Câmara aprova criação de Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência

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Iniciativa será formada por 20 deputados e tratará as matérias relativas sobre a temática como violação dos direitos e pesquisas.


A criação da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência foi aprovada pela mesa diretora da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (25). A iniciativa será formada por 20 deputados e tratará as matérias relativas sobre a temática.

O novo grupo será a 23º comissão permanente da Câmara. Entre as responsabilidades do colegiado estão a análise de todas as matérias referentes às pessoas com deficiência; o recebimento, avaliação e investigação de denúncias relativas a ameaça ou violação dos direitos das pessoas com deficiência; pesquisas e estudos científicos.

As atividades ainda incluem estudos que utilizem células-tronco, com o objetivo de melhorar as condições de vida das pessoas com deficiência e colaboração com entidades não governamentais, nacionais e internacionais, que atuem na defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

Além disso, o grupo também terá a missão de acompanhar ações tomadas em âmbito internacional por instituições multilaterais, estados estrangeiros e organizações não governamentais internacionais nas áreas da tutela da pessoa com deficiência e acompanhar a ação dos conselhos de direitos das pessoas com deficiências, instalados nos municípios, estados, Distrito Federal e União.

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