Audiência discutirá recomendações da ONU sobre direitos das pessoas com deficiência

Compartilhe


Debate acontece nesta sexta-feira, 16 de julho, e pode ser acompanhado ao vivo pelo portal e-democracia A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados vai realizar nesta sexta-feira, 16, audiência pública para debater o cumprimento de recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos das pessoas com deficiência.

A comissão tem promovido debates para avaliar a situação dos direitos humanos em várias áreas, a partir de um mecanismo da ONU chamado Revisão Periódica Universal (RPU). No caso das pessoas com deficiência, as recomendações se referem ao provimento de assistência, ao combate a discriminações, à implementação de políticas públicas e à inclusão no mercado de trabalho.

A RPU analisa a situação interna de direitos humanos nos países membros da ONU. Em 2017, o Brasil passou pelo terceiro ciclo de avaliação e recebeu 246 recomendações, das quais aceitou voluntariamente 242.

Em 2019, a Câmara dos Deputados e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos firmaram parceria para a criação de um Observatório Parlamentar no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, com o objetivo de monitorar as recomendações recebidas pelo Brasil. A parceria foi renovada em 2020 para vigência por mais um ano, contado a partir de fevereiro de 2021.

“A principal atividade do observatório é o monitoramento dessas recomendações recebidas e aceitas pelo Brasil por meio de análises técnicas e audiências públicas, a partir das quais serão elaborados relatórios temáticos a respeito do seu estágio de cumprimento”, afirma o presidente da comissão, deputado Carlos Veras (PT-PE).

O debate foi sugerido por Veras, com o apoio dos deputados Bira do Pindaré (PSB-MA), Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastácio (PT-PB), Joênia Wapichana (Rede-RR), Padre João (PT-MG), Sâmia Bomfim (Psol-SP) e Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).

A audiência está marcada para as 10 horas, no plenário 13. O debate pode ser acompanhado ao vivo pela internet, por meio do e-democracia. Site externo

Entre os convidados para a audiência estão:

  • A secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Priscilla Gaspar;
  • O presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), Marco Antonio Castilho Carneiro;
  • O presidente do Comitê Brasileiro de Organizações Representativas das Pessoas com Deficiência, Moisés Bauer Luiz;
  • A presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (Ampid), Maria Aparecida Gugel.

Fonte: Agência Câmara de Notícias 

Compartilhe

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Seu Comentário é muito importante para nós.

Cursos e Eventos

Vídeos no Youtube

Unawheel - Entrega e primeiro passeio

Unawheel - Entrega e primeiro passeio
Unawheel - Entrega e primeiro passeio

Imagem 1

Imagem 1
20 anos na cadeira de rodas

Imagem 2

Imagem 2
Tetra Dirigindo? Como consegui tirar a CNH

Lives da Fê no Insta

Live sobre Pessoas com deficiência: Exemplo de superação? Ou não?

Live sobre Pessoas com deficiência: Exemplo de superação? Ou não?
Converso com a Váleria Schmidt @schmidt sobre Pessoa com deficiência: Exemplo de superação? Ou não?

Live com Roberto Denardo

Live com Roberto Denardo
A pessoa com deficiência na vida pública 06/10/2020

Live com a Ruth Maria

Live com a Ruth Maria
Os desafios e aprendizados da vida na cadeira de rodas.