Projeto sugere piso tátil ao redor de obstáculos para pessoas com deficiência visual em Curitiba (PR)

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Na semana passada, foi protocolado na Câmara de Curitiba um projeto de lei que determina a instalação de piso tátil ao redor de postes, lixeiras, telefones públicos (“orelhões”) e quaisquer equipamentos públicos que sejam obstáculos ao tráfego de pessoas com deficiência visual. Além disso, o piso tátil também marcaria, nas calçadas, a localização da faixa de pedestres.

“Todo equipamento permanente a ser instalado em calçadas, parques, praças, passeios públicos e em outras áreas de circulação de pessoas deverá ser circundado por piso tátil, sensível ao contato das pessoas com deficiência visual”, diz a proposição, que estipula a necessidade do piso estar de acordo com as regras da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).

Na justificativa, argumenta-se que são frequentes os acidentes envolvendo pessoas com deficiência visual que se chocam com postes e outros equipamentos sem sinalização especial. “Os legisladores tem o dever de zelar pela integração social desses cidadãos”, aponta o projeto de lei.

O teor da proposição pode ser integralmente consultado pela internet, com o código 005.00175.2014. Para isso, basta clicar no banner “atividade legislativa” e, após a autenticação eletrônica, digitar o código no campo “busca rápida”, no canto superior esquerdo. Em uma nova janela, aparecerá o texto completo com o autor da iniciativa.

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