Dia Internacional das Pessoas com Deficiência: 3 de dezembro de 2013
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Mais de 1 bilhão de pessoas
ou 15% da população mundial vivem com deficiência - o maior grupo do mundo em
situação de maior desvantagem, a maioria das quais está em países em desenvolvimento!
Por todo o mundo, pessoas com deficiência enfrentam barreiras físicas, sociais,
econômicas e atitudinais que as excluem da participação plena e efetiva como
membros iguais da sociedade.
Elas estão representadas desproporcionalmente entre as mais pobres do
mundo e carecem de acesso igual aos recursos básicos, tais como educação,
emprego, cuidados de saúde e sistemas de proteção social e legal, assim como
apresentam o índice mais alto de mortalidade. A despeito desta situação, a
deficiência permaneceu bastante invisível na agenda de desenvolvimento geral e
em seus processos.
O movimento internacional de pessoas com deficiência realizou um avanço
extraordinário em 2006 com a adoção da Convenção sobre os Direitos das Pessoas
com Deficiência (CDPD). A CDPD se seguiu a décadas de trabalho da Organização
das Nações Unidas (ONU) para mudar atitudes e abordagens à deficiência,
trabalho esse que asseguraria a participação plena e equiparada de pessoas com
deficiência na sociedade. A CDPD foi concebida como um instrumento de direitos
humanos com uma dimensão explícita de desenvolvimento. Contudo, para efetivar a
equiparação e a participação para pessoas com deficiência, elas precisam ser
incluídas em todos os processos de desenvolvimento e, agora com maior importância,
na nova e emergente estrutura de desenvolvimento pós-2015.
A Assembleia Geral da ONU ressalta que a verdadeira realização dos
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e de outros objetivos de
desenvolvimento internacionalmente acordados, requer a inclusão e a integração
dos direitos, do bem-estar e da perspectiva de pessoas com deficiência nos
esforços de desenvolvimento nos níveis nacionais, regionais e internacional.
Voltada a tais objetivos, a Assembleia decidiu, em 2011, convocar a Reunião
de Alto Nível sobre Deficiência e Desenvolvimento (Randd) para Chefes de Estado
e Governos sob o tema "Caminho para a Frente: Uma Agenda de
Desenvolvimento Incluindo a Deficiência Rumo a 2015 e Além". A Randd
propiciará uma oportunidade histórica para incluir a deficiência na agenda
mundial rumo à estrutura de desenvolvimento pós-2015, que traduza o compromisso
internacional por uma sociedade que inclua a deficiência em ações concretas e
mudanças reais básicas na vida de pessoas com deficiência.
A escolha do dia 23 de setembro de 2013 para a Randd é estratégica:
acontecerá cinco anos após a entrada em vigor da CDPD, dois anos após o
lançamento do Relatório Mundial sobre a Deficiência e dois anos antes de 2015
(a data-alvo para conclusão dos ODM) e, consequentemente, o início da agenda
pós-2015 e das novas prioridades de desenvolvimento.
Os resultados da Randd terão o formato de um documento conciso,
orientado a ações, que constituirá um guia de políticas e fortalecerá os
esforços mundiais para assegurar a acessibilidade para pessoas com deficiência
e a inclusão delas em todos os aspectos da sociedade e do desenvolvimento.
É hora de quebrar barreiras e abrir portas: para construir uma
sociedade inclusiva para todos!
Perto do dia 3 de dezembro de 2013 - Dia Internacional das Pessoas com
Deficiência (DIPD) - teremos o documento da Randd contendo um plano para ações
e uma plataforma ideal para deslanchar esforços mundiais a fim de ajudar na
efetivação da participação plena e equiparada das pessoas com deficiência na
sociedade e moldar o futuro do desenvolvimento para todos!
O que vocês podem fazer pelo DIPD em 2013?
Incluam: Propiciando oportunidades para a participação de todos os
agentes intervenientes – governos, sistema da ONU, sociedade civil e
organizações de pessoas com deficiência – a fim de focalizar questões
relacionadas à inclusão de pessoas com deficiência no desenvolvimento, como
beneficiárias e protagonistas.
Organizem: Realizando fóruns, debates públicos e campanhas informativas
para ajudar a encontrar caminhos e meios inovadores pelos quais as pessoas com
deficiência e suas famílias possam ser incluídas na sociedade e nos planos de
desenvolvimento.
Celebrem: Planejando e promovendo eventos em toda parte para expor – e
celebrar – as contribuições feitas por pessoas com deficiência na condição de
protagonistas de transformação e desenvolvimento nas comunidades em que elas
moram.
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