26/05/2015

Cardápios Inclusivos

Em breve, restaurantes, bares e lanchonetes de todo país podem ser obrigados a fornecer cardápio em Braille. Um projeto de lei que trata do assunto foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal – a última a apreciar o texto. Agora, só falta a votação em plenário para que a proposta siga para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff. 

Se a nova regra começar, de fato, a vigorar, o estabelecimento que descumprir a exigência poderá receber multa de R$ 100, reajustada com base no índice de correção dos tributos federais. A cada reincidência, o valor dobra. 

Embora ainda incerta, a notícia já é comemorada entre os deficientes visuais. “Essa é uma reivindicação antiga. Uma lei desse tipo representará um significativo progresso para chegarmos a uma inclusão efetiva”, afirma Caio Pimenta, presidente da Associação de Cegos Louis Braille. 

Deficiente visual desde a adolescência, Juarez Gomes Martins, diretor do Instituto São Rafael, conta que já se acostumou a pedir para alguém ler o menu em voz alta quando sai para comer fora de casa. “Claro que posso obter as informações dessa forma, mas batalhamos muito para ter mais autonomia. Portanto, a lei será um ganho muito grande para nós”. 

No entanto, ressalta, é preciso criar formas para que a norma não fique apenas no papel, como ocorreu em Belo Horizonte. Na capital, há mais de dez anos já existe uma lei municipal que traz essa obrigatoriedade. “A maioria dos estabelecimentos, porém, ignora a determinação”, lamenta Juarez. 

EXCEÇÕES 

O restaurante Boi Vitório, no Centro da cidade, foge à regra. Há mais de três anos, um cardápio em Braille é disponibilizado aos deficientes visuais que visitam a casa. “Tomamos essa medida após receber um cliente que não podia enxergar. Fiquei constrangido por não poder atendê-lo como deveria”, lembra o proprietário Fabrício de Paula Lana Silveira. 

A mesma facilidade também pode ser encontrada no McDonald’s. Aliás, a rede foi pioneira nesta iniciativa no país. O primeiro menu para cegos, desenvolvido em 1989, ficava afixado em uma parede próximo ao balcão de atendimento. Desde 2006, porém, uma versão muito mais completa – que inclui informações de alérgenos e preços – fica disponível também nas mesas. 

Iniciativas semelhantes ainda são tímidas na cidade, observa Glicélio Ramos Silva, deficiente visual e especialista em políticas públicas. No entanto, ele acredita que, aos poucos, os proprietários de estabelecimentos estão ficando mais conscientes. “Eu mesmo já fiz a transcrição de alguns cardápios. Só no último ano, foram dez”. 

Apesar de elogiar a iniciativa, ele lembra que ainda há várias outras medidas que podem ser tomadas para garantir mais independência aos portadores de deficiência visual. “Até hoje não temos como pegar ônibus sem ajuda. Temos cobrado mudanças da BHTrans”, disse. 

Em nota, a autarquia informou que um aplicativo que oferecerá esse serviço já está em teste e deverá entrar em operação em breve. 

Fonte: Jornal Hoje em Dia por Raquel Ramos – Foto: Frederico Haikal e Blog Sempre Incluídos

 
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