Manifesto da Pessoa com Deficiência para Damares Alves
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Futura ministra dos Direitos Humanos
recebeu documento da Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência,
composta por entidades e coletivos. Grupo definiu premissas essenciais à vida
inclusiva na Saúde, Educação, Trabalho e Esportes. Em outubro, antes de ser
eleito, Jair Bolsonaro assinou carta compromisso para fortalecer as políticas
públicas voltadas às pessoas com deficiência no Brasil.
Luiz
Alexandre Souza Ventura
Organizações brasileiras
e internacionais entregaram nesta semana à futura ministra dos Direitos
Humanos, Damares Alves, o Manifesto em Prol do Direito à Vida Inclusiva da
Pessoa com Deficiência.
A estrutura do
ministério engloba a Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência,
mas pouco se falou sobre essa questão desde a escolha de Damares para a pasta.
O documento elaborado
pela Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência estabelece
diretrizes para a vida inclusiva do cidadão com deficiência e define premissas
para garantia de direitos.
O manifesto defende a
importância de fortalecer políticas públicas para conhecimento da pessoa com
deficiência, suas potencialidades e seus limites; a percepção da
individualidade dessa pessoa, com autonomia e independência, assim como de suas
necessidades específicas, com todos os apoios, além de reconhecer a capacidade
do cidadão com deficiência de tomar decisões que digam respeito à sua própria
vida, sem condicionamento de outras pessoas.
No dia 19 de outubro,
durante o segundo turno da eleições, o atual presidente da República
eleito, Jair Bolsonaro (PSL), assinou uma carta compromisso para
fortalecer as políticas públicas voltadas à pessoas com deficiência no Brasil.
O documento foi
elaborado pelo Comitê Brasileiro de Organizações Representativas das Pessoas
com Deficiência (CRPD).
O grupo também
apresentou ao presidente eleito uma lista de seis páginas detalhando as
demandas dos cidadãos com deficiência para promoção de direitos, fortalecimento
de parcerias, Previdência, saúde, educação, trabalho, assistência social,
cultura, esporte e lazer.
Fonte: Estadão
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