Após pressão popular, Governo Federal aponta que manterá BB Crédito Acessibilidade

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Portal da Transparência

O Departamento de Jornalismo do SISTEMA REAÇÃO (TV Reação e Revista Reação) teve acesso, através do Portal Transparência – Governo Federal, a uma Nota de Empenho destinada ao Banco do Brasil no valor de R$ 5 milhões de reais.

O recurso é proveniente do Ministério da Economia, especificamente para Assistência à Pessoa com Deficiência, no Programa Proteção A Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, efetivamente para a Ação Econômica em Operações de Financiamento para a Aquisição de Bens e Serviços de Tecnologia Assistiva, destinados a Pessoa com Deficiência, Lei 12.613 de 2012.

Essa movimentação financeira, também conhecida como Suplementação Orçamentária, chega ao exato momento em que a linha BB Crédito Acessibilidade poderia estar suspensa por falta de orçamento. Em 2019 foram destinados R$ 10 milhões para operacionalização e neste ano esse valor foi reduzido pela metade. Essa informação foi confirmada, em entrevista por Naum Mesquita – Coordenador Geral de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência/Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência/ Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

De acordo com ele “a Secretaria vem envidando todos os esforços no sentido de manter a linha de crédito. O orçamento regular sempre esteve em R$ 10 milhões, e nesse ano devido aos cortes em todas as áreas, foi destinada apenas a metade, ou seja, R$ 5 milhões”. 

Com a divulgação pelo SISTEMA REAÇÃO, Pessoas com Deficiência e o 3º Setor começaram a se movimentar, pressionando o Governo Federal a realizar a suplementação orçamentária. Influenciadores digitais de diferentes regiões do país mobilizaram seus seguidores e, de acordo com o Empenho disponibilizado pelo Portal Transparência, a movimentação surtiu resultados positivos. Para Rodrigo Rosso, Diretor do SISTEMA REAÇÃO e presidente da ABRIDEF – Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva “é um momento de alívio. Estamos bem perto de conseguir manter essa linha de crédito, que, por sinal, é paga pela Pessoa com Deficiência. Nada disso é gratuito. Nossas últimas lutas tem sido para manter direitos. Quem sabe o Governo Federal, depois de mais essa movimentação não crie até outras linhas de crédito que facilite o acesso à tecnologia assistiva. Vale lembrar que o Governo Federal deveria oferecer todos esses equipamentos – via SUS, gratuitamente a PCD. Parabéns a todos pela pressão que foi feita. Nos próximos dias a Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deve se pronunciar sobre o assunto”.

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