Passaporte com acessibilidade. Como tirar sua autorização para viajar.
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Passaporte
com acessibilidade. O
passaporte é um documento de identidade com validade internacional. É o
principal documento válido fora do Brasil. O passaporte comum brasileiro padrão
ICAO, cor azul, é emitido em todo território nacional. Atualmente a taxa para
cobrada para a sua confecção é de R$ 257,25.
A validade
do passaporte é de 10 anos, para pessoas acima de 18 anos. Pessoas com idade
inferior à esta, tem passaportes com validade menor. Mesmo assim, é preciso
prestar atenção, pois alguns países exigem que seu passaporte tenha validade de
pelo menos 6 meses, tendo base a data de seu retorno. É necessário estar em dia
com sua situação eleitoral e militar. Caso haja alguma irregularidade, a
emissão do passaporte não será permitida.
Passaporte
com acessibilidade. Orientações.
O Sinpa (Sistema Nacional de Passaporte),
disponibiliza desde 4 de dezembro de 2015, um site para solicitação do
passaporte com acessibilidade. Ele é compatível com softwares leitores de tela,
e no canto superior direito, encontra-se opção para visualização em alto contraste
e no link “Acessibilidade”, uma listas dos atalhos de navegação.
O
desenvolvimento do sistema contou com voluntários com deficiência visual (cegos
e pessoas com baixa visão) selecionados pelo Serpro (Serviço Federal de
Processamento de Dados) e pelo Projeto de Acessibilidade Virtual do Instituto
Federal do Rio Grande do Sul para avaliarem as mudanças.
Na
internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG
(World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao
e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado
as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento
acessí¬vel para sites governamentais.
O
agendamento para a emissão de passaporte com acessibilidade procura dar o menor
tempo de espera para pessoas com deficiência, começando na triagem na data e
local agendado. Se houver mais do que uma pessoa agendada no mesmo horário, a
prioridade será sempre da pessoa com deficiência.
Para o
passaporte com acessibilidade, os casos em que a prioridade requer a existência
de acompanhante podem ser atendidos com a mesma ferramenta de agendamento que o
site já disponibiliza a todos: ao informar a quantidade de solicitações a
agendar, o sistema buscará horários os mais próximos possíveis para o
agendamento. Caso os horários encontrados se mostrem distantes, agende e, no
dia agendado, relate a situação ao responsável local pelo posto, verificando a
possibilidade de atendimento conjunto em um dos dois horários escolhidos.
Se o
requerente com deficiência necessitar de um atendimento diferente do horário
agendado, é possível reagendar no próprio site da Polícia Federal, sem precisar
comparecer ao local. Para a entrega de dos passaportes não há atendimento
agendado, mas nos locais de retirada, as filas possuem um sistema de senhas com
atendimento preferencial.
Fonte: Turismo Adaptado
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