Portaria do Inmetro certifica centros de treinamento para cão-guia
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No final de
agosto, o Inmetro publicou
duas portarias (nº 438 e 439) que definem requisitos
técnicos para certificação voluntária dos centros de
treinamento, treinadores e instrutores de cães-guia.
As novas normas são fruto das discussões em parceria com a Coordenadoria Nacional
para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Corde)
,
atualmente Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas
com Deficiência - SNPD,
vinculada à Secretaria
de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR),
e atende aos requisitos da portaria conjunta entre a Corde e o Inmetro (n°
460/2008).
A medida pode beneficiar milhares de brasileiros de forma a obter
autonomia e segurança nas atividades da vida diária, como educação, trabalho e
lazer. Conforme o censo do IBGE
de 2010, no Brasil há
528 mil pessoas com deficiência visual e mais de seis milhões com grande
dificuldade de enxergar.
Viver
sem Limite
O Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência prevê a implantação, até 2014, de sete
Centros de Treinamentos de Cães-Guia, nos estados de Santa Catarina (Camboriú),
Minas Gerais (Muzambinho), Goiás (Urutaí), Sergipe (São Cristovão), Ceará
(Limoeiro do Norte), Espírito Santo (Alegre) e Amazonas (Manaus).
Com os novos centros, o Brasil será incluído no grupo restrito de
países que detêm essa tecnologia, podendo formar profissionais certificados
como treinadores e instrutores para a formação de duplas (pessoa com
deficiência visual e cão-guia), que hoje têm que se deslocar para outros
países, gastando em torno de US$ 25 a 30 mil.
A SDH e a SNPD estão entre os parceiros do Inmetro, bem como a ABNT, o
Ministério da Educação e os Institutos Federais de Ensino, que irão abrigar os
Centros Tecnológicos e os cursos de formação de treinador e instrutor de
cães-guias.
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