Vendas para PcD disparam no país
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O mercado de carros novos no Brasil encolheu
quase a metade nos últimos quatro anos. Enquanto isso, na contramão da crise, a
venda de veículos para Pessoas com Deficiência (PcD) vem sendo a “salvação da
lavoura” para as montadoras, com registro de números cada vez mais positivos.
Só para se ter uma ideia, nos últimos dois
anos, a modalidade de vendas diretas de carros zero-quilômetro com isenções fiscais
cresceu 58%, com um total de 139 mil unidades emplacadas em 2016. Com a queda
vertiginosa nas vendas, as fabricantes têm criado versões exclusivas para o
público PcD. Por lei, esses modelos têm que ser fabricados no Brasil ou no
Mercosul e custar, no máximo, R$ 70 mil.
Pessoas com deficiências ou patologias que
dificultem ou impeçam a mobilidade têm direito a adquirir esses veículos com
isenção de até quatro impostos: IPI, ICMS, IPVA e IOF. A redução no preço final
do carro varia de 20% a 30%. Na prática, um modelo que custa na faixa de R$ 69
mil pode sair, no regime de venda especial, por R$ 54 mil.
“As isenções fiscais, em si, para as pessoas
com deficiência não são novas. A lei existe desde 1991. Mas a crise gerou essa
oportunidade tanto para as montadoras como para esse consumidor, que, até
então, era marginalizado”, comemora Rodrigo Rosso, presidente da Associação
Brasileira das Indústrias e Revendedores de Produtos e Serviços para Pessoas
com Deficiência (Abridef).
Potencial de consumo
Segundo o presidente da Abridef, há no país
46 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência física, visual ou mental,
e, ao contrário do que se possa imaginar, a grande maioria pertence às classe A
e B (42%) e C (44%). “As montadoras perceberam esse potencial de consumo enorme
e estão investindo não só em versões como também em treinamentos das
concessionárias”, afirma Rosso.
Conselho importante
Desde 2013, é permitido que representantes
legais de pessoas com deficiência possam comprar veículos zero-quilômetro com
direito às isenções fiscais. No entanto, segundo a Abridef, o processo costuma
ser burocrático, oneroso e demorado.
“O passo a passo é complicado. O nosso
conselho é que a pessoa que acha ter direito de comprar o carro com as isenções
contrate um despachante ou vá diretamente ao setor de vendas especiais da
concessionária para ser auxiliado em todo o processo. São exigidos uma série de
documentos, laudo médico, assinaturas. Resolver por conta própria pode sair
mais caro e tomar muito tempo”, aconselha Rosso.
Mitos
Apesar de a legislação considerar também
deficiências físicas não aparentes como elegíveis aos benefícios fiscais na
compra de veículos, a falta de conhecimento e as inúmeras informações falsas
espalhadas pelas redes sociais levam muitas pessoas a acreditar, erroneamente,
que têm o direito às isenções.
“Existe uma série de patologias que podem dar
o direito aos benefícios, mas ter a doença em si não lhe garante isso. É
preciso que ela tenha causado, comprovadamente, alguma sequela motora ou
limitação física que impeça a pessoa de dirigir. E isso quem vai atestar é só o
médico, após a perícia. Não adianta querer se aproveitar da doença, porque a
lei não trata disso”, esclarece o presidente da Abridef.
Regras
Condutores. Para
ter o direito a isenções fiscais, a pessoa com necessidade específica ou
mobilidade reduzida precisa possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
Especial, que começa pelo processo de perícia junto às clínicas credenciadas ao
Detran.
Não condutores. Pessoas
com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, e autistas, ainda
que menores de idade e que não dirijam, podem adquirir um veículo diretamente
ou por intermédio de seu representante legal.
SUVs e sedãs são os mais indicados
Com tantas opções de modelos no segmento de
vendas PcD, o consumidor pode ficar até meio perdido sobre qual modelo
escolher. Nem sempre é preciso que o carro tenha câmbio automático ou
automatizado. Se o cliente for cego, por exemplo, quem for dirigir para ele
pode comprar um hatch com câmbio manual, mais barato.
Para cadeirantes ou pessoas que usam
andadores, muletas ou bengalas, por exemplo, o ideal é que, além de câmbio
automático, o carro seja um SUV ou um sedã. “Ele precisa de um porta-malas
amplo para guardar tudo. No caso do utilitário, é mais fácil de ele entrar e
sair do carro”, explica o presidente da Abridef.
Fonte: O Tempo por Igor
Vieira.
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