Passa a valer lei que torna todos assentos de ônibus e Metrô preferenciais no DF
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Medida beneficia idosos, grávidas, mulheres
com crianças de colo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Regra
tinha prazo de 60 dias para entrar em vigor.
Ônibus na Rodoviária do Plano Piloto (Foto: TV Globo/Reprodução) |
Passa a valer nesta quarta-feira (8) a lei
que torna todos os assentos de ônibus e do Metrô do Distrito Federal prioritários
para idosos, grávidas, mulheres com crianças de colo e pessoas com deficiência
ou mobilidade reduzida. A novidade tinha sido publicada no Diário Oficial em
setembro e tinha prazo de 60 dias para entrar em vigor.
A reportagem da TV Globo entrou em ônibus e
vagões do Metrô na terça e verificou que nem todos os coletivos tinham avisos
ou sinalização, colocados durante este período de "adaptação".
Pela manhã desta quarta, no entanto, tótens
na Rodoviária do Plano Piloto já alertavam sobre a lei. O Metrô informou que
vai colocar avisos no sistema de som, de circuito de TV e adesivos nas paredes.
Em entrevista, o diretor do DFTrans, Léo
Carlos Cruz, afirmou que não será feita fiscalização ostensiva para verificar a
aplicação da lei. "Muito mais do que o caráter punitivo, a gente entende
que ela tem caráter educativo e pedagogico", declarou.
"Da mesma forma como é praticada e
fiscalizada a lei antifumo, a própria sociedade vai ajudar na aplicabilidade da
lei, e motoristas e cobradores têm prerrogativa de orientar o usuário",
continuou Cruz. "Em razão de conflito, podem solicitar ajuda de apoio
policial. Mas não acredito que isso será preciso."
Projeto
O projeto foi sancionado integralmente pelo
governador Rodrigo Rollemberg (PSB) e é de autoria do deputado distrital
Cristiano Araújo (PSD). Ele determina que estações e os próprios coletivos
tragam avisos alertando para a nova regra.
Na prática, significa que um passageiro
sentado terá de se levantar se alguma pessoa beneficiada pela medida estiver
sem lugar. A lei diz que não vai ser necessário fazer nenhuma mudança
estrutural nos coletivos.
Ao defender o projeto, o deputado Cristiano
Araújo afirma que, por haver assentos preferenciais devidamente identificados,
"muitas pessoas" acham que não é necessário ceder espaço. Para ele, a
intenção é "reforçar o exercício da cidadania e o respeito ao próximo".
"Cabe ao governo fiscalizar e realizar
campanhas publicitárias para orientar os passageiros", disse o deputado à
época em que a lei foi publicada ao G1.
Fonte: G1
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