Uma parceria pela cidadania - STJ e APAE

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Funcionários com Síndrome de Down

A parceria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) já tem mais de dois anos. A iniciativa é uma ação do Programa Semear Inclusão e busca inserir as pessoas com Síndrome de Down no Tribunal.

Com o objetivo de atender as necessidades de serviço, o STJ firmou o contrato com a APAE em setembro de 2015. Para isso, foram selecionadas pessoas com perfil e características específicas como precisão, foco, determinação, perseverança e sensibilidade.

APAE identificou os perfis mais adequados para prestar serviços no Tribunal e foram contratados 11 colaboradores. Do total, oito trabalham na Coordenadoria de Gestão Documental (CGED/SED) na higienização dos acervos e três trabalham em serviços administrativos em Gabinetes de Ministros, com uma jornada de quatro horas de trabalho por dia.

A voz de quem trabalha

Jorge Eli Abreu, de 38 anos, faz parte da equipe do gabinete do ministro Marco Aurélio Bellizze e trabalha desde 2015 no Tribunal. “Vou ao banco, faço a distribuição dos processos dentro do gabinete e desempenho o que me pedirem”, detalha o colaborador com alegria.

A colaboradora Marianna Pagy, bi campeã mundial de ginástica paralímpica, trabalha na higienização dos livros e ressalta as mudanças que ocorreram em sua vida. “Quando estamos aqui, o nosso comportamento muda, é um trabalho muito bom. Quando entrei no STJ eu pensei, como vai ser meu trabalho? Eu mudei meu comportamento, aumentei minha autoestima, pois eu queria fazer o certo e evoluir ao máximo”, afirma Marianna.

Paula Carvalho, a Paulinha, de 29 anos, trabalha no Tribunal há cinco anos e é a mais nova na turma de higienização. Ela pretende fazer faculdade de Pedagogia e se casar com o  Fernando, seu noivo, que trabalha na mesma unidade.

Fernando Tocantins entrou no Tribunal em 2009 e já prestou serviço no gabinete do ministro Francisco Falcão. “Eu jogo bola, sou faixa roxa de jiu jitsu e luto muay thai”, afirma o colaborador, com ar descontraído.

Preparação profissional

Os colaboradores selecionados pela APAE/DF passaram por um treinamento na biblioteca da Universidade de Brasília (Unb) , por um período de dois a três anos. Essa preparação para o mercado de trabalho foi bem aproveitada pelo Tribunal.  

Além disso, no momento em que os colaboradores são convocados para atuar na Casa, eles também recebem uma capacitação técnica complementar  oferecida pela APAE para se adequar as técnicas de higienização das obras da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva. O serviço realizado é relevante pois os livros sofrem alterações provocadas por agentes  como micro-organismos, insetos, poeira e por conta do manuseio inadequado.

Inclusão no Judiciário

Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o STJ têm a inclusão de colaboradores com Síndrome de Down em seus quadros. A Lei 8.213/1991, que dispõe sobre a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, serviu de base para as principais iniciativas nesse sentido.

 Desde a publicação da Resolução n. 230 de 22 de junho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Poder Judiciário  tem feito esforços para adequar suas atividades às determinações exaradas pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e pela Lei Brasileira de Inclusão.


O Programa Semear Inclusão do STJ atua nessa frente para combater o preconceito social e promover a inclusão e cidadania das pessoas com deficiência. Além disso, o programa busca desenvolver a sensibilização dos servidores para construir uma cultura inclusiva dentro e fora do Tribunal.

Fonte: Intranet STJ

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