Símbolo do autismo começa a ser incluído nos assentos preferenciais dos ônibus de SP
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AS EMPRESAS DE ÔNIBUS
PRECISAM SUBSTITUIR OS ADESIVOS ANTIGOS DE PRIORIDADE EM TODA A FROTA DA
CAPITAL PAULISTA ATÉ O FIM DO SEMESTRE. A MEDIDA CUMPRE A LEI ESTADUAL DE 2018
QUE INCLUI O AUTISMO NO GRUPO PREFERENCIA
Frota de ônibus da capital inclui símbolo do autismo na
indicação de assentos preferenciais — Foto: Renata Bitar
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Por determinação da
SPTrans, as empresas de ônibus da cidade de São Paulo começaram a exibir o
símbolo mundial da conscientização sobre o autismo nos adesivos que identificam
os assentos preferenciais no transporte de público da capital paulista.
A medida é baseada na
Lei Estadual nº 16.756, de junho de 2018, que torna obrigatória a inserção do
símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na indicação de grupos
preferenciais em estabelecimentos públicos e privados que disponham de
atendimento prioritário.
Esse direito de atenção
prioritária também é garantido às pessoas com autismo por Decreto Federal de
2014 e é representado pelo laço com estampa de quebra-cabeça.
Segundo a Lei Estadual
assinada pelo então governador Márcio França, as empresas que descumprirem a
norma de atendimento prioritário no estado de São Paulo estarão sujeitas a
advertências e multas.
“A pessoa com autismo
não tem nenhuma característica aparente, então é extremamente importante ter
essa identificação com o símbolo do autismo para que as pessoas comecem a
perceber que as pessoas que têm autismo também têm esses direitos”, diz Carla
Bertin, mãe de menino autista e fundadora do projeto Autismo Legal.
De acordo com Júlio
Pereira, neurocirurgião da BP – A Beneficência Portuguesa de São Paulo, esse
processo de inclusão contribui muito para o desenvolvimento das pessoas com
TEA, uma vez que oferece visibilidade ao problema e aumenta a integração delas
na sociedade.
O médico diz que essas
pequenas conquistas tornam possível as pessoas com autismo terem uma vida mais
independente ou, pelo menos, facilitada na cidade, inserindo o autismo na
realidade da população de forma natural.
“A inclusão dessas
pessoas contribui muito para o desenvolvimento delas, oferece visibilidade ao
problema e integração na sociedade. Isso faz com que elas possam ter uma vida
mais independente ou pelo menos facilitada, visto que muitos deles precisam de
cuidadores”, explica o médico.
O autismo também foi
incluído nos censos demográficos do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) em julho do ano passado, através de uma lei assinada pelo
presidente Jair Bolsonaro. Pela lei, os censo realizados pelo instituto deverão
colocar os portadores da síndrome em todos os recenseamento produzidos no País
Indicação de assento
preferencial no Metrô de São Paulo — Foto: Renata Bitar
FROTA DE ÔNIBUS
O prazo estabelecido
pela SPTrans é de que todos os adesivos sejam alterados até o final do primeiro
semestre de 2020. Caso não se adequem à determinação, as concessionárias do
transporte público municipal serão passíveis de autuação.
Em nota, o Metrô de São
Paulo afirma que tem um projeto em andamento para também adicionar o símbolo do
TEA em suas estações e trens, mas que ele ainda está “em fase de avaliação das
questões legais, técnicas e de custeio”. A Companhia não soube informar a
previsão para a conclusão do plano.
“A Companhia está em
processo de adequação da frota para a inserção do símbolo mundial da
conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas placas de
atendimento prioritário, conforme disposto na lei”, afirmou a CPTM ao ser
questionada sobre o assunto.
Fonte: G1
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