A Conferência de Salamanca de 1994 e além

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Extrato da biografia de Peter Mittler, da Inclusion International, trazendo um relato de sobre a Conferência de Salamanca em 1994, onde foi aprovada a Declaração de Salamanca, primeiro documento internacional a defender a inclusão escolar de estudantes com deficiência.
Tradução Patricia Almeida

“A maior conquista da UNESCO na área da deficiência foi, sem dúvida, a Conferência de Salamanca, na Espanha, de 1994 e a resultante sua Declaração de Acompanhamento e Quadro de Ação, que havia sido preparada de antemão por Lena Saleh, representante da UNESCO, e seus assessores. Estiveram presentes representantes governamentais de 94 países, bem como muitas ONGs, inclusive ILSMH (Antiga Liga Internacional de Sociedades para Pessoas com deficiência Mental, que se transformou em Inclusion International) que foi representada por Walter Eigner. Minha tarefa era preparar o Relatório Final.

A conferência ocorreu em um esplêndido cenário histórico no país com o registro mais impressionante de planejamento sistemático e cuidadoso para criar um sistema educacional inclusivo. O crédito principal disso vai para Álvaro Marchesi, que havia começado sua carreira como psicólogo de escola, foi nomeado chefe da educação especial e mais tarde de desenvolvimento de currículo do Ministério da Educação espanhol e, finalmente, tornou-se Ministro da Educação. Seu discurso de abertura não foi, portanto, uma mera formalidade.

A declaração de Salamanca estabeleceu com firmeza e sem ambiguidade que as crianças com deficiência devem ser incluídas no âmbito mais amplo da Educação para Todos, que visa à inclusão de todas as crianças que, por qualquer motivo, estão fora da escolar. Entre elas as que vivem em situação de pobreza severa ou sofrem de desnutrição crônica, crianças que vivem nas ruas ou são forçadas a trabalhar, as refugiadas e vítimas de guerra ou de catástrofes naturais, as crianças incapazes de ir à escola por causa da distância ou por não poderem pagar as mensalidades escolares. Há também dezenas de milhões de crianças que freqüentam a escola, mas que por variedas de razões são marginalizadas ou excluídas do seu currículo e atividades.

A meta de Educação para Todos das Nações Unidas a de educação primária gratuita para todos até 2000, teve um início muito lento após seu lançamento, em Jomtien, em 1990. Um impulso renovado foi dado pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que estabeleceu novas metas para 2015. Mas apesar de 33 milhões de crianças que estavam de for a terem sido capazes de ir à escola nos últimos 10 anos em todas as regiões do mundo, exceto na África Subsaariana, o mais recente UNESCO Relatório de Monitoramento Global mostra que as crianças com deficiência estão entre os 77 milhões que permanecem excluídos .

A Inclusion International declarou muito claramente que os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio não podem ser cumpridos até 2015 a menos que as crianças com deficiência sejam incluídas na educação. Os 88 (NT – hoje já são 103) países que já ratificaram a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência estão agora sob a obrigação legal de criar ambientes de educação inclusiva para crianças com deficiência (artigo 24) e enviar relatório sobre o seu progresso para o Alto Comissariado das Nações em Direitos Humanos. Cabe agora às sociedades dos países membros assegurarem que sejam tomadas medidas para garantir que todos os seus filhos sejam incluídos.

Fonte: http://www.inclusion-international.org/about-us/history/

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