07/07/2015

Brasil coopera com o avanço das políticas de inclusão nos países de língua portuguesa

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) encerrou no mês passado em Cabo Verde, a segunda visita de colaboração para a implantação de ações voltadas à promoção e garantia dos direitos da pessoa com deficiência, junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). A missão da delegação brasileira foi iniciada na semana passada em São Tomé e Príncipe.

Na manhã desta segunda-feira (22), em reunião com representantes da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) de Cabo Verde, o Brasil fechou acordo para a capacitação de representantes do governo e movimentos sociais que atuam no tema das pessoas com deficiência.

“Esse curso de formação vai capacitar os agentes públicos e representantes da sociedade civil na promoção dos direitos da pessoa com deficiência e na elaboração de estratégias para que a inclusão esteja presente em todas as políticas sociais do governo”, afirmou o secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antonio José Ferreira, da SDH/PR. Já estão previstas duas oficinas para o próximo mês de setembro.

Outro auxílio acordado pelo Brasil é a capacitação em Língua de Sinais de cerca de 30 professores da rede pública de ensino, oriundos de várias partes do país, para tornarem-se multiplicadores da linguagem ao mesmo tempo que atendem às necessidades locais dos alunos surdos. “A ideia é formar professores para que cada conselho possa ter pelo menos um profissional em linguagem gestual”, explicou a presidente da CNDHC, Zelinda Cohen.

A SDH/PR também prestará apoio técnico para o projeto Praça da Acessibilidade, ação de caráter pedagógico e inclusivo de melhoria das condições de acesso às edificações e entorno onde funcionam o Centro Nacional de Ortopedia e Reabilitação Funcional (CENORF) e a Associação dos Deficientes Visuais de Cabo Verde (ADEVIC).

São Tomé e Príncipe e Moçambique - A agenda da delegação brasileira foi iniciada na última semana em São Tomé e Príncipe, com reuniões junto aos representantes dos ministérios da Saúde; Emprego e Assuntos Sociais; Esporte e Negócios Estrangeiros e uma visita à instituição, Associação de Deficientes, de âmbito nacional, que oferece assistência às pessoas com deficiência.

Em maio, foi realizada em Moçambique uma capacitação que envolveu 40 pessoas do governo e sociedade civil de Maputo e demais províncias. “O Brasil tem um protagonismo mundial no avanço das políticas públicas em sintonia com a Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da ONU, e o modelo do Plano Viver sem Limite é que nos dá esse respaldo para as capacitações”, destacou a assessora de gabinete Ana Luísa Coelho, que compõe a comitiva e ministrou o curso em Moçambique.

As missões fazem parte do acordo de cooperação entre os países - membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), no qual Brasil e Portugal vão capacitar representantes do governo e sociedade civil de cinco países africanos lusófonos, este ano em Moçambique, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. Em 2016, serão realizadas missões em Angola, Guiné - Bissau e Timor Leste.

Viver sem Limite - O Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver sem Limite, foi lançado no dia 17 de novembro de 2011 (Decreto Nº 7.612) pela presidenta Dilma Rousseff, com o objetivo de implementar políticas e intensificar ações ao segmento. O plano tem ações desenvolvidas por 15 ministérios.

Assessoria de Comunicação Social

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