Equoterapia para pessoas com deficiência será obrigatória em plano de saúde
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Nova
legislação aprovada neste mês começa a vigorar em 10 de novembro. "Quando
houver indicação médica, cobertura não poderá ser recusada", diz advogada.
Método terapêutico reconhecido pelo Conselho Federal de Medicina tem benefícios
comprovados para reabilitação até nos casos mais severos.
Luiz
Alexandre Souza Ventura
Descrição da imagem #pracegover: Criança que está de olhos fechados é conduzida por adultos e toca de leve a face de um cavalo de cor cinza. Crédito da foto: Reprodução. |
A partir de novembro,
operadoras de planos de saúde serão obrigadas a oferecer tratamentos
terapêuticos de equoterapia a clientes com deficiência. É o
que determina a Lei Nº 13.830/2019, publicada no Diário Oficial da União no dia
14 de maio.
A nova legislação
determina que a reabilitação com cavalo em abordagem interdisciplinar nas áreas
de saúde, educação e equitação voltada ao desenvolvimento biopsicossocial da
pessoa com deficiência será exercida por equipe multiprofissional, composta por
médico, médico veterinário e profissionais como psicólogo, fisioterapeuta e da
equitação.
Também poderão fazer
parte da equipe pedagogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e
professores de educação física, desde que tenham curso específico na área da
equoterapia. Outra exigência é que deve haver o acompanhamento das atividades
desenvolvidas pelo praticante, por meio de um registro periódico, sistemático e
individualizado das informações em prontuário.
“A equoterapia é
reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina como método terapêutico. E agora
está regulamentada por lei federal. Portanto, sempre que houver uma indicação
médica, a cobertura pelo plano de saúde será obrigatória”, afirma a advogada
Diana Serpe, especializada na defesa de pessoas com Transtorno do Espectro
Autista (TEA) e outras deficiências.
“A lei efetivamente
entrará em vigor em 10 de novembro, data a partir da qual os planos de saúde
não poderão mais negar este tipo de tratamento. Até lá, há uma brecha de tempo,
em que pode dificultar esse atendimento para estes fins”, explica a
especialista.
Os centros de
equoterapia poderão operar somente com alvará de funcionamento emitido pela
vigilância sanitária, conforme normas previstas em regulamento. Esses centros
devem ser responsáveis pelo atendimento médico de urgência ou pela remoção para
unidade de saúde, quando necessário.
“A interação com o
cavalo e o ato de montar desenvolvem novas formas de socialização,
autoconfiança e autoestima. De acordo com o projeto, a prática passa a ser
condicionada a um parecer favorável, com avaliação médica, psicológica e
fisioterápica”, diz o senador Flávio Arns (Rede/PR), autor da proposta.
O texto aprovado é um
substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS264/2010).
PROJETO EM SANTOS
ATENDE DE GRAÇA – Acompanhar
os movimentos do cavalo ajudou a estudante Meg Baskerville, de 17 anos, que tem
paralisia cerebral, a conquistar muito mais do que condicionamento físico,
equilíbrio e postura.
“Houve uma época em que
ela ficava muito nervosa, talvez pela troca de medicamento, e o trato com o
cavalo foi ótimo para acalmá-la”, afirma Wendy Baskerville, mãe da adolescente.
Os benefícios
comprovados da equoterapia – técnica que reúne equitação, saúde e educação –
ratificam a possibilidade de reabilitação até mesmo para pessoas com
deficiências severas. O tratamento pode ser aplicado em diversas situações e
permite uma interação com o animal que ultrapassa o condicionamento físico.
“Atendemos crianças com
deficiência física ou intelectual, e todas são beneficiadas de alguma forma.
Além do trabalho de força muscular, equilíbrio e coordenação, trabalhamos
memória, fala e até a inciativa dessas crianças. Nós buscamos a independência
da criança, para que ela saiba tomar uma decisão”, explica Fernanda Racolto
Mendes, fisioterapeuta da Associação Equoterapia de Santos, no litoral sul de
SP, projeto mantido pela Prefeitura desde 2004 que atende 75 pessoas por ano e
tem uma fila de espera que pode chegar a 36 meses.
“O movimento de andar do
cavalo tem 95% de semelhança com o do humano. Quando uma criança que não anda
está em cima do cavalo, o cérebro dela interpreta aquele movimento como uma
caminhada. E essa criança passa a adquirir força muscular na perna, que ela não
exercita porque não fica em pé”, destaca a fisioterapeuta.
“O movimento
tridimensional – para frente, para trás e para os lados – é transferido do
cavalo para a criança e algumas fazem referência à sensação de caminhar, de
liberdade”, conclui Fernanda.
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