16/04/2015

Resultados do plano nacional dos deficientes são criticados na Câmara

Quando foi lançado, o programa previa ações de 15 ministérios com investimento total de R$ 7,6 bilhões até 2014.

Os resultados do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência “Viver sem Limite” foram duramente criticados nesta terça-feira (14) na Câmara dos Deputados por não atingir metas, mas principalmente por omitir os valores empenhados desde seu lançamento em 2011.

Quando foi lançado, o programa previa ações de 15 ministérios com investimento total de R$ 7,6 bilhões até 2014. Previa incluir, assistir e desenvolver tecnologias de tratamento e acessibilidade aos deficientes.

Ao analisar o relatório na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o secretário nacional de Promoção das Pessoa com Deficiência, Antônio José do Nascimento Ferreira, representando a Casa Civil da Presidência da República, reconheceu que em alguns aspectos o programa ficou aquém do previsto e admitiu que desconhecia os valores investidos.

O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) indagou quais os valores gastos dos mais de R$ 7 bilhões previstos, e se existe uma rubrica orçamentaria, mas não obteve resposta. “Esta comissão precisa saber esses valores até mesmo por uma questão de apresentar emendas ao orçamento.” O deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) concordou: “Estes dados são fundamentais”.

No entender de Barbosa, o programa ficou muito aquém das previsões em vários setores. “No Pronatec, a inclusão de deficientes foi um arraso, principalmente na área de deficiência intelectual. Não houve mudança de metodologia para se adaptar a essas pessoas. Na inovação tecnológica, não progredimos. A grande massa das pessoas com deficiência ainda depende de produtos importados, até os mais simples, como cadeiras de roda motorizadas.

Fonte: CBN – Foz do Iguaçu


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