Recurso para deficientes visuais evolui a passos lentos na TV aberta
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Recurso que ajuda pessoas com deficiência visual a assistir televisão, a audiodescrição evolui a passos lentos na TV aberta.
A audiodescrição traduz em palavras as
imagens que aparecem na tela. O telespectador pode ouvir a narração apertando a
tecla SAP. Além dos deficientes visuais, o recurso auxilia pessoas com
deficiência intelectual, dislexia e analfabetismo.
Desde 1º de julho de 2011, com a portaria
188/2010 do Ministério das Comunicações, as emissoras são obrigadas a
transmitir, no mínimo, duas horas da grade com audiodescrição, aumentando
gradativamente a cada dois anos. O tempo mínimo exigido hoje são quatro horas.
Para os deficientes visuais, a determinação
do Ministério das Comunicações é insuficiente. “Queremos 24 horas de
programação na TV com audiodescrição”, reivindica Paulo Romeu Filho, deficiente
visual criador do Blog da Audiodescrição.
Segundo Paulo Romeu Filho, houve um
retrocesso na legislação. A portaria 310/2006 obrigava as emissoras a
transmitir duas horas audiodescritas por dia, alcançando em dez anos a
totalidade da programação. Após pressão das emissoras, o Ministério das
Comunicações abrandou a lei, somando 20 horas semanais em dez anos. “Temos 168
horas por semana, para ver como saímos no prejuízo”, revolta-se o blogueiro.
A lei, entretanto, pode mudar. O Ministério
Público Federal entrou com uma ação contra o Ministério das Comunicações no
Tribunal Regional Federal de Brasília e conseguiu, no dia 11 de outubro,
suspender a portaria 188/2010.
O Ministério das Comunicações, por meio da
assessoria de imprensa, informou que “está analisando a questão, tendo em vista
o prazo de 60 dias para cumprimento da decisão judicial”.
Programação: mais do
mesmo
A programação das emissoras com
audiodescrição é composta basicamente por séries e filmes importados. “As
emissoras cumprem a lei, mas não estão variando a programação”, critica o Paulo
Romeu Filho.
A Cultura transmite a Missa de Aparecida e
as sessões Clube do Filme e Mestres do Riso. Na Globo, as sessões Tela Quente,
Temperatura Máxima e Domingo Maior. A Record transmite o Pica-Pau e Desenhos
Bíblicos. A Band, iCarly, Tartarugas Ninja e Kenan & Kel. Todas contrataram
empresas terceirizadas para fazer esse trabalho.
O SBT, que transmitiu com audiodescrição as
27 horas do Teleton nos dias 26 e 27 de outubro, exibe normalmente apenas três
horas da programação semanal com o Chaves, abaixo da exigência mínima
obrigatória. O departamento de chamadas da emissora é responsável por esse
trabalho. A emissora não se pronunciou sobre o descumprimento da lei. A Rede
TV! não divulgou os programas audiodescritos que transmite e não vai falar
sobre o assunto.
Para a audiodescritora Lívia Motta, as
emissoras não entenderam a importância da audiodescrição. "Falta
conhecimento do que é o recurso, como é feito e quais são os benefícios aos
telespectadores", afirma.
Fonte: NTV
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