Brasil acessível
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Por Mara Gabrilli
Caminhar pelas ruas pode ser desafiador e perigoso quando não se pode contar com calçadas seguras e acessíveis. Já imaginou o que é para um cego caminhar em uma rota onde não há uma sinalização tátil? Ou para um cadeirante, que a cada metro percorrido encontra um buraco que o impede de passar com sua cadeira?
Caminhar pelas ruas pode ser desafiador e perigoso quando não se pode contar com calçadas seguras e acessíveis. Já imaginou o que é para um cego caminhar em uma rota onde não há uma sinalização tátil? Ou para um cadeirante, que a cada metro percorrido encontra um buraco que o impede de passar com sua cadeira?
Ser pedestre nas cidades brasileiras é como participar de uma gincana de
obstáculos. E não só para pessoas com deficiência. Afinal, a calçada é o
equipamento mais democrático e universal de qualquer lugar. E quando ela não
está adequada, todo mundo é prejudicado: crianças, idosos, jovens, mãe com
carrinho de bebê, mulher de salto alto, distraídos…
A diversidade humana está propensa aos
riscos que um passeio mal conservado traz. E esse assunto já não é novidade
para ninguém. A mídia, felizmente, está sempre pautando o tema diariamente. O
jornalista Marcos de Sousa, aqui do portal Mobilize, participou comigo de um
programa na TV Band News, onde recentemente debatemos o tema calçadas.
Nossos gestores estão mais que cientes de
que a qualidade de nosso passeio é um dos maiores entraves da mobilidade
urbana, além de comprometer outras áreas de políticas públicas.
Para se ter uma ideia, de acordo com um
estudo divulgado pelo Hospital das Clínicas, 18% das vítimas de queda atendidas
na unidade se acidentaram em calçadas da cidade. Só no ano passado, dos 197 pacientes
que deram entrada no Pronto-Socorro da ortopedia, 35 relataram ter caído na
calçada. Destes, 40% machucaram-se em buracos. Ou seja, a calçada passa,
inclusive, pela área da saúde.
Como boa
pedestre que sou, pois adoro passear pelas ruas, e também pessoa com
deficiência e defensora da inclusão, não podia deixar de trabalhar por calçadas
acessíveis. Recentemente, um projeto de Lei (nº 7.699/2006), cuja relatoria
recebi com muita honra, pode mudar esse cenário e trazer novidades na
legislação que trata o assunto.
Tal
projeto cria um Estatuto para a pessoa com deficiência e prevê um conjunto de
medidas em diversas áreas de políticas públicas. Dentre estas, a alteração no
Estatuto das Cidades, obrigando o governo a elaborar um plano de rotas estratégicas
para reformar e uniformizar as calçadas de todo o Brasil. Com isso, a construção, padronização e
reforma de calçadas em áreas com grande concentração de serviços públicos e
privados, ou com grande fluxo de pedestres, podem se tornar responsabilidade do
poder público, e não apenas do proprietário do imóvel.
Essa é uma luta a qual venho travando já há
algum tempo. Na Câmara Federal, protocolei um projeto de lei que altera
justamente os dispositivos do Estatuto da Cidade que dizem respeito às atribuições
da União no campo da política urbana. A ideia é incluir, entre as tarefas da
esfera federal, por iniciativa própria e em conjunto com os entes federados, a
melhoria dos passeios e logradouros públicos e dos equipamentos urbanos de todo
o Brasil, criando-se, assim, um Plano Nacional de Calçadas. Com a aprovação do
Estatuto esse projeto poderá ser colocado em prática.
A mudança na legislação segue a tendência de
países desenvolvidos. Em Londres, 100% do passeio é acessível. Na capital
japonesa, onde o poder público também é o responsável pela reforma e manutenção
das calçadas, há faixas de pisos táteis no centro de todas as calçadas, guiando
pessoas com deficiência visual durante o trajeto inteiro. Só para citar alguns
exemplos de acessos dessas metrópoles.
Se cumprida a lei no Brasil, a mudança poderá ser grandiosa. Hoje, em
São Paulo, dos 35 mil km de calçadas, apenas 500 km estão em boas condições. O
que esperar de municípios menos desenvolvidos?
O texto do Estatuto da Pessoa com Deficiência está aberto para consulta
pública no edemocracia.camara.gov.br. A proposta pode ser enviada para votação
no Congresso ainda este ano e se tornar lei a partir de 2014.
Por isso, convido todos a participarem da
construção deste Estatuto, incluindo sugestões à redação do projeto. Cidades
democráticas são movidas pela participação cidadã. Cobrar pelo direito de ir e
vir é o primeiro passo.
Fonte: site Mobilize
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