Eduardo Barbosa participa da instalação do Grupo de Trabalho sobre o Modelo Único de Avaliação Biopsicossocial da Deficiência

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O deputado federal Eduardo Barbosa participou no dia 10/08/2020 da reunião de instalação do Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre o Modelo Único de Avaliação Biopsicossocial da Deficiência.

O grupo de trabalho, que será coordenado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), vai formular, propor a criação e a alteração de instrumentos e atos normativos necessários à implementação unificada da avaliação biopsicossocial da deficiência em âmbito federal. O instrumento-base para a elaboração do modelo único será o Índice de Funcionalidade Brasileiro Modificado (IFBrM).

O deputado Eduardo Barbosa falou sobre a importância de implementar a avaliação biopsicossocial o mais rápido possível. “Se a avaliação já estivesse em vigor, não teríamos tantos impasses em vários projetos em tramitação na Câmara dos Deputados, como foi na Reforma da Previdência”, exemplificou o deputado.

A definição do modelo único de avaliação vem para regulamentar o artigo 2º da LBI, que determina que a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.

Os instrumentos e normativos da avaliação deverão considerar os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo, os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais, além da limitação no desempenho de atividades e a restrição de participação.

O grupo de trabalho terá, além de integrantes do MMFDH, representantes do Ministério da Economia, do Ministério da Cidadania, do Ministério da Saúde, da Advocacia-Geral da União e do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, além de parlamentares que acompanharão as reuniões na condição de ouvintes.

IFBrM

O Índice de Funcionalidade Brasileiro Modificado (IFBrM) é um instrumento de avaliação que categoriza em deficiência leve, moderada ou grave, ou sem deficiência, os avaliados. Este índice emprega o conceito de avaliação da condição da pessoa com deficiência e/ou incapacidade, de modo multiprofissional e biopsicossocial.

Com informações da Assessoria de Comunicação Social do MMFDH

Fonte: Site do Deputado Federal Eduardo Barbosa

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