Reunião do CONFAZ é hoje. Serà que o teto do ICMS sobe para 140 mil?
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Imagem com Descrição: #PraCegoVer A foto mostra a vaga destinado à pessoa com deficiência
A última reunião do CONFAZ se deu na quarta (6), sendo que a próxima ficaria para hoje, sexta (8). Porém, conforme consta em seu calendário e divulgado pelo nosso parceiro Alessandro Fernandes em seu canal Blog do Cadeirante, houve remarcação desse segundo encontro para o dia 20 de outubro. Ademais, convém citar que os Grupos de Trabalho (GTs) envolvidos serão o 45 e o 26 que versam, respectivamente, sobre veículos e benefícios fiscais.
Portanto, o aumento de teto para o ICMS que pode ser para R$ 140 mil, se igualando ao IPI, que foi levemente discutido em 1º de outubro, foi repassado aos grupos para a discussão e quem sabe uma definição acerca do tema. A reunião de hoje (20 de outubro), dessa vez de caráter extraordinário, pode ser decisivo para as pessoas com deficiência (PcD).
Reunião do dia 06/10/2021
Em complemento à adição de aumento do grupo de patologias e condições elegíveis à isenção de ICMS, o Confaz publica os ajustes SINIEF e prorroga alguns Convênios ICMS aprovados na 182ª Reunião Ordinária.
Nesta publicação, no entanto, o Confaz tratou do tema de isenção em carro zero-quilômetro para pessoas com deficiência (PcD).
Além da alteração mencionada anteriormente, a publicação do órgão informa a prorrogação do atual convênio ICMS 38/12, este que estabelece isenção de ICMS para PcD. Portanto, o Convênio 38/12 fica prorrogado até 30 de abril de 2024.
E por fim, o teto de R$ 70 mil também fica mantido por ora. Entretanto, ainda consta uma nova reunião do GT45 dia 15 de outubro – esta, trata de isenção em veículos; e outra do Confaz dia 20 de outubro. Isso não é garantia de aumento, mas fica expectativa. Maiores informações serão apuradas nesses respectivos dias.
Fonte: Mundo do Automóvel
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