23/07/2014

Projeto sugere piso tátil ao redor de obstáculos para pessoas com deficiência visual em Curitiba (PR)

Na semana passada, foi protocolado na Câmara de Curitiba um projeto de lei que determina a instalação de piso tátil ao redor de postes, lixeiras, telefones públicos (“orelhões”) e quaisquer equipamentos públicos que sejam obstáculos ao tráfego de pessoas com deficiência visual. Além disso, o piso tátil também marcaria, nas calçadas, a localização da faixa de pedestres.

“Todo equipamento permanente a ser instalado em calçadas, parques, praças, passeios públicos e em outras áreas de circulação de pessoas deverá ser circundado por piso tátil, sensível ao contato das pessoas com deficiência visual”, diz a proposição, que estipula a necessidade do piso estar de acordo com as regras da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).

Na justificativa, argumenta-se que são frequentes os acidentes envolvendo pessoas com deficiência visual que se chocam com postes e outros equipamentos sem sinalização especial. “Os legisladores tem o dever de zelar pela integração social desses cidadãos”, aponta o projeto de lei.

O teor da proposição pode ser integralmente consultado pela internet, com o código 005.00175.2014. Para isso, basta clicar no banner “atividade legislativa” e, após a autenticação eletrônica, digitar o código no campo “busca rápida”, no canto superior esquerdo. Em uma nova janela, aparecerá o texto completo com o autor da iniciativa.

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