5 apostilas de Direitos das Pessoas com Deficiência para Concurso
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Os Direitos das Pessoas
com Deficiência, além de ser um tema de extrema relevância social, tem sido
cada vez mais cobrados em diversos concursos públicos.
No seu edital, o tópico
no conteúdo programático provavelmente será “Noções sobre Direitos das Pessoas
com Deficiência”.
Pela importância do
tema, selecionei algumas apostilas em PDF que vão lhe dar grandes diferenciais
nos estudos para Concurso – e para tornar-se um cidadão melhor.
Deixe um comentário no
final dizendo o que achou dos materiais. Vamos lá!
Conteúdo programático
de Direitos das Pessoas com Deficiência
O que realmente cai
desse assunto nos concursos públicos? Veja um exemplo, retirado do edital do
Concurso TRT-RJ:
- Resolução 230/2016 – Conselho
Nacional de Justiça – Orienta a adequação das atividades dos Órgãos do
Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares às determinações exaradas
pela Convenção Internacional sobre os direitos das pessoas com
deficiência.
- Inclusão, direitos e garantias
legais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015; Lei nº
11.126/2005).
- Normas gerais e critérios básicos
para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou
com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004).
- Prioridade de atendimento às
pessoas portadoras de deficiência (Lei nº 10.048/2000 e Decreto
5.296/2004).
- Normas de apoio às pessoas
portadoras de deficiência e sua integração social (Lei nº 7.853/1989 e
Decreto 3.298/1999).
Você conhece alguma
dessas normas? Como estuda para elas? Deixe um comentário!
Agora vamos pegar as
apostilas para qualificar sua preparação.
Cartilha sobre Direitos
das Pessoas com Deficiência
Para começar, uma
cartilha da Defensoria Pública do Estado do Pará, que traz tópicos
interessantes sobre o tema, como os seguintes:
- Mas afinal o que é deficiência?
- Categorias de Deficiência.
- Deficiência Física.
- Deficiência Auditiva.
- Deficiência Visual.
- Deficiência Mental.
- Deficiência Múltipla.
- Quem garante os direitos das
pessoas com deficiência?
- Mas afinal o que é
acessibilidade?
- Sobre o atendimento preferencial.
Apostila de Inclusão da
Pessoa com Deficiência
O conceito de inclusão é
um dos mais importantes para a compreensão dos Direitos da Pessoa com
Deficiência.
Por isso selecionei essa
apostila do Ministério da Educação que se dedica a estudar o tema com profundidade.
Cartilha sobre
Acessibilidade
Outro conceito
fundamental no conteúdo de Direitos das Pessoas com Deficiência é a de
acessibilidade.
No material a seguir
você vai compreender de maneira prática como esse conceito deve ser aplicado.
Ideal para entrar em contato com exemplos que podem cair nas provas de
concurso.
Guia Resumido sobre
Direito das Pessoas com Deficiência
Agora um guia resumido,
para fazer uma breve revisão, sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. O
material foi produzido pela AACD,
e traz os seguintes tópicos, entre outros:
- Aposentadoria por invalidez
- Auxílio-acidente
- Auxílio-doença
- Benefício de prestação continuada
- Bilhete único
- Cadastro único
- Cartão DEFIS
- Carteira de Habilitação Especial
- Credencial para estacionamento
- Conselhos das pessoas deficientes
- Complemento na aposentadoria por
invalidez
Artigo sobre inclusão
Pegue também o artigo a seguir, para criar argumentos sobre o conceito de Inclusão. Já vi muito tema de redação em concursos tratando de inclusão de pessoas com deficiência. Veja um pequeno trecho do artigo:
A questão da inclusão de
pessoas portadoras de necessidades especiais em todos os recursos da sociedade
ainda é muito incipiente no Brasil.
Movimentos nacionais e
internacionais têm buscado um consenso para formatar uma política de inclusão
de pessoas portadoras de deficiência na escola regular.
Passos fundamentais
devem ser dados para mudar o quadro de marginalização dessas pessoas, como:
alteração da visão social; inclusão escolar; acatamento à legislação vigente;
maiores verbas para programas sociais; uso da mídia, da cibercultura e de novas
tecnologias.
[BÔNUS] Vídeo sobre
Direito das Pessoas com Deficiência
Para fechar com chave de
ouro, assista o vídeo a seguir, com um debate interessante sobre nosso tema:
Fonte: Segredo de Concurso
Muito valioso, obrigada!
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