Encontro Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência acontece em Fortaleza

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Nos dias 24 e 25 de outubro, evento vai reunir líderes de diversos grupos de pesquisas vinculados à Instituições de Ensino Superior do país e do exterior

Por Unifor

Professora Joyceane Bezerra, professora titular da Pós-graduação em Direito da Universidade de Fortaleza e organizadora do evento — Foto: Ares Soares/Universidade de Fortaleza

A Universidade de Fortaleza sedia, nos dias 24 e 25 de outubro, o II Encontro Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. O principal propósito do evento é o debate acerca dos direitos das pessoas com deficiência no âmbito das relações privadas, a partir da reunião de líderes de diversos grupos de pesquisas vinculados a Instituições de Ensino Superior situadas no país e no exterior. Para aproximar a discussão das demandas específicas da sociedade civil, algumas organizações não governamentais atuantes na área também participarão das discussões.

Em sua segunda edição, o evento é uma iniciativa do Grupo de Pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas, vinculado ao Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade de Fortaleza, e se realizará no Auditório do Bloco Z. Entre os apoiadores estão o Centro de Ciências Jurídicas da Unifor, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a Escola da Magistratura do Estado do Ceará, a Associação Cearense de Magistrados, além das instâncias de fomento CNPq e Funcap.

Entre os objetivos estão: promover um diálogo reflexivo sobre os direitos da pessoa com deficiência no âmbito das relações privadas e analisar as modificações que a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e o Estatuto da Pessoa com Deficiência têm provocado na ordem civil constitucional.

Neste ano, o evento se apresenta como um dos produtos do projeto de pesquisa "A tutela da pessoa maior com deficiência para além do regime jurídico das incapacidades", coordenado pela profa. dra. Joyceane Bezerra de Menezes, sob financiamento da Diretoria de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Universidade de Fortaleza (DPDI).

A primeira edição do evento se realizou em Sevilha, na Espanha e, neste ano, o II Encontro Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência acontecerá em Fortaleza, conjugando a participação de grupos de pesquisa que estudam o tema na Espanha, na Argentina, em Portugal e no Brasil. São mais de dez instituições de ensino nacionais e internacionais envolvidas. Ainda que seja um evento acadêmico, não descuida de garantir a protagonização das entidades representativas das pessoas com deficiência e destas próprias, garantindo-lhes o devido espaço de fala.

“Ao tempo em que se faz necessária a ampliação do debate sobre os direitos da pessoa com deficiência, é fundamental firmar pontes dialogais com outras áreas do conhecimento e com o direito comparado para preencher lacunas e aparar as arestas ainda persistentes, de modo a ajustar tanto quanto possível o direito civil brasileiro à CDPD”, declara Joyceane Bezerra, professora titular da Pós-graduação em Direito da Universidade de Fortaleza e organizadora do evento.


Serviço

II Encontro Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência
Data: 24 e 25 de outubro de 2019
Horário: 8h30
Local: Auditório do Bloco Z

Fonte: G1

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