Governo Federal: Quase R$ 10 milhões são investidos em políticas para pessoas com deficiência

Os principais eixos de atuação das colaborações com estados e DF estão relacionados à acessibilidade - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O Governo Federal encerrou o ano de 2020 com quase R$ 10 milhões investidos em políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência. O orçamento é oriundo da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

“Nós trabalhamos arduamente pelo nosso público. Estamos cumprindo a promessa do nosso Presidente Jair Bolsonaro e da nossa ministra Damares Alves de que ninguém fica para trás neste Governo. Investimos em capacitação, pesquisa, estudos e não vamos parar por aqui”, enfatizou a titular da secretaria, Priscilla Gaspar.

Em parceria com organismos internacionais, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) recebeu R$ 1,1 milhão para despesas relativas à elaboração de estudos e pesquisas voltadas à pessoas com deficiência e com doenças raras. Exemplo disso é a análise do impacto da implantação do Modelo Único de Avaliação Biopsicossocial da Deficiência no país.

Ainda em parceria com o Pnud, estão em desenvolvimento estudos que serão finalizados neste ano e que propõem mecanismos independentes de monitoramento da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; mecanismo de participação de entes federados, entidades representativas da pessoa com deficiência e conselhos na elaboração e monitoramento de políticas públicas voltadas para as pessoas com deficiência; e diagnósticos, levantamentos e proposição de práticas de inovação relativos às pessoas com doenças raras, bem como elaboração de propostas de metodologia de participação e sistematização de demandas com relação ao tema.

Convênios

Com o montante de R$ 3,6 milhões, foram formalizados 12 termos de convênios, que são destinados aos estados de Alagoas, Maranhão, Piauí, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins, e três termos de fomento que são destinados a Organizações da Sociedade Civil (OSCs) em cinco estados e no Distrito Federal (DF).

Os principais eixos de atuação dessas colaborações estão relacionados à acessibilidade da pessoa com deficiência, com formação para 480 tradutores intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras), com foco em terminologias das áreas jurídica e de saúde; capacitação de 670 conselheiros da pessoa com deficiência para a promoção e defesa dos direitos e estudo sobre o efeito da equoterapia na reabilitação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Fonte: GOV - Assessoria de Comunicação do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos