20/05/2016

O que vai acontecer com a Secretaria Nacional da Pessoa com Deficiência?

Mudança na estrutura do governo federal transferiu a SNPD (Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência) para o Ministério da Justiça. Não há informações sobre a manutenção dos projetos. E não há nenhuma confirmação sobre a extinção da secretaria.

O que vai acontecer com a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência?

Ninguém sabe. Nem mesmo funcionários da SNPD, que era vinculada ao Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, e passou para o Ministério da Justiça.

Fontes da secretaria afirmaram ao blog Vencer Limites nesta segunda-feira, 16, que muitas dúvidas estão sem resposta, inclusive sobre a carreira dos funcionários.

blog Vencer Limites pediu esclarecimentos à assessoria de imprensa do Ministério da Justiça e aguarda resposta, mas a própria pasta afirma não ter ainda informações precisas sobre a manutenção, ou não, dos projetos atuais, ou sobre uma possível extinção da secretaria da pessoa com deficiência.

A SNPD tem vários projetos, entre os quais o ‘Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite’, que ressalta o compromisso do Brasil com as prerrogativas da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas (ONU).

Segundo o Censo IBGE /2010, 45,6 milhões de pessoas declaram tem algum tipo de deficiência no Brasil. A proposta do ‘Plano Viver sem Limite’ é de que a convenção seja incluída na vida das pessoas por meio da articulação de políticas governamentais de acesso à educação, inclusão social, atenção à saúde e acessibilidade.

Por: Luiz Alexandre Souza Ventura

Fonte: Estadão
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