Governo Federal nega corte de benefícios para Pessoas com Deficiência

Compartilhe



No início da tarde desta quarta-feira, 16, o Ministério da Cidadania, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e o INSS divulgaram nota em conjunto esclarecendo “as informações contidas na matéria da Folha de S. Paulo, publicada na noite de 14 de setembro, sob o título “Governo quer corte de R$ 10 bi ao ano em benefício para deficientes e idosos”:

De acordo com a nota “em momento algum o Governo Federal cogitou restringir direitos aos idosos e pessoas com deficiência. Diferentemente disso, o decreto que está sendo gestado, pelo Governo, em conjunto com o Congresso Nacional e a sociedade civil, amplia direitos, adequa a legislação ao que tem de mais moderno no Mundo e inclui mais pessoas dentre os elegíveis”.

Diz ainda a nota que “a proposta apresentada alinha ainda recomendações realizadas pelo TCU ao longo dos últimos anos, tais como:

• Redução da judicialização do BPC pela regulamentação de critérios sedimentados na jurisprudência quanto à renda (enquanto critério objetivo de acesso) e sua composição, evitando que idosos e pessoas com deficiência de baixa renda percorram todo o caminho do processo judicial, quando poderiam e deveriam acessar o benefício por via administrativa;

• Adoção de critérios claros para acesso ao BPC por estrangeiro;

• Racionalização do fluxo de análise; e

• Controle firme acerca de renda do beneficiário ou seu grupo familiar proveniente de regimes próprios”.

Segundo o Governo Federal, a previsão é de que mais 450,6 mil pessoas sejam elegíveis como novos beneficiários do BPC depois da aprovação do decreto em tramitação.

“Esse é um compromisso inafastável do Governo Federal, ampliar direitos dos que mais precisam”, afirmou o presidente Jair Bolsonaro pelas redes sociais.

Fonte: Revista Reação

Compartilhe

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Seu Comentário é muito importante para nós.

Cursos e Eventos

Vídeos no Youtube

Unawheel - Entrega e primeiro passeio

Unawheel - Entrega e primeiro passeio
Unawheel - Entrega e primeiro passeio

Imagem 1

Imagem 1
20 anos na cadeira de rodas

Imagem 2

Imagem 2
Tetra Dirigindo? Como consegui tirar a CNH

Lives da Fê no Insta

Live com Roberto Denardo

Live com Roberto Denardo
A pessoa com deficiência na vida pública 06/10/2020

Live com a Ruth Maria

Live com a Ruth Maria
Os desafios e aprendizados da vida na cadeira de rodas.

Live sobre O olhar para a sexualidade.

Live sobre O olhar para a sexualidade.
Converso com a Andréia Ribeiro @realizemudancas sobre O olhar para a sexualidade.