Apae pede apoio de parlamentares para manter oferta de ensino especializado
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A Federação das Associações de Pais e Amigos dos
Excepcionais (Apaes) organizou um protesto em 14/08 no gramado do Congresso Nacional.
A federação é contra a extinção das escolas especiais, prevista em mudança
feita pelo Senado ao Plano
Nacional de Educação (PNE).
O PNE foi aprovado pela Câmara em outubro do
ano passado. No Senado, o relator da proposta, José Pimentel (PT-CE), alterou o
texto para acabar com o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb), a partir de 2016, a instituições especiais de ensino. Dessa
forma, inviabiliza-se o atendimento das Apaes.
O fim do repasse estava previsto no texto
original previsto pelo Ministério da Educação,
enviado pelo Poder Executivo, mas a Câmara havia alterado esse texto para
manter o repasse à educação especial.
Os jovens matriculados nessas instituições
passariam a integrar as escolas regulares. Segundo Pimentel, o objetivo da
mudança é garantir às pessoas com deficiência o acesso e condições para a
permanência na escola.
Segundo a presidente da Federação Nacional das Apaes, Araci Ledo, a proposta
representa, na prática, a extinção de todas as escolas que atendem exclusivamente
alunos especiais. Se essa mudança for aprovada no Senado, o Plano Nacional de
Educação voltará a ser analisado pela Câmara.
O deputado Eduardo
Barbosa (PSDB-MG) - que é presidente da Federação Nacional das Apaes
- acredita que os senadores vão aprovar o texto da Câmara, que prevê a
coexistência da inclusão dos deficientes na escola normal e a escola especial.
“Vamos reverter esse processo nas próximas comissões. Os senadores estão
sensíveis e mobilizados. O texto do Senado inclusive contradiz um decreto da
Presidência da República que prevê a coexistência das escolas especiais.”
Manifestação
Segundo os manifestantes, o Ministério da Educação deseja que as unidades da
Apae funcionem apenas como centros de atendimento especializado, obrigando os
jovens ali atendidos a serem matriculados nas escolas regulares que, na
avaliação deles, não estão habilitadas a prestar esse atendimento.
“Lutamos muito para que a educação regular esteja aberta às pessoas com deficiência, mas o MEC acredita que apenas a educação regular dá conta de todas as deficiências, e a nossa experiência mostra que não. Precisamos das escolas especiais, que dão atendimento a pessoas com deficiências maiores, que precisam de abordagens pedagógicas mais especializadas”, disse o deputado Eduardo Barbosa, que também participou da manifestação.
Pais, professores, profissionais da área e jovens atendidos pelas Apaes participaram da manifestação, alegando que as crianças e adolescentes atendidos pela associação requerem cuidado especial e atendimento diferente do oferecido pela rede pública de ensino.
“Lutamos muito para que a educação regular esteja aberta às pessoas com deficiência, mas o MEC acredita que apenas a educação regular dá conta de todas as deficiências, e a nossa experiência mostra que não. Precisamos das escolas especiais, que dão atendimento a pessoas com deficiências maiores, que precisam de abordagens pedagógicas mais especializadas”, disse o deputado Eduardo Barbosa, que também participou da manifestação.
Pais, professores, profissionais da área e jovens atendidos pelas Apaes participaram da manifestação, alegando que as crianças e adolescentes atendidos pela associação requerem cuidado especial e atendimento diferente do oferecido pela rede pública de ensino.
Fonte: Agência Câmara Notícias
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