DF: Conheça o Protocolo de Atuação em Favor de Pessoas com Deficiência Vítimas de Violência da DPDF

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Estado: DF

No Distrito Federal, de acordo com o estudo mais recente da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), de 2018, há 139.708 pessoas com algum tipo de deficiência, o que resulta em 4,8% da população da região. Segundo o ensaio, elaborado com base na Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (Pdad), 5,3% das mulheres do DF têm alguma deficiência e 4,4% dos homens também. 

A fim de proporcionar maior conhecimento a respeito da população em situação de vulnerabilidade, que possui alguma deficiência e que é vítima de violência, a Defensoria Pública do Distrito Federal elaborou o Protocolo de Atuação para tratar de questões que envolvem uma série de medidas em favor deste público. Vale ressaltar que, para casos extremos e complexos, o órgão conta com o Ofício de Proteção da Pessoa com Deficiência do Núcleo de Direitos Humanos. 

O protocolo apresentado é um facilitador para o leitor que se enquadre em alguma das situações citadas, como o flagrante de uma situação de violência, a suspeita ou confirmação de maus-tratos contra a pessoa com deficiência, assim como os de violação dos direitos fundamentais do ser humano. Ademais, o documento pode ser admitido, também, como uma orientação para a própria vítima, como uma maneira de mostrar onde e qual ajuda pode ser procurada.

Com isso, o material divulgado tem como principal objetivo garantir conhecimento a respeito do tema para um amplo público, com a intenção de democratizar a compreensão sobre o assunto. O documento frisa quais os departamentos específicos que auxiliam em cada caso, com o propósito de facilitar o atendimento de acordo com a demanda do leitor e da vítima e mostram, como um guia formal, quais passos seguintes podem ser seguidos, podendo variar em cada situação. 

Em seguida, o protocolo apresenta quais são os telefones e endereços que devem ser acionados por alguém que tenha suspeita ou confirmação de maus-tratos. Em caso de emergência, por exemplo, deve ser demandada a Polícia Militar e o Disque Direitos Humanos. Há, também, no texto, informações referentes aos possíveis perfis das vítimas de violência e quais os atendimentos médicos que devem ser procurados em cada caso individual, caso necessário. 

Além disso, o documento reúne coordenadas a serem seguidas por familiares de pessoas com deficiência vítimas de violência que precisem de assistência psicossocial. 

O material faz parte de um conjunto de medidas elaboradas pela Defensoria Pública do Distrito Federal em apoio a ocorrências extremas envolvendo públicos em situação de vulnerabilidade, como a Cartilha de Apoio à Defesa da Mulher, o Guia da Rede Distrital de Proteção aos Vulneráveis, o Protocolo de Atuação em Favor das Pessoas Idosas Vítimas de Violência, as Orientações para o Atendimento Humanizado, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: Mitos e Verdades e o Protocolo de Atuação em Favor das Mulheres Vítimas de Violência. 

Para acessar o Protocolo de Atuação em Favor de Pessoas com Deficiência Vítimas de Violência, clique aqui

Fonte: ANADEP

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