O direito dos surdos de dirigir: como tornar o processo de habilitação mais acessível
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Tirar a
carteira de motorista é um sonho para milhares de brasileiros. O processo é um
tanto demorado e pode levar meses. Mas
você sabia que a habilitação é um direito dos surdos? Pois é! Apesar dos surdos ter o
direito de dirigir garantido pela Resolução n° 168 do CONTRAN, muitos acabam
desistindo desse sonho antes mesmo de tentar.
Mas, por que isso acontece?
Muitas vezes são desencorajados pelos familiares, pelos obstáculos que
surgem no caminho e pela falta de acessibilidade do processo, uma vez que a maioria dos surdos tem como
primeira língua a Libras (Língua Brasileira de
Sinais) e dependem dela para se comunicar.
A
acessibilidade no processo de habilitação
A Resolução
do CONTRAN nº 558, tornou obrigatória a disponibilização de intérpretes
de Libras por órgãos e entidades executivos de trânsito durante todas as etapas
do processo de habilitação, porém nós sabemos que a realidade não é bem
assim. Muitas autoescolas não estão preparadas para receber alunos com
deficiência, sendo poucos as organizações que contam com intérpretes e
professores que saibam a língua dos sinais para passar instruções básicas.
Também
sabemos que as barreiras não se limitam aos espaços físicos, elas
se repetem no ambiente virtual, onde os conteúdos informativos são limitados e
não acessíveis. Em outras palavras, mesmo os sites dos Detrans não tem
suas informações acessíveis em Libras para as pessoas surdas,
apesar do art. 63 da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) dizer o oposto:
“É
obrigatória a acessibilidade nos sítios da internet mantidos por empresas com
sede ou representação comercial no País ou por órgãos de governo, para uso da
pessoa com deficiência, garantindo-lhe acesso às informações disponíveis,
conforme as melhores práticas e diretrizes de acessibilidade adotadas
internacionalmente.”
Qual o
primeiro passo para tornar o processo mais acessível?
O primeiro
passo é reconhecer que medidas transformadoras precisam ser tomadas. Unir
forças para implementar um projeto para tornar os órgãos e entidades de
trânsito mais acessíveis aos seus diversos públicos. Nesse sentido, a
atuação dos Detrans é fundamental, dado seu papel regulador na formação dos
condutores e o potencial que têm de servirem de exemplo para as demais
instituições.
Nós
sabemos que a internet é a porta para um mundo de informações, o lugar onde
procuramos respostas para nossas maiores dúvidas. Por isso, acreditamos
que a criação de conteúdos virtuais mais explicativos e
acessíveis sobre o processo de habilitação para surdos é
indispensável, principalmente em canais oficiais como os sites dos Detrans.
Também apostamos no desenvolvimento de conteúdos acessíveis em Libras, que poderão
auxiliar tanto nas aulas teóricas quanto na aplicação dos exames. Já que,
segundo as normas do CONTRAN, a atuação de intérpretes pode ser
substituída por tecnologias assistivas, desde que estas executem
a interpretação de Libras de forma hábil.
Agora você já sabe como é importante tornar o processo de habilitação
acessível. Se você trabalha em um Detran ou instituição de trânsito e quer
saber como deixar seu site acessível, conheça um pouco
mais sobre o Tradutor de Sites da Hand Talk! Não deixe as
medidas transformadoras para depois, afinal todos saem ganhando com um mundo
mais resiliente!
Fonte: HandTalk
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