Motoristas com CNH Especial podem ser multados?
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Ser parado
em uma blitze de trânsito é algo a que todo motorista está sujeito. Em feriados
ou em dias normais é comum ver inspeções policiais nas principais avenidas das
grandes cidades.
Quando
essas inspeções acontecem, muitos motoristas acabam sendo multados, por
irregularidades em seus automóveis ou na forma como estão dirigindo. Mas, os
motoristas portadores de deficiência?
O que
acontece com um motorista que seja parado em uma blitze e apresente uma CNH
Especial, documento que comprova que seu portador tem uma deficiência física. O
que acontece?
Preparamos
um texto explicando exatamente o que acontece e como proceder caso você esteja
nesta situação.
Motoristas
com CNH Especial podem ser multados?
Os
motoristas que estejam portando CNH Especial podem ser multados caso infrinjam
as regras de trânsito como qualquer motorista. Entre as penalidades aplicadas a
eles estão, por exemplo, excesso de velocidade ou dirigir de forma perigosa.
Entretanto,
esses motoristas podem sofrer outras sanções graves caso infrinjam algumas
regras.
Por
exemplo, aqueles que são reprovados no exame da Banca Examinadora Especial, que
é quem aplica a prova prática de direção, e mesmo assim é pego dirigindo em uma
blitze um carro totalmente adaptado estará cometendo uma infração gravíssima de
trânsito.
Neste
caso, além do pagamento de uma multa, o motorista poderá ter seu veículo
apreendido. A mesma sanção pode ser aplicada caso o veículo do condutor não
tenha as alterações necessárias informadas na carteira nacional de habilitação.
Carteira
desatualizada
Muitos dos
motoristas que dirigem portando CNHs especiais não começaram suas vidas de
condutores com esse tipo de habilitação. Esses motoristas sofreram acidentes
que comprometeram sua mobilidade.
Nesse
caso, o motorista portador de deficiência, que for parado em uma blitze e
estiver com a carteira de habilitação desatualizada enfrentará uma punição
severa: ele será multado, responderá criminalmente por acidentes que vier a
cometer e ainda terá sua carteira de habilitação apreendida.
Motoristas
PCD que dirigem carros não adaptados
Os
motoristas portadores de uma carteira de habilitação especial que forem pegos,
em uma blitze dirigindo veículos não adaptados também podem sofrer pesadas
sanções. Nesse caso, a pena aplicada será a aplicação de multa e retenção do
veículo, mesmo que este não seja de propriedade do motorista que o estiver
dirigindo.
Uma das
grandes razões para que essa penalidade seja aplicada é caso um motorista com
deficiência esteja em um veículo com câmbio manual, quando na carteira de
habilitação está escrito apenas carros com câmbio automático.
Fui
multado, e agora?
Os
motoristas com deficiência e que tenham sido multados em blitze podem
recorrer, assim como os motoristas sem nenhuma deficiência.
O primeiro
passo é provar que a sanção foi aplicada indevidamente, e entrar com o pedido
de recurso para que a penalidade seja retirada.
Tome
cuidado caso seu veículo tenha sido apreendido, pois poderá ser necessário
pagar as taxas de estacionamento do pátio dos Detrans, para onde os veículos
são levados, além do guincho.
Para
evitar problemas, mantenha sua carteira de habilitação e documentos do veículo
sempre atualizados.
Fonte: Mundo Automóvel para PcD
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