Obras de acessibilidade no Senado Federal ficam prontas em Fevereiro

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Plenário do Senado Federal é reformado para atender pessoas com deficiência e/ou pessoas com dificuldades de locomoção. As obras são para permitir o acesso à tribuna


As obras de ampliação da acessibilidade no Plenário e nas comissões do Senado estão sendo finalizadas e ficarão prontas antes de 1º de fevereiro, data da posse dos novos senadores e reinício dos trabalhos legislativos. Segundo Márcio Tancredi, diretor-executivo de gestão, a Casa está criando as condições para que qualquer pessoa com deficiência em mobilidade possa acessar as tribunas, como está previsto no Plano de Acessibilidade do Senado, o que beneficiará a senadora eleita Mara Gabrilli (PSDB-SP).

— Já temos um plano de acessibilidade. Precisamos que as pessoas com deficiência acessem as tribunas. Nós temos sessões especiais e comemorativas, com a participação de pessoas que são obrigadas a falar da plateia. É uma diferença incabível. O acesso de pessoas com deficiência aos plenários da Casa já estava previsto e está sendo oportunizado pela chegada da senadora Mara Gabrilli — disse Tancredi.

No Plenário, haverá uma rampa para permitir o acesso a uma das tribunas, de acordo com Joelmo de Andrade Borges, diretor da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra). Foi necessário fazer um tipo de intervenção que não causasse muito impacto visual, pois o edifício do Congresso é tombado. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), inclusive, teve de se manifestar sobre a reforma.

O trabalho vai além de simplesmente substituir a escada que leva à tribuna por uma rampa, pois é preciso garantir inclinação adequada para o cadeirante, conforme regras definidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), lembra o diretor da Sinfra. Uma estrutura metálica de aproximadamente sete metros está sendo construída pela equipe de serralheiros e marceneiros da Sinfra, chefiada por Marcos Fábio de Souza.

A rampa terá uma cobertura de madeira e revestimento de carpete, além de um rodapé de 6 centímetros de altura. A lateral da estrutura será de fórmica preta. A previsão, afirma Marcos Fábio, é que a rampa seja instalada na sexta-feira (25).

Até o início dos trabalhos, também ficará pronto o sistema de votação adaptado para Mara Gabrilli, que funcionará conforme o movimento da face. E a bancada do Plenário que ela ocupará está sendo adaptada para garantir o acesso da cadeira de rodas.

Comissões

Em várias salas de reuniões de comissões, as obras que estavam previstas no Plano de Acessibilidade já foram finalizadas. Em todas elas, de acordo com Ronildo Pires de Almeida Júnior, coordenador de Projetos e Reformas da Sinfra, haverá uma bancada adaptada para que qualquer parlamentar com deficiência possa utilizá-la sentado em sua cadeira de rodas.

— Tivemos de fazer alguns recortes na estrutura da bancada. A solução é reversível. Se necessário, a gente consegue restabelecer a condição original do mobiliário — esclareceu Almeida Júnior.

Em cada colegiado foi construída uma rampa para facilitar o acesso à bancada da Mesa. A Secretaria de Infraestrutura aproveitou e também construiu uma rampa na área das comissões destinada ao público externo. A iniciativa beneficiará, além de cadeirantes, pessoas com deficiência visual.

Serão feitas ainda adaptações nos banheiros públicos da Casa, pois nem todos são acessíveis.

Gabinete

Mara Gabrilli ocupará o gabinete que até janeiro foi ocupado pelo senador Zeze Perrella (MDB-MG), localizado no edifício principal, ao lado da Presidência da Casa, que é mais próximo ao Plenário. Uma das mudanças a serem feitas garantirá acessibilidade no banheiro.

— Vai ser um banheiro mais focado nas necessidades dela, com dimensão que permita a ela fazer manobras com a cadeira e que tenha barras de apoio. É uma situação atípica, pois ela necessita de assistência. O banheiro vai ser tratado no âmbito da reforma do gabinete — afirmou Ronildo.

Demandas

Coordenadora em exercício do Núcleo de Ações Socioambientais (NCas), Francis Monzo relata que, no final do ano, a senadora eleita esteve no Senado e, juntamente com servidores da Diretoria-Geral, Secretaria-Geral da Mesa (SGM) e outras secretarias, passou por vários locais e apontou aqueles em que ela teria dificuldade de acesso.

A maioria das demandas da nova senadora foi contemplada, diz Francis, de acordo com o previsto no Plano de Acessibilidade do Senado.

— Ela repetiu uma coisa que é o que a gente pensa. Ela disse: eu não quero nada a mais para mim, eu quero igual aos dos outros senadores. Os senadores falam da tribuna; por que eu tenho de falar de baixo? O senador vai sentar ali; por que eu tenho de sentar do outro lado? — lembrou.

Segundo Francis, foram realizados dois encontros com servidores da SGM e da Secretaria de Comissões para conversar sobre acessibilidade e a forma de se relacionar com uma pessoa com deficiência. Cerca de 50 colaboradores do Senado participaram. O fundamental, afirma, é perguntar à pessoa com deficiência se ela precisa de ajuda.

— Geralmente, a gente não sabe o que fazer e faz alguma coisa sem perguntar. Se ela disser não, ela não precisa de ajuda mesmo. Tocar na cadeira de rodas apenas se houver permissão, porque a cadeira é como se fosse o corpo da pessoa. Se você não se apoia na pessoa, você não pode se apoiar na cadeira de rodas do cadeirante. E você só mexe na cadeira se a pessoa autorizar.

É importante, igualmente, afirma Francis, ficar no mesmo nível do cadeirante em caso de conversas mais longas. Alguém que fique de pé obriga a pessoa com deficiência a manter a cabeça elevada por um período longo, o que é desconfortável.

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