(D)Eficiente: Cadeirante eleita usa equipamento para acessar a Câmara de Guaíba

Câmara Municipal não possui nenhuma rampa de acesso ou elevador.Fernanda Garcia (PTB), 39 anos, usa carro escalador para subir escadas.

Rafaella Fraga e Manoel Soares Do G1 RS e da RBS TV

Vereadora Fernanda Garcia (PTB) tem usado carrinho escalador para acessar prédio da Câmara de Guaíba (Foto: Reprodução/RBS TV

Sem nenhuma rampa de acesso ou elevador na Câmara Municipal, a primeira vereadora cadeirante eleita em Guaíba, na Região Metropolitana de Porto Alegre, tem utilizado um equipamento conhecido como carro escalador para subir os três andares do prédio. No domingo (1°), Fernanda Garcia (PTB), de 39 anos, tomou posse, e na manhã desta segunda-feira (2) já estava em seu gabinete, que fica no segundo pavimento, dando início ao seu primeiro dia de trabalho como parlamentar.

“É algo provisório. A gente sabe que não é o ideal, mas é uma alternativa que foi muito bem vinda”, diz a vereadora ao G1 sobre o equipamento, cuja aquisição custou R$ 18 mil e que foi pago pela Câmara de Vereadores. "No primeiro momento não parece seguro, dá uma adrenalina, dá pra sentir um solavanco. Mas agora já estou tirando de letra", comenta.

Carro escalador de escadas custou R$ 18 mil(Foto: Reprodução/RBS TV)

Logo após a eleição, em que obteve 909 votos, Fernanda visitou o prédio do Parlamento Municipal pela primeira vez. Na ocasião, ela teve de ser carregada no colo para circular nas dependências do local.

O carro escalador é um equipamento que acopla uma cadeira de rodas e permite que o cadeirante suba escadas e acesse demais pavimentos. É necessário que outra pessoa acione os botões do aparelho, que fica na parte traseira, e auxilie no deslocamento.

“Infelizmente alguém precisa manusear ele pra mim, mas a pessoa não faz esforço nenhum”, explica a vereadora.

Existe um projeto que prevê a instalação de um elevador no prédio. A obra, no entanto, sofreu um revés em 2013, quando o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou que a Câmara Municipal suspendesse o pagamento à empresa que prestava o serviço por conta de “irregularidades no contrato firmado”.

Segundo o TCE, foi constatado superfaturamento na obra. O equipamento foi comprado, mas está sem uso. A obra até pode ser retomada, mas somente através de uma nova licitação com outra empresa, informou o TCE ao G1.

Na época, o então presidente da Casa Jorge da Farmácia (DEM) disse que não poderia se antecipar ao problema, "uma vez que a primeira vereadora cadeirante da Câmara de Guaíba só foi eleita agora".

O novo presidente da Câmara de Guaíba, Dr. Renan Pereira (PTB), afirma que já está providenciando uma reunião com o TCE, Ministério Público e Judiciário, que estão em recesso.

“Já estamos marcando uma reunião com Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Judiciário para tratar da questão da licitação do elevador”, diz. Ele, no entanto, não estipula prazos para resolver o impasse.

“É o tempo que se leva num processo licitatório. Acredito que em quatro, cinco meses, é o tempo. Tem que fazer a licitação, contratar a empresa e fazer a obra”, analisa. “Mas nesse ano ainda, na minha gestão eu quero fazer", frisa ele.

O Estatuto da Pessoa com Deficiência de 2015 determina que pessoas com dificuldades de locomoção possam estar em ambientes de trabalho acessíveis e inclusivos. “Em qualquer intervenção nas vias e nos espaços públicos, o poder público e as empresas concessionárias responsáveis pela execução das obras e dos serviços devem garantir, de forma segura, a fluidez do trânsito e a livre circulação e acessibilidade das pessoas, durante e após sua execução”, consta no texto.

Apesar do impasse, a vereadora está otimista com a construção do elevador. "No momento em que for contratada uma nova empresa para fazer a obra, acho que deve ser rápido. Acredito que até abril, maio, teremos um retorno", diz ela.