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Identidade para pessoas com deficiência: Saiba como funciona a emissão

Identidade para pessoas com deficiência: Saiba como funciona a emissão

Desenho da Carteira de Identidade para pessoas com deficiência

Ter uma carteira de identidade significa ter cidadania. É um direito de todos os cidadãos brasileiros. Por isso, é muito importante que as pessoas com deficiência tenham suas identidades emitidas como qualquer outra pessoa.

Contudo, considerando todos os desafios que o PCD encontra no seu dia a dia, suas identidades constam com informações a mais para facilitar a comprovação de sua deficiência.

Nesse post iremos mostrar como funciona a emissão deste tipo de documento, mostrando as regras e outras informações importantes para que a pessoa com deficiência consiga a sua.

A carteira de identidade diferenciada

A carteira de identidade diferenciada é destinada às pessoas com deficiência. Ela é uma carteira de identidade civil como outra qualquer, mas aponta que seu dono tem algum tipo de deficiência. Essa modalidade de documento, no entanto, é emitida de forma gratuita.

Essa observação sobre o pessoa ter algum tipo de deficiência fica no campo “observação” do documento. Além disso, é emitido ainda um crachá com informações sobre as condições de saúde do indivíduo. Nele é colocado, obrigatoriamente, o Código Internacional de Doença (CID). Além disso, como informações opcionais, é possível colocar contatos para o caso de haver alguma emergência, a indicação de algum tipo de alergia, e se a pessoa usa algum tipo de remédio contínuo.

A carteira de identidade diferenciada foi instituída para que as pessoas com deficiência possam ter uma independência maior e ainda proteção nos casos de abordagem por autoridade policial ou no caso de acontecer algum acidente ou situação atípica.

Regras gerais para a carteira de identidade para pessoas com deficiência

Tanto o crachá descritivo, quanto a carteira de identidade diferenciada são destinadas, com exclusividade, para as pessoas com deficiência intelectual, física, auditiva e/ou visual.

Este serviço é oferecido gratuitamente na emissão da primeira e da segunda via do documento.

Não há necessidade de solicitar o crachá descritivo separadamente. Ao solicitar a emissão da carteira diferenciada, automaticamente o crachá vai ser solicitado.

A carteira de identidade diferenciada contém os mesmos dados do documento civil comum. No entanto, a única diferença está a inscrição “pessoa com deficiência” no campo de observação.

Embora a carteira de identidade diferenciada e o crachá descritivo sejam destinados para as pessoas com deficiência, a sua solicitação não é obrigatória. Ela é opcional.

Os procedimentos para que se obtenha este tipo de documento são exatamente os mesmos que para se obter uma carteira de identidade normal, de acordo com a solicitação do tipo de via.

Caso seja necessário solicitar uma segunda via da identidade diferenciada, a pessoa com deficiência não pagará qualquer tipo de taxa, como o DUDA. Mas caso não seja solicitado que seja colocada a inscrição “pessoa com deficiência” na observação, é preciso consultar os serviços de emissão de primeira e segunda via.

Como dito anteriormente, o crachá será um documento que possui as especificações do tipo de deficiência da pessoa que o solicitou, além das informações adicionais. Ele tem caráter informativo.

A carteira de identidade diferenciada e o crachá descritivo têm validade em todo o território nacional. Eles foram criados pela lei estadual n. 7.821, de 20 de dezembro de 2017, sendo regulamentados pela Portaria Pres-Detran/RJ n. 5.374, de 18 de maio de 2018.

Documentação necessária

Como qualquer outro tipo de documento que deve ser emitido, é preciso mostrar uma documentação específica para dar início ao procedimento. Elas irão comprovar as informações prestadas pelo cidadão na hora da solicitação da emissão do documento.

Existem dois tipos de documentação solicitada na hora da emissão da carteira de identidade diferenciada e do crachá descritivo. São os obrigatórios e os opcionais. Vamos ver quais são cada um deles:

1. Obrigatórios:

  • É necessário levar o original ou a cópia autenticada de certificado ou certidão, levando em consideração a condição de cada solicitante.
  • Certidão de nascimento para os brasileiros solteiros;
  • Certidão de casamento para os brasileiros casados;
  • No caso dos brasileiros naturalizados, é preciso o Certificado de Naturalização ou uma cópia da portaria publicada pelo Diário Oficial da União (DOU), comprovando a concessão da naturalização;
  • No caso de portugueses com igualdade de obrigações e direitos civis, será preciso o Certificado de Igualdade de Direitos e Obrigações Civis ou uma cópia da portaria publicada no DOU que comprove esta concessão;
  • Laudo médico que contenha o CID correspondente.

2. Opcionais:

Estes documentos só se fazem necessários no caso de o solicitante querer a inclusão das informações respectivas em sua carteira diferenciada. É preciso levar o original ou uma cópia autenticada dos seguintes documentos:

  • Laudos médicos que indiquem tipos de alergia ou uso contínuo de algum remédio;
  • CPF;
  • Exame laboratorial que comprove o tipo sanguíneo;
  • Número de Identificação Social (NIS);
  • Certificado militar;
  • Número do Programa de Integração Social (PIS);
  • Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
  • Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP);
  • Número da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
  • Cartão Nacional de Saúde;
  • Documento de Identidade Profissional, que seja expedido por entidade ou órgão autorizado legalmente;
  • Título de eleitor.

É importante esclarecer que, caso sejam apresentadas as cópias autenticadas da documentação solicitada, elas serão retidas pelo órgão emissor da carteira diferenciada.

Procedimentos e prazo de entrega

Para solicitar a emissão de uma carteira de identidade para pessoas com deficiência é preciso que:

  • Seja agendado o atendimento em algum posto autorizado;
  • Comparecer no posto na data agendada e com a documentação mencionada acima.
  • O prazo para a entrega da carteira de identidade diferenciada e do crachá descritivo é de 25 dias, contando a partir da data em que esses documentos foram requeridos. No entanto, caso haja necessidade de análise de alguma exigência ou de consulta a algum cartório, esse prazo pode ser alterado para mais.
  • Caso o solicitante da carteira diferenciada seja menor de idade, entre 12 e 17 anos, será preciso comparecer ao posto acompanhado do pai, da mãe ou de algum responsável legal. Estes deverão portar uma cópia ou o original de algum documento de identificação. Caso quem esteja acompanhando seja o responsável legal, será preciso levar também o documento que comprove esta responsabilidade com o menor.

Ficou com mais alguma dúvida? Deixe um comentário! E nos siga nas redes sociais para mais dicas e informações importantes.

Mais informações: Detran RJ

Fonte: Blog Freedom

Comunicação inclusiva: boas práticas e desafios da acessibilidade

Comunicação inclusiva: boas práticas e desafios da acessibilidade

Maria Paula Vieira. Jornalista, fotógrafa, modelo, criadora de conteúdo e ativista do movimento das pessoas com deficiência. Foto: Wilson Vitorino.
Descrição da imagem #PraCegoVer e #PraTodosVerem - Maria Paula está sentada no chão da sala encostada com o cotovelo no sofá azul. Do lado esquerdo está a cadeira de rodas dela. Ela tem a pele clara e cabelos lisos e ruivos. Ela está fazendo pose para a foto. Fim da descrição.


Por Redesign For All

Cerca de 46 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência. Se o número já parece expressivo, quando pensamos que ele corresponde a 24% da população nacional, percebemos a real importância de iniciativas e campanhas por uma comunicação inclusiva.

Cada um se relaciona com o mundo à sua volta de maneira diferente. Levar em conta essa diversidade é fazer com que mais pessoas participem dos diálogos que acontecem no dia a dia.

Mas, como promover a inclusão por meio do acesso à informação? O que é comunicação inclusiva e como ela influencia na vida de quase um quarto dos brasileiros?

Inclusão pela comunicação

No ambiente digital, as redes sociais reúnem milhões em busca de interação e os portais de informação apresentam conteúdos diários para nichos cada vez mais específicos. Em paralelo, serviços de streaming lançam semanalmente aquele episódio que estará nos próximos trending topics.

Boa parte desse conteúdo é apresentada na forma de textos, fotos, áudios (podcasts) ou vídeos. No entanto, por mais que seja amplamente divulgado, quando não utilizadas medidas de acessibilidade, nem todos conseguem consumi-lo.

Trabalhar uma comunicação inclusiva envolve considerar formatos e recursos para que todos possam ter acesso à informação, considerando uma diversidade de pessoas com e sem deficiência.

O tema tem ganhado grande visibilidade entre empresas e veículos de comunicação especialmente após o Festival Cannes Lions de 2019. Na ocasião, o setor de criatividade e publicidade reconheceu iniciativas inovadoras de marcas que valorizassem a inclusão de consumidores.

Mesmo assim, na prática, a comunicação inclusiva ainda não encontrou um caminho dentro de muitos canais. Por mais que exista um movimento crescente em prol da diversidade e da acessibilidade em diferentes níveis, permanecem as barreiras.

O jornalista e ativista pelo direito das pessoas com deficiência Gustavo Torniero aponta que a acessibilidade ainda é vista como um adicional e não como algo a ser considerado na etapa de planejamento da comunicação.

                                    Gustavo Torniero. Foto: Divulgação/Redes Sociais
Descrição da imagem #PraCegoVer e #PraTodosVerem - Gustavo cego, tem a pele branca, com cabelos pretos e curto e tem barba pequena. Ele está sorrindo para a foto.

“Não há uma percepção geral por parte de muitas organizações de inserir um olhar inclusivo, de diversidade e de acessibilidade desde o início”, analisa Gustavo, que tem deficiência visual.

Ele ainda afirma que existe um desconhecimento técnico sobre como produzir conteúdo acessível, especialmente, acerca da inclusão de audiodescrição, legendagem e da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).

Porém, se grandes veículos ainda não adotaram um viés de diversidade em sua comunicação, a resposta pode estar em outro lugar.

Influenciadores na linha de frente pela diversidade

Com mais de 11 mil seguidores em seu perfil no Instagram, a também jornalista e ativista Maria Paula Vieira se locomove com cadeira de rodas desde a adolescência. Na rede social, imagens de seu trabalho como modelo e fotógrafa se alternam com cards de conteúdo que abordam temas como comportamento e sexo. Um eixo temático, porém, está sempre presente: a representatividade e inclusão da diversidade de corpos.

Em um vídeo com sugestões de poses para fotografia em cadeira de rodas, foram mais de 7 mil visualizações. Já outro, sobre o chamado cripface – quando um ator ou atriz sem deficiência interpreta uma personagem com deficiência – atingiu mais de 18,3 mil plays até a publicação deste artigo.

“O trabalho do influenciador é muito importante, especialmente, durante este ano, quando ganhamos mais visibilidade. Os influenciadores mostraram a necessidade de pensarmos em inclusão. Estão quebrando a barreira das empresas e veículos para que as pessoas olhem para a importância da comunicação inclusiva”, explica Maria.

Na avaliação de Gustavo Torniero, que também divulga suas ações em redes, existe um movimento crescente de ocupação do espaço de pessoas com deficiência em diferentes meios.

De acordo com o jornalista, “muitos ativistas e produtores de conteúdo com deficiência promovem campanhas sobre acessibilidade e de defesa de direitos, reivindicando que as marcas produzam material de qualidade e acessível”.

A fim de ajudar todos aqueles que buscam elaborar conteúdos visando inclusão e acessibilidade, preparamos a lista abaixo com algumas dicas.

Cinco medidas para uma comunicação inclusiva

1. Integre pessoas com deficiência nos debates sobre comunicação

Uma comunicação mais acessível parte, primeiramente, do entendimento acerca das demandas das diferentes pessoas. Para isso, nada melhor do que apostar na diversidade.

Diferentes deficiências exigem diferentes medidas para acessibilidade. Na verdade, ainda devem ser considerados os diversos graus de deficiência, cada um com suas particularidades. Isso, claro, sem deixar de lado as preferências individuais.

Esteja sempre aberto a incluir pessoas com deficiências diversas no planejamento de comunicação para melhor entender cada demanda.

Consuma conteúdos de influenciadores com deficiência e ativistas nas redes sociais. Reflita sobre o que eles pensam e esteja atento ao que tem sido discutido no meio da comunicação inclusiva. Muitos nomes de destaque, inclusive, trabalham como consultores de acessibilidade em comunicação, então aproveite a oportunidade!

2. Comunicação inclusiva é anticapacitista

Capacitismo é a discriminação, opressão ou abuso da pessoa com deficiência. O termo envolve uma série de situações desde o uso de palavras pejorativas à falta de acessibilidade nos lugares. Além disso, expressões que alguns, por desinformação, consideram como elogios também são consideradas capacitistas. Exemplos comuns são percebidos em frases como “Você é tão linda, nem parece deficiente!” ou mesmo “Você é um exemplo de superação”.

Não é raro, ainda, vermos matérias jornalísticas nas quais as pessoas com deficiência são retratadas como heroínas ou guerreiras quando realizam tarefas do dia a dia ou seus trabalhos. Ou ainda quando são citadas somente em datas comemorativas ou trágicas.

Maria Paula Vieira enfatiza que este é um posicionamento dos veículos de comunicação que deve ser questionado. Juntamente com palavras ofensivas como “retardado” ou “aleijado”, o tom de superação deve ser evitado se buscamos uma comunicação inclusiva.

“É necessário que se fale sobre as pessoas com deficiência para além da sua deficiência. Precisamos falar sobre seus trabalhos, seus talentos e sua representatividade”, reforça Maria.

3. Use e abuse da descrição de imagens

O Instagram, uma das redes sociais mais populares do mundo, tem como sua principal ferramenta de interação a imagem. Aliás, há algum tempo, especialistas dizem que a imagem é a linguagem da internet, sejam fotos ou vídeos.

Algo tão difundido, todavia, pode se tornar uma grande barreira para a inclusão de pessoas cegas.

Se quisermos impactar as mais de 6,5 milhões de pessoas com deficiência visual espalhadas pelo Brasil, as imagens precisam de descrição. E estamos falando tanto de redes sociais quanto de sites.

Na realidade, a descrição de imagens é um recurso importante para os sites. Tão importante que contribui até para posição no Google. E, como qualquer ferramenta, o ideal é obedecer a algumas regras:

- As palavras devem estar escritas corretamente;

- Não inicie as descrições com “imagem de...”;

- Seja sucinto na descrição, exceto no caso de obras de arte;

- Dispense a descrição de imagens apenas decorativas;

- O alt text (texto alternativo) não deve ser o mesmo da legenda.

4. Não se esqueça das legendas e da LIBRAS!

Assim como as pessoas com deficiência visual, aquelas com deficiência auditiva também encontram suas próprias barreiras de acessibilidade.

Como mencionamos, a comunicação inclusiva deve levar em conta as especificidades de cada indivíduo. No caso do consumo de vídeos por pessoas com deficiência auditiva, o ideal é usar legendas descritivas ou interpretação em LIBRAS. Sempre que possível, utilize os dois recursos!

Somente desta forma podemos nos certificar de que aquela série, filme ou vlog poderá ser apreciado, inclusive pelos alfabetizados em LIBRAS.

Lembrando que, a audiodescrição em vídeo também é necessária para aqueles(as) que têm deficiência visual.

5. Utilize hashtags

As hashtags são uma forma de organizar e catalogar conteúdo pelas redes sociais, mas acabaram tomando outro papel também. Com a criação da #PraCegoVer e #PraTodosVerem, as hashtags adquiriram uma função de inclusão.

Hoje, redes como o Facebook, o Instagram e o LinkedIn usam as duas para a descrição de imagens e textos. Além de serem um incentivo para a adoção de uma comunicação inclusiva, todos aqueles que precisam podem encontrar, nas hashtags, conteúdos organizados e que serão descritos.

Comunicação inclusiva: uma mensagem para todos

Política, moda, esportes, tecnologia, comportamento e outros. Seja qual for o tema, todos temos direito ao acesso à informação de forma igualitária.

Promover uma comunicação inclusiva é promover e conscientizar sobre diversidade. É garantir lugares de fala e oportunidades para diálogo.

As dicas que elencamos neste artigo apenas “arranham” a superfície de todo um universo de interações. Os desafios são muitos e ainda existe um longo caminho a ser percorrido em busca de maior acessibilidade. Enquanto isso, ativistas e influenciadores usam as novas tecnologias e redes sociais com um objetivo em comum: garantir que cada mensagem seja entregue a todos.

Fonte: www.cpb.org.br

Ministério Público adverte: estamos de olho na acessibilidade do seu site!

Ministério Público adverte: estamos de olho na acessibilidade do seu site!


Em agosto de 2020, o Ministério Público Federal lançou um edital para propostas de projetos de monitoramento de acessibilidade, pelo prazo mínimo de um ano. Os sites mais impactados são os mantidos pelos órgãos públicos, os das empresas de maior faturamento e os e-commerces mais visitados. A iniciativa busca estimular a implementação de acessibilidade em sites para o uso de pessoas com deficiência e idosos.

Pacote de acessibilidade do Android aprimora os controles por gestos

Pacote de acessibilidade do Android aprimora os controles por gestos

O app Pacote de Acessibilidade do Android agora oferece recursos de controle do aparelho com gestos na tela, utilizando dois ou três dedos.

A novidade está disponível na versão 9.0, em distribuição gradual na Play Store, mas precisa ser habilitada em um menu dentro das configurações do recurso TalkBack — voltado originalmente para leitura da tela.

Com a atualização instalada, basta abrir o aplicativo de Configurações do Android e entrar na opção Acessibilidade > TalkBack. Nas configurações do recurso, acesse “Configurações do desenvolvedor” e, ao final da lista de opções, a tela deve mostrar uma opção “Habilitar gestos …”. Ao ser ativada, ela libera uma nova opção no menu “Gestos” dentro das configurações do TalkBack.

Barreiras Atitudinais: Você com certeza já praticou alguma

Barreiras Atitudinais: Você com certeza já praticou alguma


No texto de hoje gostaríamos de trazer à tona um conceito que muitos já ouviram falar de algum modo, por já ter lido em algum artigo na web ou ter participado de alguma palestra de acessibilidade, ou ainda tido um contato com um colega que tenha deficiência. Entretanto, poucas pessoas têm conhecimento do seu real significado e isso acaba interferindo negativamente no relacionamento com as pessoas com deficiência: são as Barreiras Atitudinais.

O trabalho sensível de pessoas com deficiência nos viveiros da Novacap

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Onze cidadãos com disfunções visuais, auditivas e físicas trabalham para colorir a capital com flores e árvores

João Pimenta, 48 anos, é um dos responsáveis por cuidar das sementes do Viveiro I da Novacap, no Park Way. A deficiência que compromete 70% da sua visão não atrapalha o serviço diário | Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília

Huawei lança aplicativo que ajuda a alfabetizar crianças surdas

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 Mateus Salomão

(crédito: Reprodução / Google Play Store)

A multinacional Huawei trouxe para o Brasil a primeira plataforma de alfabetização para crianças com deficiência auditiva e surdas. O acesso é feito a partir do aplicativo StorySign. A tecnologia, que chega agora ao país, foi criada em 2018 e utiliza inteligência artificial e realidade aumentada para ajudar crianças a aprender a ler.

Mara Gabrili propõe programa para estimular pesquisa de eletrodomésticos acessíveis

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 Bancos deverão criar linhas de crédito exclusivas para o financiamento de pesquisa e desenvolvimento de produtos acessíveis

Estimular a pesquisa e o desenvolvimento de eletrodomésticos e eletroeletrônicos acessíveis é o que pretende a senadora Mara Gabrili (PSDB-SP) ao propor a criação do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento e à Produção de Produtos Acessíveis (Pro-Acessível).

Segundo o PL 4.713/2020, que cria o Pro-Acessível, os bancos oficiais devem criar, entre suas linhas de crédito, uma modalidade exclusivamente voltada para o financiamento à pesquisa e ao desenvolvimento de eletrodomésticos e eletroeletrônicos acessíveis, com taxas de juros reduzidas e prazos de carência e amortização diferenciados.

PCD estão eleitos para as Câmaras Municipais de Piracicaba/SP, Ituberá/BA, Paranagua/PR e Joinville/SC

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Urna Eletrônica

Nas eleições municipais do último domingo, 15/11, de acordo com o TSE foram 6.096 pessoas com deficiência que disputaram uma vaga ao Poder Legislativo, enquanto 239 foram candidatos a Vice-Prefeito e outros 249 a Prefeito.

As regiões com mais candidatos com deficiência são, na ordem, Sudeste (2.317), Nordeste (1.543), Sul (1.143), Norte (902) e Centro-oeste (687). Os Estados com mais candidaturas de pessoas com deficiência são Minas Gerais e São Paulo (com 971 e 942, respectivamente).

Prorrogado prazo de atuação de grupo técnico sobre avaliação biopsicossocial da deficiência

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Avaliação biopsicossocial da deficiência

O prazo para a atuação do Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre o Modelo Único de Avaliação Biopsicossocial da Deficiência foi prorrogado por 90 dias. O novo período foi definido pela Portaria nº 2.869, publicada no Diário Oficial da União (DOU) e tem efeito retroativo ao dia 4 de novembro.

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A pessoa com deficiência na vida pública 06/10/2020

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