MMFDH promove seminário em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
Compartilhe
O Ministério da Mulher,
da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Secretaria Nacional dos
Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD), vai realizar, no dia 4 de dezembro,
o seminário “Pessoas com Deficiência: Quebrando Barreiras”. O evento é uma
homenagem ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado em 3 de
dezembro, e vai acontecer no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.
A realização do
seminário é uma parceria entre a SNDPD, a Organização dos Estados
Ibero-americanos (OEI) e a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência da Câmara dos Deputados. As inscrições já estão abertas e devem ser
feitas por meio de formulário online.
Programação
No primeiro painel do
seminário serão abordadas as mudanças conceituais nos normativos internacionais
de deficiência e na legislação brasileira, em especial a Convenção e a Lei
Brasileira da Inclusão (LBI). Também será falado a respeito do impacto dessas
modificações na compreensão da deficiência e sobre uma nova forma de avaliar
essa condição, não mais sob o olhar estritamente médico. No novo paradigma, a
deficiência é relacional, resultante da interação do impedimento físico,
mental, intelectual e sensorial, com as barreiras da sociedade gerando
restrição de participação social.
Para a titular da SNDPD,
Priscilla Gaspar, não é o impedimento físico que gera a deficiência, mas a
relação desse impedimento com o meio e os obstáculos encontrados para a plena
inclusão. “Esse novo entendimento tem impacto na forma como o Estado reconhece
a condição de deficiência e gera a necessidade de se criar instrumentos e meios
para se avaliar, valorar e certificar a condição de deficiência segundo essas
balizas”, disse a secretária.
Em continuidade às
discussões do primeiro painel, o segundo apresentará os resultados da pesquisa
de validação de um instrumento de avaliação da deficiência, construído a partir
das referências conceituais da Convenção e da LBI: o Índice de Funcionalidade
Brasileiro Modificado – IFBrM.
Esse instrumento vem
sendo desenvolvido há cerca de uma década com apoio da SNDPD e é baseado na
Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), da
Organização Mundial de Saúde (OMS). A pesquisa de validação foi realizada pela Universidade
de Brasília (UnB), por meio de um Projeto de Cooperação Técnica Internacional
com a Organização dos Estados Ibero-americanos, e contou com a parceria do
Ministério da Saúde.
Data
A Organização das Nações
Unidas instituiu a data 3 de dezembro como o Dia Internacional da Pessoa com
Deficiência em 1992, com o objetivo de estimular uma conscientização social
sobre os direitos das pessoas com deficiência.
Serviço:
Seminário “Pessoas
com Deficiência: Quebrando Barreiras”
Data: 4 de dezembro (quarta-feira)
Horário: 14h às 18h
Local: Auditório Nereu Ramos, Câmara
dos Deputados. Praça dos Três Poderes - Congresso Nacional
Fonte: MDH
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Seu Comentário é muito importante para nós.