Direitos da Pessoa com Deficiência: MDH celebra termo de cooperação com Ministério Público da Paraíba
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Com o
objetivo de fortalecer ainda mais a acessibilidade das pessoas com deficiência,
o Ministério dos Direitos Humanos firmou acordo de cooperação com o Ministério
Público da Paraíba nesta quinta-feira (10). O ato, executado pela Secretaria
Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, ocorreu no
Auditório do Centro Universitário de João Pessoa durante o evento “Segurança
Humana e Inclusão: Construindo Dignidade Através da Igualdade nas Relações de
Consumo”.
O ministro
dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, afirma que a assinatura pretende
fortalecer, promover e ampliar os direitos para todos esses cidadãos.
Para o
secretário nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marco
Pellegrini, a assinatura é mais um passo importante dado pelo Ministério dos
Direitos Humanos. “Olhar a pessoa com deficiência sob a ótica
da cidadania também é garantir acesso a bens, consumos e serviços”, completou o
secretário.
Ainda no
evento será assinada a “Carta da Paraíba”. No documento, os participantes se
comprometerão a unir esforços para dirimir as desigualdades, de forma que as
pessoas com deficiência alcancem melhores padrões de dignidade, de realização,
de qualidade de vida, de produtividade e de autoestima, inclusive no tocante a
suas relações de consumo e de segurança humana.
Palestras
e workshops sobre a situação das pessoas com deficiência no Brasil também
marcam as atividades do evento, com a participação de acadêmicos e entidades de
representação das pessoas com deficiência e da defesa do consumidor.
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