08/09/2014

Senado aprova proposta que beneficia pessoas que usam bolsa coletora

O símbolo nacional de pessoa ostomizada deverá ser afixado em todos os locais que possibilitem acesso, circulação e utilização por essas pessoas, principalmente banheiros públicos e privados. A medida consta no projeto de lei da Câmara (PLC) 103/2013 aprovado, nesta terça-feira (02), em votação simbólica no plenário do Senado. Para entrar em vigor, a matéria ainda precisa passar pela sanção presidencial.

O objetivo da proposta é tornar visível a luta dos quase 200 mil ostomizados do País. A ostomia é uma cirurgia no abdômen que permite criar uma comunicação entre um órgão interno e o exterior do corpo para eliminação de dejetos do organismo. Dessa forma, o ostomizado utiliza uma bolsa coletora para recolher o conteúdo a ser eliminado.

Relator do projeto na Comissão de Direitos Humanos, o senador Paulo Paim (PT-RS) chamou atenção para a discriminação que ainda existe em relação às pessoas ostomizadas, que muitas vezes acabam ficando reclusas em casa. “Muitas pessoas ostomizadas hesitam em sair de suas casas e ter uma vida social ativa. Isso decorre da preocupação com o esvaziamento de sua bolsa coletora fora da residência. Para um ostomizado, pode ser estressante utilizar banheiros públicos”, afirmou.

Segundo a presidente da Associação Brasileira de Ostomizados (Abraso), Cândida Carvalheira, a aprovação do PLC 103, de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), é mais uma conquista dessa parcela da população, que luta por reconhecimento desde 1985.

 “A princípio, a pessoa que vir o símbolo não vai entender, mas à medida que for despertando curiosidade vai descobrir que representa os ostomizados e quem eles são. Com o tempo, estabeleceremos outra cultura na sociedade, diminuindo o preconceito”, acredita Carvalheira.

A presidente da Abraso esclareceu que o símbolo dos ostomizados é uma criação do Japão, que cedeu ao Brasil a imagem. Segundo ela, essa conquista se soma a outras, como o reconhecimento dessas pessoas como deficientes, a instituição do Dia Nacional do Ostomizado (16 de novembro), a disponibilização de bolsas coletoras de ostomia pelo Sistema Único de Saúde e, posteriormente, pelos planos de saúde.


Catharine Rocha

Fonte: PT no Senado
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