SP não cumpre lei que prevê 100% dos ônibus adaptados para deficientes

Ricardo Shimosakai no espaço para cadeira de rodas em um ônibus de piso baixo da metrópole paulistana

Apesar de um decreto presidencial determinar que 100% da frota dos coletivos municipais estivesse adaptada para deficientes desde o dia 2 de dezembro de 2014, 14% dos 14.702 coletivos em circulação na cidade de São Paulo não têm itens básicos de acessibilidade para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Isso representa um total de 2.110 veículos.

De acordo com as informações disponibilizadas pela administração municipal, do total de ônibus não adaptados, 66% (dois terços) não têm piso baixo na parte dianteira e 40% não possuem elevador.

O parágrafo 3º do artigo 38 do Decreto Presidencial nº 5.296/2004, assim dispõe: “A frota de veículos de transporte coletivo rodoviário e a infra-estrutura dos serviços deste transporte deverão estar totalmente acessíveis no prazo máximo de cento e vinte meses a contar da data de publicação deste Decreto.”

Após ministrar, no mês passado, uma palestra sobre comunicação e crise econômica na Escola de Comunicações e Artes da USP (ECA-USP), que se transformou em um debate acerca de sua gestão, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), afirmou que a frota sem adaptação está com os dias contados. “Em breve, toda frota estará com acessibilidade”.

A SPTrans disse em nota enviada por meio de sua assessoria de imprensa que toda a frota estará com acessibilidade “na medida em que ocorrer a compra de novos ônibus para o sistema”. De 2013 para cá, diz a empresa, 3.712 novos coletivos acessíveis passaram a operar na cidade e, hoje, nenhum ônibus novo entra no sistema se não for adaptado.

Para a arquiteta e urbanista Renata Mello, especialista em acessibilidade urbana e professora da FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas), a solução para a parcial falta de acessibilidade dos coletivos requer a implementação de um modelo integrado, que contemple a melhoria da infraestrutura dos veículos e a capacitação dos operadores do transporte público (motoristas, cobradores e demais profissionais).

“No caso dos elevadores que foram colocados nos ônibus, os motoristas e cobradores precisam ser treinados para lidar com o equipamento. É preciso um fator humano quando se fala em acessibilidade”, explica Renata.

Deputada federal e ex-secretária municipal da Pessoa com Deficiência, Mara Gabrilli (PSDB-SP), que é tetraplégica há 21 anos, avalia que, além do aumento do número de ônibus adaptados, a acessibilidade no transporte público exige uma mudança na forma como os cadeirantes são tratados. “Na maioria das vezes, o que falta aos profissionais é informação”, afirma a parlamentar.

Ricardo Shimosakai, Diretor da Turismo Adaptado, mostrou de forma objetiva em um trajeto simples, as dificuldades e facilidades apresentadas na mobilidade urbana. Das calçadas ao ônibus, é possível ter uma ideia do real panorama da acessibilidade na cidade de São Paulo. 

Fonte: APNEN Nova Odessa