Sem suplementação orçamentária, BB Crédito Acessibilidade estará suspenso a partir de 1º de julho

Agência do Banco do Brasil

A informação sobre a possível suspensão da linha BB Crédito Acessibilidade, divulgada pelo SISTEMA REAÇÃO (TV e Revista Reação) foi confirmada durante entrevista/live na tarde desta quinta-feira, 18, por Naum Mesquita – Coordenador Geral de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência / Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência / Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

De acordo com ele “a Secretaria vem envidando todos os esforços no sentido de manter a linha de crédito. O orçamento regular sempre esteve em R$ 10 milhões, e nesse ano devido aos cortes em todas as áreas, foi destinada apenas a metade, ou seja, R$ 5 milhões”.  

Confirma-se, portanto, que o levantamento feito pelo Departamento de Jornalismo do SISTEMA REAÇÃO junto a diversas fontes, que neste ano o aporte foi reduzido praticamente pela metade. Em não havendo a suplementação orçamentária até o dia 30 de junho, o programa estará suspenso para o segundo semestre, ou seja, a partir de 1º de julho.

Em nota o “Banco do Brasil (BB) informa que opera a linha BB Crédito Acessibilidade desde 2012, tendo contratado um total de 79.316 operações voltadas ao financiamento de bens e serviços de tecnologia assistiva. A atuação do BB em programas de apoio a políticas públicas está respaldada pela regulação legal que envolve as despesas previstas nos orçamentos públicos. Desse modo, o Banco segue em tratativas com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, gestor do tema, para a operacionalização da linha”. O SISTEMA REAÇÃO solicitou que um dirigente da Instituição participasse da entrevista/live, mas em resposta, “o BB declina do convite para participar da Live especial, tendo em vista indisponibilidade de porta-voz”.

Para que haja uma alteração nesse quadro, e haja a suplementação orçamentária, Rodrigo Rosso, presidente da ABRIDEF – Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva afirma que “é necessária uma pressão muito grande pelo segmento PcD sobre as Autoridades Federais. Para que aconteça essa suplementação, o Governo Federal precisa enviar um Projeto de Lei para o Congresso Nacional e haja a aprovação pelos Deputados Federais e Senadores. Só assim essa linha de crédito poderá sobreviver. É inadmissível que num momento tão delicado, o Governo retire esse direito das PcD”.

A Associação já encaminhou documento ao Presidente da República, Jair Bolsonaro, apontando que “em nome de todo o mercado que representa – falando em nome também dos mais de 46 milhões de brasileiros que possuem algum tipo de deficiência, seus familiares, profissionais do setor de inclusão, reabilitação, acessibilidade e saúde – para que o governo federal possa dar caráter de URGÊNCIA no processo de LIBERAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O 2º SEMESTRE DE 2020 para o BANCO DO BRASIL, para que a instituição possa dar continuidade SEM INTERRUPÇÕES ou SUSPENSÃO nas atividades da Linha de Crédito Especial BB CRÉDITO ACESSIBILIDADE”.

Fonte: Revista Reação