Saúde entrega 88 veículos para o transporte de pessoas com deficiência

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Os pacientes com deficiência ou mobilidade reduzida atendidos nos Centros Especializados em Reabilitação (CER) serão beneficiados com a entrega de 88 furgões adaptados para o transporte sanitário, com um investimento federal de R$ 16,2 milhões. Ao todo, serão contemplados 65 municípios de 20 estados. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante a Comissão Intergestores Tripartite (CIT), realizada em Brasília, nesta quinta-feira (25). Na ocasião, o ministro entregou o primeiro veículo para o município de Anápolis (GO). A previsão é de que os outros sejam entregues no início de maio.

A medida tem como objetivo ampliar o acesso e promover a qualificação dos serviços de reabilitação no Sistema Único de Saúde (SUS), visando a inclusão social, a autonomia e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros com deficiência. Com a finalização da entrega dos 88 novos veículos no início do próximo mês, todos os CERs do país, habilitados pelo Ministério da Saúde, contarão com pelo menos um veículo adaptado. Ao todo, com essa nova doação, serão 293 veículos entregues pela pasta, sendo 108 somente neste ano.

Os furgões adaptados são destinados a pessoas com deficiência que não apresentem condições de mobilidade e acessibilidade autônoma aos meios de transporte convencional ou que manifestem grandes restrições ao acesso e ao uso de equipamentos urbanos. Os beneficiados pelo serviço embarcam no veículo em suas residências e desembarcam nos CERs. Os fluxos, os horários e as rotas são definidos pelos gestores locais.

Adaptados com plataforma elevatória veicular para possibilitar o embarque e o desembarque de usuários cadeirantes e com dificuldades de locomoção, os veículos são equipados também com sistemas de segurança para fixação da cadeira de rodas, cintos de segurança, além de protetores de cabeça para cada cadeirante, o que possibilita o transporte seguro de nove passageiros, sendo três cadeirantes e seis não cadeirantes.

REDE DE CUIDADOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Atualmente, a rede de reabilitação no SUS de todo o país conta com 2.388 serviços de reabilitação. Desse total, 220 são Centros Especializados em Reabilitação, 37 são Oficinas Ortopédicas, 243 são serviços de reabilitação em modalidade única e 1.925 são serviços de reabilitação credenciados pelos gestores locais (municipal/estadual).

Para os 220 Centros Especializados em Reabilitação (CERs) habilitados e as 37 Oficinas Ortopédicas, o Ministério da Saúde destina recursos de custeio correspondentes a R$ 480,6 milhões anualmente a municípios, estados e Distrito Federal. Em 2018, o Ministério da Saúde repassou cerca de R$ 474,6 milhões para custeio dos serviços.

Os CERs são serviços de reabilitação que visam acolher pessoas com deficiência auditiva, física, intelectual, visual, múltiplas ou autismo. Já as Oficinas Ortopédicas realizam a confecção, adaptação e manutenção de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção (OMP).

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