Senado aprova regulamentação da equoterapia como método de reabilitação
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Projeto
agora aguarda a sanção do presidente da República
Da
Redação
O
Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9) a regulamentação da
equoterapia como método de reabilitação de pessoas com deficiência. O texto
aprovado é um substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD 13/2015 ao PLS 264/2010) e agora segue para a
sanção da Presidência da República.
O
autor da proposta, senador Flávio Arns (Rede-PR), ressalta que a interação com
o cavalo, incluindo os primeiros contatos, o ato de montar e o manuseio final,
desenvolve novas formas de socialização, autoconfiança e autoestima. De acordo
com o projeto, a prática passa a ser condicionada a um parecer favorável, com
avaliação médica, psicológica e fisioterápica. A atividade deverá ser exercida
por uma equipe multiprofissional, constituída por médico, médico veterinário e
uma equipe mínima de atendimento composta por psicólogo, fisioterapeuta e um
profissional da equitação.
Também
poderão fazer parte da equipe, sempre em abordagens individualizadas,
pedagogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e professores de educação
física, desde que possuam curso específico na área da equoterapia. Outra
exigência é que deve haver o acompanhamento das atividades desenvolvidas pelo
praticante, por meio de um registro periódico, sistemático e individualizado
das informações em prontuário.
Os
centros de equoterapia somente poderão operar se obtiverem alvará de
funcionamento da vigilância sanitária e de acordo com as normas sanitárias
previstas em regulamento. O texto modificado na Câmara previa que apenas um
laudo técnico emitido pela autoridade regional de medicina veterinária,
atestando as condições de higiene das instalações e a sanidade dos animais,
seria suficiente. Mas o relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador
Otto Alencar (PSD-BA), considerou importante recuperar o texto original do
projeto.
Otto
Alencar também retirou a restrição da garantia de atendimento de urgência ou de
remoção para unidade de saúde apenas nas localidades em que não exista serviço
de atendimento médico de emergência. Para o senador, a condicional de exigir
tais serviços somente em localidades em que não existam emergências desobriga a
maioria dos centros de equoterapia a assegurar assistência em casos de
acidentes, o que não seria correto.
Elogios
O
senador Izalci Lucas (PSDB-DF) afirmou que o projeto é importante e que a
equoterapia “funciona muito bem”. Ele disse temer, porém, as burocracias que
podem ser criadas pela vigilância sanitária. Rose de Freitas (Pode-ES) definiu
a equoterapia como “uma terapia que deu certo”. Os senadores Weverton (PDT-MA),
Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Esperidião Amin (PP-SC) também elogiaram a
iniciativa. Nelsinho Trad (PSD-MS) ressaltou a importância da equoterapia para
pessoas com deficiência. Ele contou que, como médico, já presenciou a evolução
de várias crianças com paralisia cerebral submetidas a esse tipo de tratamento.
Quero
parabenizar a sensibilidade do autor desse projeto. Tem o meu total apoio —
declarou Nelsinho Trad.
Fonte:Senado
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