06/12/16

Muda revisão de aposentadoria para as pessoas com deficiência e idosos

Essa revisão faz parte do pente-fino que o governo tem realizado nos benefícios e programas sociais

O governo federal publicou portaria no Diário Oficial da União (DOU) com regras para a revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a idosos e pessoas com deficiência.

De acordo com a portaria, a revisão será feita por cruzamento contínuo de informações e reavaliação médica e social, quando for o caso. Depois da verificação, se ficar comprovado que o beneficiário possui meios próprios ou da família para se sustentar, “o INSS suspenderá ou cessará o pagamento do benefício, conforme o caso, sendo desnecessária a realização de reavaliação médica e social”.

Essa revisão faz parte do pente-fino que o governo tem realizado nos benefícios e programas sociais para inibir fraudes e reforçar o caixa público, incluindo segurados com auxílio-doença e aposentadoria por invalidez e também beneficiários do Bolsa Família.

Em julho, quando anunciou que iria promover esse pente-fino, o governo informou que cerca de 4,2 milhões de inscritos no BPC seriam alvo das revisões.

No caso de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, o INSS começou a fazer as novas perícias em setembro. Das 21 mil perícias já efetuadas, 80% dos benefícios foram cassados na data da realização do exame porque os segurados estavam aptos a voltar para o trabalho.

A economia gerada foi até agora de R$ 220 milhões, segundo o órgão. A revisão nesses benefícios deve durar até dois anos e a economia estimada é de R$ 6 bilhões por ano.

Na segunda-feira, 7, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário anunciou o cancelamento de 469 mil benefícios do Bolsa Família e o bloqueio do saque de outras 654 mil famílias beneficiárias. Nos dois casos, que afetam mais de 1,1 milhão de pessoas, há suspeita de que a renda per capita seja superior ao teto exigido para ingresso e permanência no programa.

O ministro Osmar Terra assegurou que o objetivo desse processo de verificação “não é economizar recursos, mas focalizar o programa para que ele não seja contaminado pelo uso inadequado de dinheiro público”.

Fonte: Tribuna da Bahia

Cultura com acessibilidade: conheça a estrutura dos museus estaduais

Teatro Sérgio Cardoso oferece acessibilidade arquitetônica

O Governo de São Paulo se preocupa em apresentar acessibilidade em seus espaços culturais, exposições, espetáculos, acervos, apresentações artísticas, cursos, oficinas, entre outras ações, que podem ser acessadas, utilizadas e compreendidas por qualquer pessoa, independentemente de sua condição física e intelectual.


Mais do que seguir as diretrizes presentes na legislação, o Estado de São Paulo tem desenvolvido inúmeras ações voltadas às pessoas com deficiência.

Confira abaixo os serviços oferecidos:

Bibliotecas

As bibliotecas de São Paulo e do Parque Villa-Lobos são totalmente acessíveis e oferecem acesso integral a todos os ambientes e ao acervo. Os usuários ainda encontram equipamentos especializados, como folheador de páginas, mesa ergonômica, leitora autônoma, reprodutor de áudio, régua Braille, teclado e mouse adaptados, computador com leitor de tela e ampliador de caracteres. Para as pessoas com deficiência visual, o acervo é disponibilizado também em Braille, livros falados e audiolivros.

Espetáculos

O Teatro Sérgio Cardoso oferece audiodescrição e libras em algumas sessões. Para participar é necessário solicitar as poltronas reservadas de acordo com a disponibilidade, que inclui baixa visão, cegos com audiodescrição, cegos acompanhados de cão guia, cadeirantes e surdos com tradução em Libras.

Dança

Desde 2013, a São Paulo Companhia de Dança utiliza o recurso de audiodescrição – modo que transmite aos deficientes visuais, por meio de fones de ouvido, informações sobre cenário, figurino e, principalmente, os movimentos dos bailarinos – em suas apresentações por espaços públicos do interior e da capital de São Paulo.

Por meio do aplicativo gratuito Whatscine, para smartphones e tablets, os recursos de audiodescrição, interpretação em Libras e subtitulação permite que as pessoas com deficiência entrem em contato com a experiência da dança. São oferecidos fones de ouvido e tablets para as pessoas que não têm o aplicativo em seus celulares.

Música

Tanto a EMESP – Escola de Música do Estado de São Paulo – como o Projeto Guri – programa de educação musical – oferecem a musicografia Braille, que consiste na transformação da partitura em Braille, permitindo assim a leitura e a associação com diversos instrumentos como violão, cavaquinho, flautas, entre outros. No caso do Guri, os educadores dos polos de ensino no interior e litoral foram capacitados para o uso do software Musibraille (que permita a musicografia) e, para os alunos totalmente cegos, há também a distribuição de livros em Braille, que são usados como material didático.

Museu

O MIS-SP oferece, em edições trimestrais, o Acessa MIS, projeto de acessibilidade que busca aproximação das pessoas com deficiência ao museu por meio de visitas monitoradas e atividades práticas.

Para aproximar o público de seu acervo, o Museu Afro Brasil, por meio do programa Plural Singular, selecionou obras originais e reproduções de obras liberadas ao toque, além de maquetes tridimensionais com legendas em dupla leitura (à tinta e em Braille). Há também reproduções em relevo de obras de arte e jogos educativos.


02/12/16

Cegos descrevem pessoas que amam para escultora – o resultado é emocionante


Você já se perguntou como uma pessoa cega imagina aqueles que fazem parte de seu convívio? Será que a figura mental que os deficientes visuais fazem ao tocar o rosto de alguém condiz com a mesma imagem que pessoas não cegas enxergam?


Para responder a essas questões, a escultora Pamela Mummy aceitou a missão de esculpir rostos de indivíduos descritos por três cegos. Cada um deles escolheu uma pessoa importante cuja imagem tem em mente e, a partir da descrição de detalhes como formato de cabeça, características faciais e tipo de cabelo, a escultora conseguiu criar modelos conforme os informações que ouvia.

Jeff, um dos participantes da experiência, descreveu as características da esposa Libby, com quem está casado há 30 anos. Sobre a experiência de não enxergar, Jeff contou que é estranho quando está entre várias pessoas que acompanham algum evento importante, como uma chuva de meteoros – já que não pode ver o que elas enxergam, ele sorri e aproveita a felicidade dos outros.

Ele demonstrou preocupação com a reação da esposa sobre o resultado final da escultura, temendo que ela dissesse algo como “é assim que você me vê?”. Felizmente, não foi o que aconteceu. Libby ficou surpresa com a escultura e disse que o marido fez um ótimo trabalho.


Outro participante, Marty, ficou cego depois de adulto e resolveu descrever seu filho, que já é crescido e a quem ele não vê desde que era criança. Sobre a falta que sente de enxergar, ele diz que gostava ensinar o filho pequeno a andar de bicicleta.


Outra participante, Camille, descreveu uma amiga. Para ela, foi questionado se havia algo que ela gosta por não poder enxergar: “A dor no rosto das pessoas”, foi a resposta. Após o término dos trabalhos, as pessoas cujas faces foram esculpidas finalmente puderam saber como são percebidas pelos participantes do experimento. Assista e nos conte o que achou do resultado.



Fonte: Mega Curioso

3º Congresso de Acessibilidade traz mais de 60 palestras

 
A 3ª edição do Congresso de Acessibilidade, que vai de 3 a 9 de dezembro, trará mais de 60 vídeos com palestras, entrevistas, oficinas, fóruns e webinários ao vivo. O evento é online e totalmente gratuito e pode ser acessado de qualquer dispositivo. As palestras possuem acessibilidade (Libras, Legenda, Audiodescrição e Transcrição) e serão exibidas pelo Youtube e Vimeo.

“Como estive muito envolvida no Mestrado que estou fazendo em Portugal e recebemos muitos pedidos para reexibir o evento de 2014, resolvemos juntar todas as palestras das duas edições anteriores e disponibilizar num grande evento com quase 10 palestras por dia.” Afirma Dolores Affonso, idealizadora e organizadora do evento.

Dentre os destaques, estão entrevistas como a do Prof. José Antonio Borges (Centro de referências em Tecnologia Assistiva da UFRJ), Lars Grael, Georgette Vidor, Gustavo Cerbasi (um dos maiores consultores em finanças e investimentos do Brasil); e palestras como as do Armando Nembri sobre educação inclusiva, José Fernandes Franco sobre turismo acessível e lucrativo, Fernando Lemos sobre tecnologias que trazem autonomia à pessoa com deficiência, Prof. Augusto Deodato Guerreiro (Diretor do Mestrado em Comunicação Alternativa e Tecnologias de Apoio da Universidade Lusófona de Portugal) e a própria Dolores Affonso.

Além desses temas, muitos assuntos serão tratados nesses sete dias de evento, tais como: empreendedorismo, saúde e convivência, autonomia, mobilidade urbana, ergonomia, acessibilidade, atendimento ao cliente, contratação e gestão de pessoas com deficiência, lei Brasileira de inclusão, direitos da pessoa com deficiência, Lei de cotas, carreira, tecnologia, aplicativos, tecnologia assistiva, Libras, arquitetura acessível e adaptações, convivência com idosos, aprendizagem de idiomas, sexualidade, intervenção precoce, acessibilidade e inclusão cultural, audiodescrição, comunicação, motivação,  e-learning inclusivo, preparação para concurso, saúde dos pais e cuidadores e muito mais!

“Sabemos que é muita coisa para assistir e assimilar, mas entendemos que o evento é muito importante e esperado por mais de 100 mil pessoas que nos acompanham em mais de 40 países. Além disso, neste último ano, muitas pessoas que nunca tinham assistido a uma edição do Congresso de Acessibilidade nos procuraram e acreditamos ser fundamental o formato unificado deste terceiro congresso”, continua Dolores Affonso.

Este ano traz novidades: os organizadores criaram um grupo no WhatsApp e lá, além de dicas e informações sobre acessibilidade e inclusão, serão disponibilizadas todas as palestras, oficinas e entrevistas do evento!

“O Congresso de Acessibilidade, além de um evento online, gratuito e acessível, tem sido como uma incubadora de projetos acessíveis e inclusivos e estamos de portas abertas para ajudar e orientar as pessoas com deficiência, empresas e instituições de apoio e ensino neste caminho e missão de transformar nossa sociedade num lugar onde o sol brilhe para todos”, diz Dolores Affonso.

O 3º Congresso de Acessibilidade é uma realizade de Dolores Affonso e a A&A Consultoria. Apoio: Prodeaf, Laramara, Sebrae, TATC, Oxo Pack do Brasil, Stargardt Brasil, Pratique Poesia entre outros

III Congresso de Acessibilidade

Quando: de 3 a 9 de dezembro

Onde: Online, no site www.congressodeacessibilidade.com


Fonte: Assessoria

29/11/16

2ª Edição da Corrida e Caminhada inclusiva no Ibirapuera neste domingo


O IOK se tornou uma das entidades mais respeitadas de São Paulo sendo reconhecida até pelo Vaticano e a "2ª Inclusão a Toda Prova" Corrida e Caminhada será também um momento de celebrar a solidariedade a favor da inclusão.

O evento será realizado, neste domingo, dia 04/12, em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. A largada da prova será no Parque do Ibirapuera e serão duas opções de percurso: uma de 10 quilômetros, para corrida, e outra de 6,1 quilômetros tanto para corrida quanto para caminhada.

Todos os inscritos receberão um kit com camiseta, squeeze, número de participação e chip de cronometragem. Ao final do percurso, serão entregues troféus aos três primeiros nas categorias masculina e feminina. Aos demais participantes será entregue uma medalha e um kit com suco ou isotônico, fruta e barra de cereais. 

“As corridas do Instituto Olga Kos já fazem parte do calendário paulistano e essa grande participação de atletas é motivo de orgulho. Na comparação com a prova do ano passado registramos um crescimento impressionante de 50% no número de participantes”, afirma Wolf Kos, Presidente do Instituto Olga Kos de inclusão cultural.

Para saber mais, acesse: www.institutoolgakos.org.br


Pneu de cadeira de rodas, qual o melhor?


Pneu de cadeira de rodas, qual o melhor? – Uma das grandes dúvidas de muitas pessoas que fazem uso de uma cadeira de rodas é sobre qual seria o melhor tipo para utilizar. Basicamente a indústria nos oferece três modelos. Eu tenho experiência no uso de todos eles.

e-BOOK DO TONI VAZ – http://amzn.to/2e9dZEA

O pneu liso deixa a cadeira absolutamente leve, e isso ajuda muito na hora de tocar e de na hora de fazer as manobras. Mas o pneu de cadeira de rodas liso oferece alguns perigos. Por exemplo, ele não para de jeito nenhum em uma rampa lisa ou molhada de chuva. Nem adianta travar por que não para, sai deslizando e seja o que Deus quiser. Já aconteceu comigo.

Pneu de cadeira de rodas, qual o melhor para minha autonomia?

O pneu para cadeira de rodas com ranhuras é bem mais seguro nas descidas, mesmo em dias de chuva. Mas tem a desvantagem de travar a cadeira no solo, o que deixa tudo mais pesado: tocar, manobrar etc.

Existe ainda o tipo mountain bike. Este eu não gosto de jeito nenhum. Por quê? Porque ele deixa a cadeira extremamente pesada. Além do mais, ele vai se desintegrando aos poucos, vai esfarelando e sujando todo o ambiente por onde vamos passando.

Outro modelo que alguns gostam é o pneu de borracha, sem câmara de ar. Já usei dele na infância. Mas hoje existem tecnologias avançadas para esse tipo de pneu. Eu ainda não fiz uso, não posso, portanto, tecer nenhum comentário a respeito. Alguns gostam. Outros dizem que deixa a cadeira muita travada ao solo.

O fato é que cada cadeirante vai pouco a pouco descobrindo com quais equipamentos se dá melhor. Isso vai desde a cadeira de rodas em si, até aos seus acessórios. Inclusive equipamentos automobilísticos, como por exemplo, os vários tipos de adaptação veicular oferecidos pelo mercado.

9 motivos para sentir orgulho de ser cadeirante!


Ao longo dos séculos, nós pessoas com deficiência fomos sempre condicionados a ficar numa posição de coitadinhos.

Isso baixa a autoestima de todo e qualquer ser humano. Estar numa posição pela qual ninguém sente admiração, ao contrário, sente piedade é de morrer.
Eu sempre me recusei a isso. Nunca aceitei ser coitado. Nunca aceitei este estigma.

E tudo está mudando. O advento da internet ajudou demais. Pelo mundo afora começaram a pipocar os mais diversos tipos de cadeirantes e de pessoas com deficiência mostrando suas habilidades, mostrando suas conquistas, mostrando suas competências e, sim, mostrando sua alegria de viver e de causar felicidade a outras pessoas, inclusive com lindas e maravilhosas histórias de amor.

Quando eu digo que tenho 9 motivos para sentir orgulho de ser cadeirante, muitos torcem o nariz. Imagine… alguém ter orgulho de uma deficiência física?!


Vamos então aos 9 motivos para ter orgulho de ser cadeirante:


01) Não, eu não escolhi ser deficiente físico. Mas eu escolhi o que fazer com essa deficiência.

02) Minha escolha foi positiva. Este já é um grande motivo de orgulho, pois me recusei a jogar a toalha, a entregar os pontos.


03) Muitos receberam da vida um corpo mais do que perfeito, entretanto escolheram usá-lo ou para o mal ou para nada produzir neste mundo. Em relação a esses, eu tenho, sim, motivo de orgulho de ser cadeirante.

04) A cadeira de rodas me deu riquezas que pouquíssimas pessoas têm a chance de conhecer na vida. Ela me permitiu conhecer o melhor e o pior do ser humano. E eu tenho, sim, orgulho desse conhecimento de vida.


05) A cadeira de rodas me permitiu ver que o verdadeiro amor existe, pois mesmo deficiente físico e sem nenhuma riqueza material que pudesse me causar qualquer desconfiança, eu consegui conquistar alguns corações ao longo da vida. E hoje vivo feliz, em paz e sereno, casado com meu grande amor, minha amada, sem precisar levantar e andar para ter essa história em minha vida.

06)Mesmo sendo cadeirante, consegui me sobressair nos estudos, consegui alcançar, dentro de todas as dificuldades de uma época em que sequer se falava a palavra acessibilidade, o sonho de me formar em Direito.

07)Sendo cadeirante, consegui me sobressair no mercado de trabalho, vencendo todos os meus concorrentes andantes, em um tempo em que não se falava em cotas para pessoas com deficiência dentro das empresas. Sim, tenho muito orgulho disso.

08)Sendo cadeirante, não me tornei um estorvo para minha família como muitos lá atrás previam, a ponto de sentir piedade de meus pais. Não, hoje eu sustento meus pais, dou conforto a eles, como resultado de minha vitória na vida em cima, sim, de uma cadeira de rodas. Como não ter orgulho de ser cadeirante?

09)Ao longo de toda minha vida pude, através de minha experiência, ajudar muitas pessoas com e sem deficiência, no sentido de mostrar a elas, através de minha própria história, que quando se tem sonho, foco, força de vontade e fé, tudo é possível, inclusive ter orgulho de ser cadeirante.

Pense, reflita. Você também não tem orgulho de ser cadeirante?

Via: http://vaicadeirante.com/9-motivos-para-ter-orgulho-de-ser-cadeirante/

País perde vagas, mas cresce emprego para pessoas com deficiência

Número de trabalhadores com necessidades especiais subiu 5,75% em 2015; no mesmo período, foram extintos mais de 1,5 milhão de postos formais.

Por Taís Laporta, G1




O país vem perdendo postos de trabalho, mas o número de pessoas com deficiência (PCDs) com carteira assinada é cada vez maior. A categoria ganhou 22 mil empregos em 2015 – 5,75% a mais que no ano anterior, mostram os últimos dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Na contramão desse aumento, desapareceram 1,5 milhão de vagas formais no país, incluindo temporários, contratados por CLT e servidores públicos. Mais presentes nas empresas, os portadores de deficiência representavam, ainda assim, apenas 0,84% dos 48,1 milhões do total de vínculos de empregos.

Especialistas consultados pelo G1 afirmaram que uma maior fiscalização ao cumprimento da lei de cotas favoreceu o aumento das contratações. A lei de cotas exige que toda empresa com 100 ou mais empregados preencha 2% a 5% de seu quadro com pessoas com deficiência.

Ricardo Vieira, de 23 anos, foi contratado em janeiro do ano passado pela empresa farmacêutica Galderma. A ausência do antebraço direito nunca foi uma barreira para realizar suas funções como analista de suporte a treinamento, conta o profissional. “Sou cobrado como qualquer outro funcionário. Não existe essa superproteção por causa da minha deficiência”.

A analista de eventos da mesma companhia, Luciana Araújo, de 45 anos, que tem neuropatia periférica, foi contratada em 2003 quando já havia cansado de bater na porta de várias empresas em busca de trabalho. “Eu estava desempregada há mais de um ano e ia todos os dias para o centro da cidade levar meu currículo. Fiz centenas de entrevistas”, conta.



Quando visitou o prédio da Galderma, pensou que seria mais uma tentativa frustrada. Descobriu que havia uma vaga aberta na área de atendimento ao consumidor e se candidatou. Só a chamaram para as entrevistas três meses depois. Quando começou a trabalhar, a empresa adaptou um banheiro de deficientes para a funcionária, que é cadeirante.

A empresa onde Ricardo e Luciana trabalham aumentou em quatro vezes o número de empregados com necessidades especiais nos últimos 10 anos, enquanto o número total de funcionários, cerca de 500, dobrou no mesmo período. A empresa informou que os trabalhadores com necessidades especiais representam 3% da sua equipe.

Fiscalização cresceu

O número de empresas notificadas pelo governo por descumprimento da lei de cotas aumentou quase 40%, segundo um levantamento do MTE feito a pedido do G1. Foram 4.550 autos de infração em 2015, contra 3.277 em 2014. Entre 2010 e 2015, esse número saltou 248%.

A especialista em relações do trabalho Zilmara Alencar explica que esse aumento pode ser resultado de uma força-tarefa que o governo montou recentemente para endurecer a fiscalização nas empresas. A multa por descumprimento da lei equivale ao salário mínimo legal do empregado que não foi contratado, multiplicado pelo número de funcionários da empresa.
almente, as empresas firmam um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) estabelecendo um prazo maior para evitar a penalidade. Em alguns casos, a auditoria pode pedir que o Ministério Público do Trabalho abra uma ação judicial contra a empresa.

Vagas não preenchidas

Segundo o Ministério do Trabalho, a maior parte das empresas que descumprem a lei alega um alto custo para adaptar o ambiente de trabalho e a dificuldade em encontrar profissionais qualificados para preencher as vagas.

A advogada do escritório Mesquita Barros e mestre em direito do trabalho Marcia Regina Pozelli, avalia que essa dificuldade é frequente. “Muitas empresas possuem funções que não comportam a contratação de funcionários com deficiência, como nos ramos de segurança e manutenção de energia”, observa.

Tribunais do trabalho têm livrado da punição empresas que conseguem provar que se esforçaram para cumprir a lei de cotas, mas não conseguiram encontrar pessoas aptas para preencher as vagas, lembra Zilmara.

O país tem um contingente de pessoas com alguma deficiência bem maior que o número de vagas abertas a esse público. Segundo o MTE, havia 827 mil oportunidades em 2014 (dados mais recentes da Rais) para 9,3 milhões de portadores de deficiência entre 15 e 60 anos.

'Não é falta de lei'

Ricardo, que trabalha na Galderma, acredita que muitas vezes o recrutador acaba preferindo contratar pessoas com deficiências mais leves, ao esbarrar na questão da mobilidade. “Dependendo do grau da deficiência, aumenta o problema de locomoção", comenta.

Para a analista de eventos Luciana, não é por falta de lei que muitos deficientes não conseguem encontrar emprego formal. “A lei não vai obrigar a empresa a contratar um cadeirante. Portadores de deficiência visual e cadeirantes têm mais dificuldade em encontrar trabalho, muitas vezes porque o custo para adaptar o ambiente é maior”, diz.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu recentemente que o empregador tem poder de escolha na seleção de seus funcionários.

Os deficientes visuais eram maioria entre os PCDS no país, totalizando 7,2 milhões de pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em seguida, pessoas com deficiência física somam 2,6 milhões, auditiva, 2,2 milhões e intelectual, 1,6 milhão.

Zilmara acredita que mudanças no cálculo da lei de cotas poderiam permitir a contratação de mais pessoas e reduzir a dificuldade de preenchimento das vagas. “Uma solução seria aplicar a cota não sobre o total de funcionários da empresa, mas por área de atuação, para evitar divergências”, afirma.
Fonte: g1.globo.com



Comentário APNEN: "É necessário esclarecer que o termo correto ao se referir a alguém com deficiência é pessoa com deficiência e não “pessoa portadora de deficiência”. Essa revisão do termo “portador” para pessoa com deficiência já havia ganhado muita força em 2006, com a promulgação da Declaração dos Direitos Humanos Fundamentais das Pessoas com deficiência da Organização das Nações Unidas ratificada no Brasil em 2008. Por fim, no dia 03 de novembro de 2010 foi publicada a Portaria n. 2.344 da Secretária de Direitos Humanos da Presidência da República que regularizou oficialmente as terminologias legais aplicadas as leis sobre a matéria, instituindo legalmente o termo Pessoas com Deficiência abolindo de vez o termo portador de deficiência." de Eduardo Martins de Miranda, Advogado - OAB/BA 36.757

Fonte: APNEN Nova Odessa


Touch: assista a série cujo protagonista é um garoto autista que quer salvar o mundo


Touch é uma série americana que tem como protagonistas a dupla pai e filho. O filho possui Transtorno do Espectro Autista e com sua incrível e incompreensível habilidade com números pode salvar o mundo.

Enredo: Martin , fica viúvo depois da sua mulher morrer nos ataques de 11 de Setembro. Ao seu cuidado fica seu filho Jake, que possui um extraordinário dom: a habilidade de perceber padrões escondidos que interligam todas as vidas do nosso planeta através de números. Martin percebe que é sua tarefa decifrar os números pelos quais o seu filho está obcecado e descobrir o significado dos mesmos. Esta tarefa poderá modificar o destino de toda a humanidade.


Touch teve duas temporadas com 13 episódios cada. Quem assina Netflix, pode começar a assistir agora mesmo =) Assista o trailer aqui no Reab.me!

Fonte: Reab

28/11/16

Estabelecimentos do RJ devem oferecer cardápios acessíveis



Matéria publicada pelo O Globo informa que, no de Janeiro, os restaurantes, lanchonetes e qualquer estabelecimento que ofereça alimentos deve ter cardápios acessíveis a pessoas com deficiência



É o que determina a Lei 7.486/16, de autoria da ex-deputada Tania Rodrigues, aprovada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial do Executivo de quarta-feira.



A medida altera a Lei 3.879/02 que estabelecia apenas o uso de linguagem em braile nos cardápios.




De acordo com o novo texto, nomes de pratos, bebidas, preços e outras informações que sejam necessárias, deverão ser descritas por ferramenta sonora, em braile ou caracteres ampliados




Os estabelecimentos que descumprirem a norma poderão sofrer as sanções previstas pelo Código de Defesa do Consumidor. Não serão afetados pela norma os microempreendedores individuais e as microempresas.




Tania Rodrigues comentou a importância da atualização da medida. “Essa foi uma solicitação de pessoas com deficiência visual, o cardápio em braile não é de fácil manuseio porque é pesado, e muitas vezes, a descrição não está de acordo com os ingredientes de determinado prato”, disse a ex-deputada.




No início de outubro, o governador em exercício, Francisco Dornelles, sancionou a Lei 7.443/16, que determina que lojas de vestuário, calçados e similares serão obrigadas a instalar ou adaptar seus provadores para torná-los mais acessíveis às pessoas com necessidades especiais e mobilidade reduzida. 




De acordo com a lei, de autoria do deputado Luiz Martins (PDT), os estabelecimentos terão um prazo de 120 dias para se adequar, a partir da entrada em vigor da norma. 




Já novas lojas devem respeitar a obrigação. O texto, aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro na última quarta-feira, deverá ser regulamentado através de decreto pelo Governo. 




A medida procura não só assegurar o direito dessa parcela da população fluminense como evitar acidentes nesses estabelecimentos.





23/11/16

São Paulo recebe mais de 900 jovens atletas para as Paralimpíadas Escolares

<

Entre os dias 22 e 25/11, a cidade de São Paulo vai sediar mais uma edição das Paralimpíadas Escolares, maior evento escolar paradesportivo do mundo, que neste ano vai contar com a participação de mais de 900 atletas em idade escolar (12 a 17 anos) de 24 estados e do Distrito Federal - apenas Roraima e Piauí não terão representantes. Oito modalidades compõem o programa de 2016: atletismo, bocha, futebol de 7, goalball, judô, natação, tênis de mesa e tênis em cadeira de rodas.


Esta é a oitava edição das Paralimpíadas Escolares. Desde o início, o evento tem revelado grandes atletas brasileiros da atualidade. Os velocistas Alan Fonteles e Petrúcio Ferreira, a saltadora Lorena Spoladore, o nadador Matheus Rheine e o atleta de goalball Leomon Moreno, todos eles medalhistas em mundiais e Jogos Paralímpicos, são alguns dos nomes descobertos em uma Escolar.


Para Ivaldo Brandão, vice-presidente do CPB, o evento cumpre o papel de vitrine para atletas juvenis e, em 2016, ainda terá o diferencial de ser disputado em um local de excelência: o Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro. "O objetivo das Paralimpíadas Escolares é fortalecer o esporte desde a base. É importante que o atleta jovem saiba como é o clima de um evento grande, e que goste de competir desde cedo. Estar em uma competição com tanta gente e em um local com equipamentos de primeira linha serão grandes atrativos para eles", analisou Brandão.  

Além da visibilidade e da possibilidade de entrada no esporte de alto rendimento, as Paralimpíadas Escolares asseguram aos três primeiros lugares de cada gênero e classe das modalidades o direito de receber o Bolsa Atleta nível escolar.

Virada Inclusiva: três dias de cultura, inclusão e conscientização



O primeiro fim de semana de dezembro, o Estado de São Paulo será tomado pela onda da inclusão. A 7ª edição da Virada Inclusiva, realizada pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, acontece de 02 a 04 de dezembro, na Capital e outros cerca de 30 municípios do Estado de São Paulo, com ações culturais, esportivas e de lazer.

Além de celebrar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, dia 03 de dezembro, a Virada incentiva e possibilita que pessoas com e sem deficiência possam estar juntas em ações inclusivas nas ruas, praças, parques, museus, teatros, salas, metrô, e todos os espaços possíveis.

  
O evento conta com uma ampla rede de parceiros e colaboradores voluntários, dos mais diversos setores, que realizam inúmeras atividades culturais, esportivas e de lazer, criando uma extensa grade de programação acessível, que começou no Estado de São Paulo e vem se ampliando em uma grande celebração internacional.

Desde 2010, a Virada Inclusiva reúne pessoas que acreditam e buscam uma sociedade para todos. São três dias em que a sociedade pode vislumbrar a inclusão, pré-requisito para uma sociedade sustentável.



EXPOSIÇÃO 
 
De 02 a 07 de dezembro, São Paulo recebe a exposição “Grandes Nomes, Grandes Feitos”. A mostra é parte da Virada Inclusiva e fica no Conjunto Nacional, na avenida Paulista. É realizada pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, por meio do Memorial da Inclusão.

A mostra apresenta 12 personalidades brasileiras e estrangeiras que desenvolveram ações em diferentes áreas do conhecimento e que contribuíram para a humanidade. Os nomes em destaque participaram da luta por direitos humanos e pelo acesso a arte e a cultura, deixando sua marca no processo de busca pela melhoria da qualidade de vida em sociedade. Além disso, contam com um aspecto comum: a deficiência.


Os visitantes são convidados a conhecer as instigantes trajetórias das personalidades por meio dos sentidos. As 12 instalações promovem a interação sensorial com o público de diferentes formas, com referência à habilidade que tornou notório cada nome da lista.

Algumas das experiências será fazer o próprio registro artístico no mini-ateliê da pintora Anita Malfatti, testar as técnicas do fotógrafo cego Evgen Bavcar, tentar ler ou escrever em braile na instalação sobre Dorina Nowill ou, ainda, sentir a vibração da “Ode à Alegria”, da 9ª. Sinfonia, no display relativo a Beethoven.

A exposição é acessível, conta com audiodescrição e textos em dupla leitura (braile e Português ampliado) e após o período, ficará exposta no Memorial da Inclusão, de 08 de dezembro de 2016 a 19 de janeiro de 2017.

SERVIÇO
 
Virada Inclusiva
Data:
de 02 a 04 de dezembro
Programação: http://viradainclusiva.sedpcd.sp.gov.br/

Exposição “Grandes Nomes, Grandes Feitos”
Data:
de 02 a 07 de dezembro
Local: Conjunto Nacional
Endereço: Av. Paulista, 2000, Capital

Data: de 08 de dezembro de 2016 a 19 de janeiro de 2017, de segunda a sexta-feira.
Horário: 9h00 às 17h00
Local: Memorial da Inclusão/Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo
Endereço: Avenida Auro Soares de Moura Andrade, 564 – Portão 10 – Barra Funda (próximo à estação de ônibus/trem/metrô Barra Funda)

Entrada Franca.

Lei de Cotas nas universidades também valerá para PCD

O Projeto já havia sido aprovado pelo Senado, e agora seguirá para sanção presidencial; não há previsão para a efetivação da mudança



Nesta semana, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados a o Projeto de Lei 2995/15. Ele altera a Lei de Cotas Sociais para incluir também pessoas com deficiência entre os beneficiários das cotas em universidades federais e em escolas federais de ensino médio técnico.


De acordo com a legislação vigente, estão reservadas 50% das vagas nessas instituições a quem se declara preto, pardo ou indígena. O deputado Max Filho afirmou que “a lei de cotas tem cumprido o seu papel de inclusão”. Com a aprovação do Projeto de Lei 2995/15, os mais de 40 milhões de brasileiros que declaram possuir algum tipo de deficiência também serão beneficiados.


O Projeto já havia sido aprovado pelo Senado, e agora seguirá para sanção presidencial. Ainda não há previsão para a efetivação da mudança, já que ela ainda depende da aprovação do presidente.


Fonte: Universia

18/11/16

Licitação busca prestação de serviços de táxi adaptado para cadeirantes

Transporte será oferecido para usuários de Presidente Prudente. Propostas deverão ser entregues à Prefeitura no dia 21 de novembro.


Wellington Roberto Do G1 Presidente Prudente


Táxis serão adaptados para deficientes físicos (Foto: Arquivo/G1)



A Prefeitura de Presidente Prudente abriu uma licitação para a contratação da prestação de serviços de táxi adaptado para cadeirantes no município. Segundo o edital, as propostas e os documentos dos interessados em oferecer o trabalho deverão ser entregues no próximo dia 21 de novembro, às 9h30, no Departamento de Compras e Licitações, no Paço Municipal. O período do contrato é de 20 anos.



Segundo o secretário municipal de Assuntos Viários e Cooperação em Segurança Pública (Semav), Oswaldo de Oliveira Bosquet, os táxis adaptados são veículos que comportam a cadeira de rodas do deficiente físico. “A pessoa entra no carro com a própria cadeira, não dependendo de outra para fazer isso. Ela poderá se locomover para qualquer lugar da cidade na hora em que quiser. Isso proporcionará mais inclusão para os deficientes físicos”, explicou Bosquet ao G1.

Ainda conforme o secretário, atualmente, Presidente Prudente não possui nenhum táxi adaptado para deficientes físicos. “Esses serão os primeiros veículos da cidade. Nossa expectativa é de que, após a realização do certame, possamos ter três táxis em funcionamento o mais rápido possível”, afirmou ao G1.



De acordo com o edital, os serviços não onerarão os cofres do município, uma vez que se tratam de atividades particulares. Poderão se credenciar pessoas jurídicas ou físicas, com ou sem fins lucrativos, que tenham objeto social compatível com os serviços que serão contratados e que atendam às condições estabelecidas no edital, segundo a publicação.



Critérios técnicos

Para o julgamento das propostas, serão adotados como critérios técnicos fatores de ano de fabricação do veículo, equipamentos de conforto e segurança, tempo efetivo no exercício da atividade de motorista profissional de transporte de passageiros e cursos de relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros, mecânica e elétrica básica de veículos, promovido por entidade reconhecida pelo respectivo órgão autorizador, segundo o texto.



Receberá pontuação o licitante que apresentar comprobatórios do ano de fabricação do veiculo. São 20 pontos para a máxima pontuação, para veículos zero quilômetro, e dois pontos para a mínima pontuação, para veículos fabricados no ano de 2007.



Para o fator de equipamentos de conforto e segurança, como ar condicionado, air bag para motorista, air bag duplo, duplo frontal e lateral e freios com sistema ABS, a pontuação máxima será de 16 atribuída pelo somatório dos itens, de acordo com o edital.



Com relação ao fator exercício da atividade, a pontuação máxima será de 30, para condutores que exercem a atividade há 12 anos ou mais, e 10 a pontuação mínima, para quem exerce a função no período de um a dois anos.



Já com relação a cursos, oito será a máxima pontuação atribuída pelo somatório dos itens deste fator. Segundo o edital, a pontuação máxima da proposta técnica é de 86 pontos por licitante. A pontuação técnica será usada como critério de classificação final, em ordem decrescente, ainda segundo a publicação.



Sanções

Ao contrato total ou parcialmente inadimplente, serão aplicadas sanções de advertência, multa administrativa conforme gravidade da infração, não excedendo em seu total o equivalente a 20% do valor do contrato, acumulável com as demais sanções, suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a administração, por prazo não superior a dois anos, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação, na forma da lei, perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o texto.



A abertura dos envelopes será realizada pela Comissão Permanente de Licitações, no recinto do Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura, às 9h30, no dia 21 de novembro.



Fonte: G1
Anterior Inicio