Projeto de lei vai ampliar o número de táxis acessíveis em São Paulo

Projeto de lei prevê a retirada da exigência do elevador de acesso ao veículo que encarecia a adaptação, tornando assim mais fácil ampliar o número de táxis acessíveis

A Prefeitura de São Paulo enviou a Câmara Municipal um projeto que modifica a Lei Municipal nº 14.401 de maio de 2007, que estabelece o funcionamento do serviço de táxis acessíveis na cidade. O texto prevê a retirada da exigência do elevador de acesso ao veículo que encarecia a adaptação, tornando assim mais fácil ampliar o número de táxis acessíveis no município. Com isso os taxistas poderão utilizar alternativas para seguir as normas de segurança, como uma rampa móvel.

A secretária municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Marianne Pinotti, falou sobre os ganhos da alteração da lei. “O elevador é caro, pesado, ocupa espaço grande e isso causa problemas para o taxista se interessar em prestar o serviço. Agora, com uma rampa, desde que isso seja feito com segurança, essas pessoas que tanto precisam de locomoção podem ser atendidas. Esse é um ganho enorme, porque uma cidade como São Paulo não pode ter menos de 100 táxis acessíveis”, afirmou a secretária. 

O projeto de lei preserva as normas técnicas de segurança e conforto da pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida no embarque, permanência e desembarque em sua própria cadeira de rodas, mas sem obrigatoriamente a instalação de elevador eletrônico. 

A nova medida tem o objetivo de aumentar o número de táxis acessíveis cidade de São Paulo possui apenas 100 dentro de quase 30 mil veículos de táxi comum.

Fonte: Prefeitura SP