Em que fase da vacinação estão as pessoas com deficiência? Veja como cada Estado definiu

Enfim a vacina chegou! E como ficam as pessoas com deficiência? Fizemos um levantamento de estado por estado para entender o lugar onde ficamos classificados. E vale lembrar que inicialmente, nós pessoas com deficiência, não estávamos inclusos no Plano Nacional de Vacinação, somente após a pressão de entidades e representantes da causa, fomos inclusos no grupo de comorbidades.

No entanto, essa decisão não cumpre o que determina a Lei Brasileira de Inclusão que determina que todas as pessoas com deficiência têm prioridade no acesso a serviços de saúde entre outros.

Art. 8º  É dever do Estado, da sociedade e da família assegurar à pessoa com deficiência, com prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à sexualidade, à paternidade e à maternidade, à alimentação, à habitação, à educação, à profissionalização, ao trabalho, à previdência social, à habilitação e à reabilitação, ao transporte, à acessibilidade, à cultura, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à informação, à comunicação, aos avanços científicos e tecnológicos, à dignidade, ao respeito, à liberdade, à convivência familiar e comunitária, entre outros decorrentes da Constituição Federal, da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo e das leis e de outras normas que garantam seu bem-estar pessoal, social e econômico.

Art. 9º  Nos serviços de emergência públicos e privados, a prioridade conferida por esta Lei é condicionada aos protocolos de atendimento médico.

Com a chegada da vacina, novamente, reacendeu a necessidade de entender onde os estados colocaram as pessoas com deficiência. Veja a situação de cada Estado:

Plano Nacional de Imunização:

1ª fase – trabalhadores da saúde, população indígena em seus territórios, pessoas com deficiência institucionalizadas e pessoas com 60 anos ou mais institucionalizadas.

2ª fase – pessoas de 60 a 74 anos.

3ª fase – pessoas com comorbidades que apresentam maior chance para agravamento da doença, como as que têm doenças renais crônicas e cardiovasculares.

4ª fase – professores, forças de segurança e salvamento, funcionários do sistema prisional e detentos. Clique aqui e leia mais.

Região Norte:

Acre (AC): O Acre contará com cerca de 500 mil doses de vacina produzidas pela Fiocruz, que serão enviadas pelo Ministério da Saúde para imunizar os grupos prioritários que são: trabalhadores da saúde, educação, forças de segurança e salvamento, pessoas acima de 60 anos (divididas por fase e faixa etária), indígenas, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiências permanentes severas, povos e comunidades tradicionais ribeirinhas, caminhoneiros, trabalhadores do transporte coletivo, transporte aéreo e portuários; e, ainda, população privada de liberdade e funcionários desse sistema. Clique aqui e leia mais.

Amapá (AP): Outros grupos (após a 4ª fase): Trabalhadores dos transportes: coletivo rodoviários, metroviários, aéreo e portuários; povos e comunidades tradicionais ribeirinha; pop. Privada de liberdade; Pessoas com deficiência permanente severa. Clique aqui e leia mais.

Amazonas (AM): seguirá o plano nacional. Clique aqui e leia mais.

Pará (PA): 4º fase: trabalhadores da educação, forças armada, funcionários do sistema de privação de liberdade; população privada de liberdade; Pessoas com deficiência permanente severa. Clique aqui e leia mais.

Rondônia (RO): Fase 4: Professores, funcionários de escola, profissionais de Segurança Pública, forças armadas, forças acessórias, apenados, funcionários do sistema prisional, quilombolas, moradores de rua e pessoas com deficiência. Clique aqui e leia mais.

Roraima (RR): Não há um plano para pessoas com deficiência no momento. Clique aqui e leia mais.

Tocantins (TO): Não há um plano para pessoas com deficiência no momento. Clique aqui e leia mais.

Região Nordeste:

Alagoas (AL): Não há um plano para pessoas com deficiência no momento.

Bahia (BA): Fase 4: professores, profissionais das forças de segurança e salvamento, funcionários do sistema prisional e a população privada de liberdade, Pessoas com deficiência permanente severa, pessoas com deficiência institucionalizadas. Clique aqui e leia mais.

Ceará (CE): 4ª fase: trabalhadores da educação, forças de segurança e salvamento, funcionários do sistema prisional, população privada de liberdade, Pessoas com deficiência permanente severa, pessoas em situação de rua, transportadores rodoviários de cargas, trabalhadores de transporte coletivo. Clique aqui e leia mais.

Maranhão (MA): Não há um plano para pessoas com deficiência no momento. Clique aqui e leia mais.

Paraíba (PB): seguirá o plano nacional. Clique aqui e leia mais.

Pernambuco (PE): 4ª fase: Pessoas com deficiência permanente severa, trabalhadores da educação, força de segurança e salvamento, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário e metroferroviário de passageiros, trabalhadores de transporte aéreo, trabalhadores de portuários, população privada de liberdade, funcionários do sistema de privação de liberdade, pessoas em situação de rua. Clique aqui e leia mais.

Piauí (PI): seguirá o plano nacional. Clique aqui e saiba mais.

Rio Grande do Norte (RN): Não há um plano para pessoas com deficiência no momento. Clique aqui e leia mais.

Sergipe (SE): Não há um plano para pessoas com deficiência no momento. Clique aqui e saiba mais.

Região Centro-Oeste:

Goiás (GO): Terceira fase: pessoas com comorbidades que apresentam maior chance para agravamento da Covid-19 (como pacientes com doenças renais crônicas e cardiovasculares). (não é específico). Clique aqui e leia mais.

Mato Grosso (MT): seguirá o plano nacional. Clique aqui e leia mais.

Mato Grosso do Sul (MS): Na fase 3, constam pessoas com comorbidades que tenham maior chance de agravamento da doença. (não é específico). Clique aqui e leia mais.

Distrito Federal (DF): Os primeiros a serem imunizados serão os profissionais da saúde; idosos acima dos 60 anos que estão em instituição de acolhimento ou asilos e pessoas com mais de 18 anos com deficiência física que vivem nessa mesma condição, bem como seus cuidadores; e a população indígena. Clique aqui e leia mais.

Região Sudeste:

Espírito Santo (ES): seguirá o plano nacional. Clique aqui e leia mais.

Minas Gerais (MG): seguirá o plano nacional. Clique aqui e saiba mais.

Rio de Janeiro (RJ): Quarta fase: Trabalhadores da educação, profissionais das forças de segurança, população em situação de rua, funcionários do sistema prisional, presos, pessoas com deficiência, trabalhadores de serviços essenciais. Clique aqui e leia mais.

São Paulo (SP): seguirá o plano nacional. Clique aqui e leia mais.

Região Sul:

Paraná (PR): Não há um plano para pessoas com deficiência no momento. Clique aqui e saiba mais.

Rio Grande do Sul (RS): Não há um plano para pessoas com deficiência no momento. Clique aqui e leia mais.

Santa Catarina (SC): Não há um plano para pessoas com deficiência no momento. Clique aqui e saiba mais.

Porém, não temos nenhuma certeza sobre quando seremos vacinados, até porque na noite de ontem (20), uma decisão do STF negou a inclusão das pessoas com deficiência em grupos prioritários. Clique aqui e saiba mais.

Fonte: Deficiência em Foco