Inmetro propõe a certificação de cadeiras de rodas
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Com o objetivo
de aumentar a segurança dos cadeirantes, o Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia (Inmetro) coloca em consulta pública a proposta de regulamento para a
certificação compulsória das cadeiras de rodas manuais, que passarão a ter de
atender a requisitos técnicos para sua fabricação, importação e comercialização
no País. A sociedade pode participar, enviando relatos de acidentes e sugestões
para o Inmetro, que analisará todas as contribuições antes de publicar a
portaria definitiva para adequação do setor, ainda no primeiro semestre de
2016.
“Em 2013, o
Programa de Análise de Produtos avaliou oito marcas de cadeiras de rodas, com
capacidade entre 75 e 100 quilos, e todas demonstraram algum tipo de problema.
A proposta de certificação compulsória tem como objetivo principal melhorar o
desempenho do produto para cadeirantes no País, principalmente no aspecto da
segurança, e faz parte de um conjunto de medidas para melhorar a acessibilidade
para as pessoas com mobilidade reduzida. A regulamentação atende a um pedido da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Secretaria Nacional de
Direitos Humanos da Presidência da República”, diz Alfredo Lobo, diretor de
Avaliação da Conformidade.
Segundo Lobo,
entre os requisitos serão avaliadas a estabilidade, o sistema de freio, o
alinhamento das rodas, as dimensões e a ergonomia da cadeira, que engloba o
encosto, o assento e o apoio para os pés. Os produtos serão submetidos a
ensaios de impacto e fadiga e só os que forem aprovados, de acordo com os
requisitos técnicos, ganharão o selo de identificação da conformidade do
Inmetro. Estão fora desta certificação compulsória as cadeiras de rodas
esportivas, praia, neve, motorizadas, stand-up e higiênicas.
O Inmetro quer
estimular a participação crescente da sociedade neste tipo de consulta:
“Informações enviadas pelo consumidor são muito importantes para aperfeiçoar os
regulamentos e tornar os produtos mais adequados às necessidades dos usuários”,
destaca Lobo.
Para participar,
basta entrar no site do Inmetro ou enviar sugestões até esta semana
para o e-mail dipac.consultapublica@inmetro.gov.br ou pelos Correios
para Rua Estrela 67, 3º andar, Rio Comprido, RJ - A/C da Divisão de
Regulamentação Técnica e Programas de Avaliação da Conformidade – Dipac. Já
relatos acidentes de consumo devem ser registrados no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo
(Sinmac).
Mais informações
para a imprensa:
(21) 3723-8088 e
(21) 3723-8117
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