoa com Deficiência do DF

Monumento Natural Dom Bosco ganha mais acessibilidade

Monumento Natural Dom Bosco ganha mais acessibilidade

Intervenções para adaptação e sinalização ocorrem com recursos de compensação ambiental

AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: MÔNICA PEDROSO

Piso tátil torna o anfiteatro mais acessível para pessoas com deficiência visual. Monumento Natural Dom Bosco é um dos pontos mais visitados do DF e está passando por adaptações para se tornar mais acessível | Fotos: Divulgação/Ibram

 Movimento pela vacinação já para pessoas com deficiência cresce em todo o brasil

Movimento pela vacinação já para pessoas com deficiência cresce em todo o brasil

Movimento Nacional “EU MEREÇO UMA DOSE
DE RESPEITO” – Movimento PCD – Imunização Já.
Na última quarta-feira, 7, pelas redes sociais, foi lançado o Movimento Nacional “EU MEREÇO UMA DOSE DE RESPEITO” – Movimento PCD – Imunização Já. O grupo iniciou um trabalho de divulgação em uma página no Facebook – @somosprioritarios, que ultrapassa 1.500 seguidores e conta com dezenas de compartilhamentos.

Entidades, Instituições, Conselhos e pessoas ligadas ao movimento PCD já aderiram à campanha, inclusive foi criado um layout do Movimento, que está sendo utilizado por um grande número de pessoas nas redes sociais. Até mesmo o CONADE – Conselho Nacional dos Direitos de Pessoas com Deficiência já faz parte do movimento.

Dell e IOS abrem 45 vagas do curso profissionalizante gratuito para pessoas com deficiência

Dell e IOS abrem 45 vagas do curso profissionalizante gratuito para pessoas com deficiência

Com duração de dois meses o curso será online e é acessível para todos os tipos de deficiência. As inscrições vão até 23/4

Foto de um jovem cadeirante que está sorrindo para a foto. Ele está com o crachá do Instituto da Oportunidade Social (IOS). No fundo está uma parede com grafite

Dia 14 de abril - Dia Nacional de Luta pela Educação Inclusiva

Dia 14 de abril - Dia Nacional de Luta pela Educação Inclusiva


No ano de 2004, o Sistema Conselhos de Psicologia instituiu o dia 14 de abril como o Dia Nacional de Luta pela Educação Inclusiva. O objetivo foi mobilizar os psicólogos para a política que vem sendo construída nos últimos anos em prol da inclusão de pessoas que, historicamente, são excluídas do processo educacional.

Em consonância com a Constituição Brasileira de 1988 - que, em seu artigo 206, diz que o ensino será ministrado com base nos princípios da “igualdade de condições para o acesso e permanência na escola” -, com a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e com a Declaração de Salamanca sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais (1994). O Governo Federal, através da Secretaria de Educação Especial (SEESP) do Ministério da Educação, iniciou, em 2003, o “Programa de Educação Inclusiva: Direito à Diversidade”. Há ainda, o Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014) que, na Meta 4, trata da universalização do acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, com a garantia de sistema educacional inclusivo, para a população de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. O programa tem como objetivo disseminar em todo o território nacional a política de inclusão, no sistema regular de ensino, dos alunos com deficiência.

Elon Musk diz que Neuralink fará tetraplégicos andarem

Elon Musk diz que Neuralink fará tetraplégicos andarem

No futuro, Musk quer usar a tecnologia para fazer paraplégicos voltarem a andar. Fonte:  Steve Jurvetson/Flickr 

A Neuralink publicou nesta semana o vídeo de um macaco jogando videogame usando apenas a mente. Após a divulgação do material, o CEO Elon Musk falou sobre os próximos passos da companhia com foco no desenvolvimento de interfaces cérebro-máquina.

Pelo Twitter, o executivo comentou brevemente sobre o primeiro dispositivo da Neuralink. Segundo ele, o chip cerebral será capaz de fazer uma pessoa com paralisia controlar um smartphone com a mente mais rápido do que alguém usando as mãos.

Em outra mensagem na mesma rede social, Musk projetou as futuras interações que o chip poderá executar. Ele citou que o produto será capaz de permitir a comunicação entre dispositivos em diferentes partes do corpo de um paciente.

Dessa maneira, o chip implantado enviará sinais de um nó do cérebro e vias neurais para pernas e outros membros do corpo. Com isso, a tecnologia vai possibilitar que pessoas tetraplégicas andem novamente.

Por fim, o megaempresário destacou que o dispositivo não será tão invasivo e poderá ser implantado no crânio do usuário. Utilizando carregamento sem fio, tudo isso vai possibilitar que a pessoa pareça e sinta-se totalmente normal.

Início dos testes em humanos

Obviamente, as projeções de Elon Musk são bastante ousadas. A Neuralink cita que há diversas pesquisas em andamento que destacam a possibilidade de atingir esses objetivos a curto prazo.

O CEO da companhia acredita que os testes do dispositivo em humanos devem ser iniciados ainda em 2021. Contudo, isso contraria os planos iniciais do projeto que previam que a tecnologia estaria em uso em 2020.

Analistas dizem que as projeções de Musk devem ser recebidas com uma dose saudável de ceticismo. No passado, o executivo realizou várias previsões para suas empresas que só se tornaram realidade anos depois do planejado.

Fonte: Tecmundo

Colaboradores do Humanizar concluem curso de Libras

Colaboradores do Humanizar concluem curso de Libras

Domínio da Língua Brasileira de Sinais facilita a comunicação com os pacientes dos hospitais e das UPAs

Arthur Ferreira Assunção, auxiliar do HRSM: “Ser especialista e profissional habilitado em Libras é um diferencial na minha vida profissional” | Foto: Divulgação/Iges-DF

A equipe do Projeto Humanizar está preparada para oferecer um atendimento aprimorado e inclusivo nas unidades administradas pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF). Isso porque 32 auxiliares de atendimento concluíram, nesta terça-feira (6), o curso de Introdução a Libras (Língua Brasileira de Sinais) oferecido pela Escola Virtual de Governo em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

O curso objetiva facilitar a comunicação entre os colaboradores do Humanizar com os pacientes que tem deficiência auditiva, que agora, por meio da Libras, poderão entender melhor as orientações e os diagnósticos médicos sobre seu estado clínico. “Eles passarão a ter informações mais claras sobre o seu diagnóstico e tratamento”, explica a gerente de Gestão do Conhecimento do Iges-DF, Larissa Miriam.

O domínio da língua de sinais também vai facilitar o trabalho dos colaboradores do Humanizar, que têm a missão de recepcionar o público e prestar serviços de apoio aos profissionais de saúde nas unidades do Iges-DF. “Esse trabalho não se torna completo sem uma comunicação efetiva com o público com deficiência”, ressalta Larissa.

Valorização do colaborador

Para a gerente, o curso também dá mais motivação aos colaboradores, “que se sentem mais valorizados em conseguir acolher e possibilitar a comunicação de todos dentro do ambiente hospitalar”.

É esse o sentimento do auxiliar do Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) Arthur Ferreira Assunção. “Ser especialista e profissional habilitado em Libras é um diferencial na minha vida profissional”, afirma. “É importante entender o cotidiano e as necessidades dessas pessoas, e isso faz com que eu tenha maior empatia com elas”.

Assunção e os outros 31 colaboradores do Humanizar se dedicaram a aprender Libras durante 60 horas, sempre estudando no horário de trabalho, em pequenas turmas de duas ou três pessoas e seguindo os protocolos de prevenção contra a covid-19.

Sobre o Humanizar

Criado em 19 de novembro de 2019, o projeto Humanizar segue as diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Humanização, do Ministério da Saúde. A proposta é melhorar a relação entre pacientes, familiares e profissionais de saúde com acolhimento logo à porta de entrada das unidades de saúde.

Inicialmente, o projeto foi implementado no Hospital de Base, sendo depois levado para o Hospital Regional de Santa Maria e para as seis unidades de pronto atendimento (UPAs) do Iges-DF. Atualmente, o Humanizar é composto por 111 colaboradores, entre gestores, consultores, analistas e auxiliares.

*Com informações do Iges-DF

Fonte: Agência Brasília

Paciente cego de nascença enxerga pela 1ª vez com injeção intraocular

Paciente cego de nascença enxerga pela 1ª vez com injeção intraocular

 

Foto: reprodução GNN
Um paciente com uma forma genética de cegueira infantil, ou seja, cego de nascença, enxergou pela 1ª vez após receber injeção intraocular de uma terapia experimental de RNA.

A pesquisa de edição de genes foi conduzida na Perelman School of Medicine da Universidade da Pensilvânia, EUA. A visão permaneceu durante os 15 meses subsequentes à aplicação e ele continua em observação.

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