03/03/2016

1º casamento de pessoa com deficiência intelectual após lei inclusiva


O primeiro casamento de pessoa com deficiência intelectual do País, após a entrada em vigor em janeiro deste ano da Lei Brasileira de Inclusão, do Estatuto da Pessoa com Deficiência, acontece nesta quarta-feira (17), em Artur Nogueira. A noiva, Rosana Aparecida Oliveira de Lima, de 44 anos, é interditada judicialmente por apresentar paralisia cerebral e vai realizar o sonho da sua vida, após 19 anos de união com José Francisco Dias, de 53 anos.

O casal já tem um filho de 17 anos e não sabia que haveria restrição, caso fossem marcar a união antes dessa data. A demora para casar aconteceu porque os dois aguardavam o encerramento do processo de divórcio do primeiro casamento de José, que foi bem demorado.

“Quando fomos agendar a data este ano, um oficial chamou para avisar que o casamento só aconteceria por conta da lei que foi aprovada em janeiro. As coisas acontecem no tempo de Deus”, contou Rosana.

Outra coincidência é que a cerimônia acontece no mesmo dia do aniversário da noiva. “Vai ser mais que um presente para ela, que sonhou tanto com esse dia”, contou a mãe de Rosana, Maria José Ferreira de Oliveira. “Ela sempre foi uma criança tranquila, mas quando se tornou adulta ficava muito irritada pelo fato de imaginar que ninguém gostaria de namorar com ela por conta da deficiência. E ver esse dia chegar é muito emocionante.”

De acordo com o oficial do Cartório de Registro Civil de Artur Nogueira, Fernando Marchesan Rodini Luiz, o Estatuto da Pessoa com Deficiência foi instituído para regulamentar a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas (ONU), segundo o qual “as pessoas com deficiência gozam de capacidade legal em igualdade de condições com as demais pessoas em todos os aspectos da vida”.

A principal preocupação da Justiça, no entanto, é entender se a pessoa vai realizar a ação por vontade própria. “Esta é a primeira cerimônia pós-estatuto. Já houve na região um casamento com dois portadores de Síndrome de Down, que foi aprovado pelo juiz, mediante a pedido. Pode ser que até em março, com as mudanças do Código do Processo Civil, ela sofra algumas modificações, já que algumas leis se conflitam”, explicou o oficial. Rosana conheceu José Francisco no sítio do pai dela, em Franco da Rocha, Grande São Paulo. Ela saía pouco de casa e neste dia resolveu passear com a família. Eles começaram a namorar e se viam apenas aos fins de semana. Depois de um ano e meio de namoro, ela engravidou e o casal foi morar junto. José acabou perdendo o trabalho e resolveram começar uma nova vida em Artur Nogueira, onde moram há seis anos.

Com muita força de vontade, Rosana superou suas principais dificuldades, e hoje consegue andar sem ajuda e melhorou a desenvoltura da fala. “Comecei a cuidar do meu filho sozinha depois que ele fez um ano de idade. Eu não conseguia controlar muito a força das minhas mãos, por isso, minha mãe e o José me ajudavam”, conta.

Para Henrique de Oliveira Dias, de 17 anos, a deficiência da mãe nunca foi obstáculo para ele, que acredita ser sortudo por ter uma mãe tão dedicada. “Muitas pessoas falam que muitas mães que não têm deficiência não cuidam tão bem do filho como a minha cuida de mim. E estou muito feliz por ver os dois selando esse amor que é visível por todos”, contou. “Eu achei que fosse passar o resto da minha vida sozinha e que ninguém ia querer namorar comigo. Quando conheci José descobri que era ele desde o primeiro dia”, contou. Para José, que estava separado havia três anos, Rosana preencheu o faltava na sua vida. “Nós temos que olhar o que há por dentro das pessoas.” O casamento na igreja também já está marcado e será realizado no dia 16 de abril.

Fonte: Correio Popular


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