Encontro Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência acontece em Fortaleza
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Nos dias 24 e 25 de
outubro, evento vai reunir líderes de diversos grupos de pesquisas vinculados à
Instituições de Ensino Superior do país e do exterior
Por Unifor
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Professora Joyceane Bezerra, professora titular da Pós-graduação em Direito da Universidade de Fortaleza e organizadora do evento — Foto: Ares Soares/Universidade de Fortaleza
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Em sua segunda edição, o
evento é uma iniciativa do Grupo de Pesquisa Direito Constitucional nas
Relações Privadas, vinculado ao Programa
de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade de Fortaleza, e
se realizará no Auditório do Bloco Z. Entre os apoiadores estão o Centro de
Ciências Jurídicas da Unifor, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a
Escola da Magistratura do Estado do Ceará, a Associação Cearense de
Magistrados, além das instâncias de fomento CNPq e Funcap.
Entre os objetivos
estão: promover um diálogo reflexivo sobre os direitos da pessoa com
deficiência no âmbito das relações privadas e analisar as modificações que a
Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e o Estatuto da Pessoa
com Deficiência têm provocado na ordem civil constitucional.
Neste ano, o evento se
apresenta como um dos produtos do projeto de pesquisa "A tutela da pessoa
maior com deficiência para além do regime jurídico das incapacidades",
coordenado pela profa. dra. Joyceane Bezerra de Menezes, sob financiamento
da Diretoria
de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Universidade de Fortaleza (DPDI).
A primeira edição do
evento se realizou em Sevilha, na Espanha e, neste ano, o II Encontro
Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência acontecerá em
Fortaleza, conjugando a participação de grupos de pesquisa que estudam o tema
na Espanha, na Argentina, em Portugal e no Brasil. São mais de dez instituições
de ensino nacionais e internacionais envolvidas. Ainda que seja um evento acadêmico,
não descuida de garantir a protagonização das entidades representativas das
pessoas com deficiência e destas próprias, garantindo-lhes o devido espaço de
fala.
“Ao tempo em que se
faz necessária a ampliação do debate sobre os direitos da pessoa com
deficiência, é fundamental firmar pontes dialogais com outras áreas do
conhecimento e com o direito comparado para preencher lacunas e aparar as
arestas ainda persistentes, de modo a ajustar tanto quanto possível o direito
civil brasileiro à CDPD”, declara
Joyceane Bezerra, professora titular da Pós-graduação em Direito da
Universidade de Fortaleza e organizadora do evento.
Serviço
II Encontro Internacional sobre
os Direitos da Pessoa com Deficiência
Data: 24 e 25 de outubro de 2019
Horário: 8h30
Local: Auditório do Bloco Z
Fonte: G1
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