Plano de saúde terá que arcar tratamento por equoterapia para criança com síndrome de Down

Compartilhe

Em causa patrocinada pelo escritório Carlos Reis Advogados Associados foi garantida, por meio de liminar, que plano de saúde arque com os custos do tratamento de equoterapia prescrito a uma criança com síndrome de Down.


Na ação apresentada ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal foi explicado que a criança, com 04 anos de idade, nasceu com síndrome de Down e que uma das consequências da alteração genética é a presença de uma forte hipotonia, que pode ser definida, a grosso modo, como uma “flacidez nos músculos”. A hipotonia atinge todas as pessoas com síndrome de Down.


Também foi destacado que o Conselho Federal de Medicina e o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional reconhecem a equoterapia como modalidade de tratamento. Por meio da utilização do cavalo e dos movimentos tridimensionais necessários ao equilíbrio de quem monta, toda a musculatura é trabalhada e fortalecida.


Além dos benefícios físicos, a equoterapia traz benefícios no desenvolvimento das habilidades sociais e cognitivas, beneficiando o desenvolvimento global das pessoas com deficiência.


Apesar dos grandes benefícios proporcionados na equoterapia, o plano de saúde da criança negou a cobertura, alegando que o tratamento não consta no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, estabelecido pela ANS, conforme Anexo I da Resolução Normativa 387/2015.


O argumento, constantemente invocado pelas operadoras de planos e seguros de saúde, no entanto, não é suficiente para justificar a negativa, conforme de forma sistemática decidem os tribunais brasileiros.


Como o plano de saúde não possui nenhuma prestadora do serviço de equoterapia credenciada em sua rede de atendimento, os pais da criança pagarão pelas sessões e, posteriormente, serão reembolsados de forma integral.

Compartilhe

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Seu Comentário é muito importante para nós.

Cursos e Eventos

Vídeos no Youtube

Unawheel - Entrega e primeiro passeio

Unawheel - Entrega e primeiro passeio
Unawheel - Entrega e primeiro passeio

Imagem 1

Imagem 1
20 anos na cadeira de rodas

Imagem 2

Imagem 2
Tetra Dirigindo? Como consegui tirar a CNH

Lives da Fê no Insta

Live com a Isabela Ribeiro

Live com a Isabela Ribeiro
Converso com a Isabela sobre Autoestima e superação

Live sobre Pessoas com deficiência: Exemplo de superação? Ou não?

Live sobre Pessoas com deficiência: Exemplo de superação? Ou não?
Converso com a Váleria Schmidt @schmidt sobre Pessoa com deficiência: Exemplo de superação? Ou não?

Live com Roberto Denardo

Live com Roberto Denardo
A pessoa com deficiência na vida pública 06/10/2020