12/05/2018

Motoristas com CNH Especial podem ser multados?


Ser parado em uma blitze de trânsito é algo a que todo motorista está sujeito. Em feriados ou em dias normais é comum ver inspeções policiais nas principais avenidas das grandes cidades.

Quando essas inspeções acontecem, muitos motoristas acabam sendo multados, por irregularidades em seus automóveis ou na forma como estão dirigindo. Mas, os motoristas portadores de deficiência?

O que acontece com um motorista que seja parado em uma blitze e apresente uma CNH Especial, documento que comprova que seu portador tem uma deficiência física. O que acontece?

Preparamos um texto explicando exatamente o que acontece e como proceder caso você esteja nesta situação.

Motoristas com CNH Especial podem ser multados?

Os motoristas que estejam portando CNH Especial podem ser multados caso infrinjam as regras de trânsito como qualquer motorista. Entre as penalidades aplicadas a eles estão, por exemplo, excesso de velocidade ou dirigir de forma perigosa.

Entretanto, esses motoristas podem sofrer outras sanções graves caso infrinjam algumas regras.

Por exemplo, aqueles que são reprovados no exame da Banca Examinadora Especial, que é quem aplica a prova prática de direção, e mesmo assim é pego dirigindo em uma blitze um carro totalmente adaptado estará cometendo uma infração gravíssima de trânsito.

Neste caso, além do pagamento de uma multa, o motorista poderá ter seu veículo apreendido. A mesma sanção pode ser aplicada caso o veículo do condutor não tenha as alterações necessárias informadas na carteira nacional de habilitação.

Carteira desatualizada

Muitos dos motoristas que dirigem portando CNHs especiais não começaram suas vidas de condutores com esse tipo de habilitação. Esses motoristas sofreram acidentes que comprometeram sua mobilidade.

Nesse caso, o motorista portador de deficiência, que for parado em uma blitze e estiver com a carteira de habilitação desatualizada enfrentará uma punição severa: ele será multado, responderá criminalmente por acidentes que vier a cometer e ainda terá sua carteira de habilitação apreendida.

Motoristas PCD que dirigem carros não adaptados

Os motoristas portadores de uma carteira de habilitação especial que forem pegos, em uma blitze dirigindo veículos não adaptados também podem sofrer pesadas sanções. Nesse caso, a pena aplicada será a aplicação de multa e retenção do veículo, mesmo que este não seja de propriedade do motorista que o estiver dirigindo.

Uma das grandes razões para que essa penalidade seja aplicada é caso um motorista com deficiência esteja em um veículo com câmbio manual, quando na carteira de habilitação está escrito apenas carros com câmbio automático.

Fui multado, e agora?

Os motoristas com deficiência e que tenham sido multados em blitze podem recorrer, assim como os motoristas sem nenhuma deficiência.

O primeiro passo é provar que a sanção foi aplicada indevidamente, e entrar com o pedido de recurso para que a penalidade seja retirada.

Tome cuidado caso seu veículo tenha sido apreendido, pois poderá ser necessário pagar as taxas de estacionamento do pátio dos Detrans, para onde os veículos são levados, além do guincho.

Para evitar problemas, mantenha sua carteira de habilitação e documentos do veículo sempre atualizados.

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