Brasil tem mais de 30 mil trabalhadores formais com deficiência intelectual
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As
informações foram divulgadas pelo Ministério do Trabalho, levantadas até 2015,
na Relação Anual de Informações Sociais (Rais)
O Ministério do Trabalho
divulgou informações da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) que indica
32.144 pessoas com deficiência mental ou intelectual ocupam postos de
emprego formal no país. A Rais não engloba dados específicos sobre os subtipos
de deficiências, apenas grupos (física, visual, auditiva, mental/intelectual e
múltipla).
De acordo com os dados, em
2013, o mercado de trabalho tinha 25.332 pessoas com deficiência mental ou
intelectual formalmente empregadas no país. O número subiu para 29.132 no ano
seguinte e atingiu as 32.1144 em 2015, último período de dados disponíveis. A
evolução é resultado de um conjunto de fatores, entre os quais se destaca a
gradativa queda do nível de preconceito na sociedade.
A aprendizagem profissional,
prevista no artigo 429 da CLT, ainda é pouco utilizada para dar formação
profissional às pessoas com deficiência. Existe um enorme contingente de
pessoas com deficiência, passíveis de enquadramento na cota legal, e de
segurados reabilitados pela Previdência Social, capaz de preencher várias vezes
o atual número da cota. Essas são algumas das principais conclusões do
“Diagnóstico quantitativo de pessoas com deficiência/reabilitados no Brasil”. O
estudo inédito produzido pelo Ministério do Trabalho foi apresentado em
dezembro de 2016, em Belo Horizonte, durante o primeiro seminário “Lei de Cotas
– Boas Práticas de Inclusão”.
Responsável pela aplicação da
norma, a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho tem
como prioritárias as ações de fiscalização para a inclusão de pessoas com
deficiência e reabilitados no mercado de trabalho. O propósito é intensificar a
fiscalização para o cumprimento total da Lei de Cotas pelas empresas, a
manutenção das cotas preenchidas e a ascensão profissional das pessoas com
deficiência
Exemplo
Aos 21 anos, Lúcio Piantino,
morador de Brasília com Síndrome de Down, é um exemplo dessa busca por um lugar
no mercado de trabalho. Ele trabalha há dois meses na Coordenadoria de Promoção
de Direitos de Pessoas com Deficiência (Promodef), ligada à Secretaria de
Direitos Humanos do Distrito Federal.
Estudante do 2º Ano do Ensino
Médio, Lúcio participa do programa Brasília Mais Jovem Candango, serviço de
proteção social básica voltado para a integração de jovens ao mercado de trabalho,
seguindo metodologia de um programa de Aprendizagem, em conformidade com a CLT
(Consolidação das Leis do Trabalho).
Em janeiro, o programa abriu 34
vagas exclusivas para jovens com deficiência. “Gosto muito do meu trabalho”,
afirma Lúcio. Ele registra dados sobre o Promodef e arquiva os currículos que
chegam à coordenação, entre outras tarefas. “Adoro computador. Passo quase todo
o dia trabalhando nele, mas também converso muito com o meu chefe e com o
pessoal”, relata.
Fonte: Vida mais Livre
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