Sem acessibilidade no Fórum, juiz sugere troca de advogado cadeirante
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Caso aconteceu no município de São Francisco
de Paula, na Serra.
Advogado já perdeu duas audiências no segundo
andar do Fórum.
O aposentado Júlio Cesar Canani e seu
advogado,
Dilto Marques Nunes, em frente ao Fórum de
São
Francisco de Paula (Foto: Reprodução/RBS TV)
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Um advogado cadeirante que atua no Rio Grande
do Sul vem enfrentando dificuldades de acessibilidade e diz que sofre situações
de preconceito no Fórum de São
Francisco de Paula, na Serra. Dilto Marques Nunes já perdeu duas audiências
porque o prédio não possui elevador e a estrutura necessária para deslocamento
interno.
Ele afirma que o juiz, além de negar pedidos
para que os encontros fossem realizados no térreo, sugeriu que seu cliente
trocasse de defensor por conta dos problemas de acessibilidade. “O maior
problema é que estou me sentindo prejudicial à Justiça. Passo a ser, em vez de
uma peça essencial, um obstáculo à aplicação da lei”, afirma Dilto, que teve
dois pedidos negados para que as audiências fossem realizadas no térreo do
Fórum.
O cliente dele, o aposentado Júlio Cesar
Canani, confirma a “sugestão” do magistrado. “Ele disse pra mim: ‘Por que tu
não botou um outro advogado? Sabia que ia ser assim’. Aí ele quis me colocar um
advogado do Estado. Eu recusei. Disse que não aceito porque já tenho o meu
advogado. Isso não existe”, relata.
Dilto solicitou a anulação da primeira
audiência do caso. Além de acatar o pedido, o Tribunal de Justiça (TJ-RS)
também garantiu ao cliente a escolha do advogado e o direito à acessibilidade.
Dilto seguiu no caso e, em dezembro do ano passado, chegou a ligar um dia antes
de uma outra audiência para pedir que ela fosse realizada no térreo. Mais uma
vez, porém, teve o pedido negado.
“Não posso crer que um país que clama pela
igualdade, por justiça e, sobretudo, por serenidade, honestidade, possa resumir
as coisas desta maneira. Eu não consigo chegar na sala de audiências, não
consigo trabalhar. Tenho família, tenho filhos, pensão para pagar. Até hoje não
tenho resposta”, critica Dilto.
O juiz Carlos Eduardo Lima Pinto não quis
gravar entrevista. Em conversa por telefone, o magistrado afirmou que o prédio
do Fórum de São Francisco de Paula é da década de 1960 e que, por isso, não
conta com equipamentos de acessibilidade. Além disso, informou que não foi
possível transferir os encontros para o térreo devido à falta de recursos
técnicos, como computador com o programa que é usado pelo judiciário.
De acordo com o TJ-RS, o juiz foi orientado
pela Corregedoria a fazer os ajustes necessários para realizar as audiências no
térreo para que o problema não se repita. “Espero que se faça justiça. Não
poderia trabalhar se não acreditasse no que faço”, desabafa o advogado.
A equipe da RBS TV, que visitou o Fórum de
São Francisco de Paula para mostrar os problemas de acessibilidade do local,
não teve autorização para entrar no prédio. A decisão de barrar a reportagem
foi do próprio juiz Carlos Eduardo Lima Pinto.
Clique aqui para assistir ao vídeo.